Ana Frazão conversa com o professor de economia Matheus da Costa Gomes em seu novo podcast

Nossa sócia Ana Frazão conversa com o professor de economia Matheus da Costa Gomes sobre o tema da sua tese de doutorado: “O impacto de bancos de desenvolvimento sobre os investimentos das empresas: a experiência do BNDES.”

No novo episódios do podcast Direito e Economia, Matheus explica as relações entre crescimento e desenvolvimento econômico e o papel dos bancos de desenvolvimento nessa equação, o cenário mundial atual dos bancos de desenvolvimento e a relação destes com as políticas industriais.

Ele conta ainda que seu estudo desafia estudos anteriores que não encontraram efeitos favoráveis na atuação do BNDES, alegando que estes se preocuparam excessivamente com a questão econômica – o investimento –  e acabaram negligenciando a questão social.
Entretanto, em sua visão, caso considerado o aspecto social, a atuação do BNDES ganha em riqueza e complexidade, apresentando uma avaliação positiva tanto em termos de resultados como em termos de procedimentos.

Escute agora mesmo: https://open.spotify.com/episode/0dcTtGmm6FOa9c22Uhoawp

Ana Frazão publicou em sua coluna no JOTA o artigo “Contenção da desinformação: será que agora vai?”

Nossa sócia Ana Frazão publicou em sua coluna no JOTA o artigo “Contenção da desinformação: será que agora vai?”.

No texto, ela aborda a questão da desinformação a partir dos dados recentes dos relatórios do Fórum Econômico Mundial e do Oversight Board da Meta, que destacam a questão como principal risco para economias e democracias na atualidade.
Para Ana, as medidas a serem adotadas para conter o fluxo de desinformação precisam ser proporcionais à ameaça que apresentam.
“É fundamental que as plataformas assumam o seu protagonismo no controle adequado do fluxo informacional, até porque, em boa parte dos casos, se está diante de casos claros de abuso e não de exercício de liberdade de expressão, como já tive oportunidade de denunciar”, diz ela.

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/contencao-da-desinformacao-sera-que-agora-vai-08052024

Ana Frazão Advogados está entre as 50 maiores instituições financeiras da América Latina

Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios do Brasil que assessoram as 50 maiores instituições financeiras da América Latina de acordo com a pesquisa “Who Represents Latin America Biggest Banks 2023”, publicada no final de abril pela Latin American Corporate Counsel Association (LACCA).

A publicação afiliada do Latin Lawyer seleciona os bancos com base no valor de seus ativos.

Para nós é uma grande satisfação receber mais este reconhecimento! Agradecemos aos nossos clientes e parceiros pela confiança!

Confira a lista completa aqui: https://latinlawyer.com/survey/who-represents-latin-americas-biggest-banks/2023/article/who-represents-latin-americas-biggest-banks-2023-the-full-list

 

“STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão

“STF e o cálculo do impacto econômico de suas decisões” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado ontem (01/05) em sua coluna no JOTA.

Ana procurou explorar o alcance e as limitações dos cálculos de impacto de decisões judiciais, especialmente quando se trata de um tribunal que, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), lida corriqueiramente com direitos fundamentais insuscetíveis de quantificação monetária.

“As chamadas análises de impacto das decisões, longe de serem avaliações globais e abrangentes das consequências das diversas decisões, muitas vezes acabam se limitando ao cálculo do que empresas e governos têm que pagar, sem nem mesmo considerar as perdas – além das financeiras – daqueles que litigam contra tais agentes”, diz Ana.

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/stf-e-o-calculo-do-impacto-economico-de-suas-decisoes-01052024

Ana Frazão participa do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

No próximo dia 2/5, às 9h, nossa sócia Ana Frazão participa do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (CONAMAT), realizado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) em parceria com a Associação dos Magistrados de Justiça do Trabalho da 9ª Região (AMATRA-PR).

Ana fala em painel sobre competência da Justiça do Trabalho. A mesa é composta por Oscar Vilhena Vieira e Sayonara Grillo Coutinho. Silvana Abramo Margherito Ariano é a presidente.

O tema central do CONAMAT deste ano é ‘A Justiça do Trabalho existe, resiste, persiste: valorização da magistratura do trabalho, democracia, competência e transformações tecnológicas’.

