Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Direito Empresarial Brasileiro”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Direito Empresarial Brasileiro”, da editora Revista dos Tribunais.

Ana é autora do artigo “A renovada importância da noção de preposição. Impactos sobre os casos de terceirização de serviços e de serviços prestados por plataformas digitais empresariais”.

A obra coletiva é coordenada por Luiz Daniel Haj Mussi.

Para saber mais ou adquirir a obra, acesse: https://mla.bs/4e22aaf1

Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?

“Qual deve ser a extensão do segredo empresarial no capitalismo de dados?” é o nome do artigo da nossa sócia Ana Frazão publicado hoje (5/6) em sua coluna no JOTA.

No texto, Ana compartilha algumas reflexões sobre o tema do segredo de empresa nos negócios de dados dizendo que “a arquitetura jurídica de proteção do segredo de empresa foi construída em cenário anterior ao chamado capitalismo de dados ou de vigilância. Na atualidade, vários dos fundamentos que justificam a proteção do segredo de negócios ficam comprometidos, até porque a matéria-prima dos ativos normalmente tutelados pelo segredo são os dados pessoais que, por mais que apresentem uma dimensão econômica, são ativos dos titulares e não dos agentes de tratamento”.

“É no mínimo ingênuo acreditar que o segredo de empresa deve se aplicar linearmente aos desafios gerados pelo capitalismo movido a dados. É urgente pensarmos em situações nas quais ele deve ser afastado e, mesmo naquelas em que ele pode ou deve ser aplicado, delimitar a sua extensão e a sua compatibilidade com os direitos de titulares de dados e com o próprio projeto democrático”, alerta ela.

Leia a coluna no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/qual-deve-ser-a-extensao-do-segredo-empresarial-no-capitalismo-de-dados-05062024?non-beta=1

Ana Frazão publicou em sua coluna no JOTA o artigo “Contenção da desinformação: será que agora vai?”

Nossa sócia Ana Frazão publicou em sua coluna no JOTA o artigo “Contenção da desinformação: será que agora vai?”.

No texto, ela aborda a questão da desinformação a partir dos dados recentes dos relatórios do Fórum Econômico Mundial e do Oversight Board da Meta, que destacam a questão como principal risco para economias e democracias na atualidade.
Para Ana, as medidas a serem adotadas para conter o fluxo de desinformação precisam ser proporcionais à ameaça que apresentam.
É fundamental que as plataformas assumam o seu protagonismo no controle adequado do fluxo informacional, até porque, em boa parte dos casos, se está diante de casos claros de abuso e não de exercício de liberdade de expressão, como já tive oportunidade de denunciar”, diz ela.

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/contencao-da-desinformacao-sera-que-agora-vai-08052024