O evento acontece em Foz do Iguaçu (PR), entre os dias 1 a 4 de maio.

Para saber mais, acesse: https://www.anamatra.org.br/conamat/programacao-conamat

Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna no Jota

Na coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Mercados de trabalho: até quando seguiremos insensíveis à assimetria de poder?”.

No texto, Ana trata dos mercados de trabalho a partir do excelente estudo do Economic Policy Institute, que reúne as principais evidências empíricas no sentido de que a assimetria de poder é fato constitutivo dos mercados de trabalho e precisa ser considerada como tal nas políticas trabalhistas.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/mercados-de-trabalho-ate-quando-seguiremos-insensiveis-a-assimetria-de-poder-24042024

No novo episódio do podcast Direito e Economia, Ana Frazão conversa com Simão Silber

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Simão Silber, professor sênior de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e Doutor pela Universidade de Yale.

Um dos fios condutores da entrevista foram as razões para o desempenho sombrio da economia brasileira nos últimos 40 anos. Dentre os fatores apontados pelo professor Simão, estão a falta de investimento público em educação universal de boa qualidade, a ideologia neoliberal que atribui todo o mal ao estado e todas as virtudes ao mercado. 

Para ele, é falso o conflito entre mercado e governo, já que a questão é definir as áreas de atuação de cada um e como interagem. Nesse sentido, o professor explica a importância das políticas econômicas para o crescimento e algumas alternativas para a reindustrialização no Brasil.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/2vySPCgd47BlC1Zan83iP3

Ana Frazão e Caitlin Mulholland conversam sobre os avanços tecnológicos no podcast

A premissa de digitalizar e preservar a consciência humana tem sido um tópico recorrente em narrativas de ficção científica e está ganhando terreno no mundo real através de avanços em inteligência artificial e biotecnologia. Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam sobre o tema no novo episódios do podcast Direito Digital

Os avanços tecnológicos podem permitir que memórias, personalidades e até consciências sejam mapeadas, armazenadas e, potencialmente, reativadas, caso do Terasem Movement Foundation, que desde 2004 trabalha com a ideia de que a personalidade humana pode ser digitalizada e, eventualmente, replicada. Outra iniciativa é a YOV, que procura criar versões digitais de pessoas a partir de áudios, textos e outros registros, permitindo interações póstumas. 

Um ponto relevante é o vazio legal relativo ao uso de dados digitais de pessoas falecidas para criar simulações ou avatares digitais. A Lei Geral de Proteção de Dados não especifica como esses dados devem ser tratados após a morte do titular, levantando questões éticas. 

As brechas legais exigem uma reflexão mais profunda sobre a extensão dos direitos individuais após a morte, assim como a necessidade de desenvolver novos marcos regulatórios que abordem especificamente as implicações da tecnologia na vida e na morte, preservando a dignidade e a vontade das pessoas mesmo após seu falecimento. 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/show/7mWbaobExP8NXp1wRGSsD3

Ana Frazão Advogados foi incluído entre as 100 maiores empresas da América Latina

Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios que representam as 100 maiores empresas da América Latina no novo estudo da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), braço da publicação Latin Lawyer.

A pesquisa “Who Represents Latin America’s Biggest Companies?” é feita anualmente pela LACCA e escuta os departamentos jurídicos das companhias para chegar à lista final de escritórios.om sua receita.

Agradecemos nossos clientes pela parceria e confiança em nosso trabalho!

O papel e a responsabilidade dos influencers por possíveis infrações regulatórias é o tema da nova edição da Coluna Jota

O papel e a responsabilidade dos influencers por possíveis infrações regulatórias é o tema da nova edição da Coluna de nossa sócia Ana Frazão no JOTA.

No texto, Ana parte de notícias sobre a intenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de regular os influenciadores de forma a atuar junto aos profissionais que entram no perímetro regulado, analisando também iniciativas semelhantes adotadas ou em estudo em países como França e Estados Unidos.

Nossa sócia ressalta que a liberdade de expressão não é absoluta e nem pode ser usada como escudo para a divulgação de conteúdos pagos ou que possam ser considerados atividade profissional lucrativa.

Confira o texto completo no link: https://www.linkedin.com/company/34631596/admin/feed/posts/