No novo episódio do podcast, Ana Frazão entrevista João Fragoso

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista João Fragoso, professor titular de história da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor de diversos livros, dentre os quais “A Sociedade Perfeita. As Origens da Desigualdade Social no Brasil”, da Editora Contexto.

Na conversa, João fala como as desigualdades sociais e políticas que marcaram a formação do Brasil são explicadas pelo pensamento cristão medieval e entendidas como fatos imutáveis do destino. 

Também são explorados os elementos de pessoalidade entre os desiguais, seja para mostrar como castigos eram aceitos pelos subalternos (pobres, escravos e lavradores), seja para mostrar como estes esperavam de seus senhores os favores.

O professor confere especial atenção não só ao papel da escravidão, mas também das alforrias e dos acessos dos forros à propriedade para a formação da estrutura social brasileira. 

Ainda que alerte que não está tratando do Brasil contemporâneo, urbano, industrial e do agro, com seus subprodutos de miséria, racismo e machismo, tenta propor algumas formas de reflexão para que possamos entender as associações entre as origens da desigualdade social e o atual estado de coisas.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/3kbLpOYZEcevFgYAyvX3Hb

Ana Frazão trata das recentes manifestações do setor público e privado, em sua coluna Jota

Na coluna Jota desta semana, nossa sócia Ana Frazão trata das recentes manifestações tanto do setor público como do setor privado a respeito da necessária e urgente adoção de medidas em prol do meio ambiente pelo Brasil, que vai sediar a COP30 no ano que vem.

Em sua análise, ela observa que até mesmo o “mercado” já começa a reconhecer que o problema ambiental não tem como ser enfrentado sem uma cooperação sofisticada entre agentes privados e Estado.

Leia o artigo no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/necessario-pacto-economico-com-a-natureza

Ana Frazão Advogados foi incluído novamente como escritório de destaque

Ana Frazão Advogados foi incluído novamente como escritório de destaque na área de antitruste e direito concorrencial no guia Latin Lawyer 250, cuja nova edição foi divulgada hoje, 10 de setembro.

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também foram citados pelo guia britânico entre os profissionais brasileiros de maior relevância na categoria antitrust & competition.

Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento e confiança em nossa atuação!

Ana Frazão participa do Seminário Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias

No próximo dia 13 de setembro, nossa sócia Ana Frazão participa do Seminário Responsabilidade Civil em Perspectiva: Desafios das Novas Tecnologias, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ, Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (Idp).

Ana fala sobre Inteligência Artificial (IA) como nova forma de terceirização da atividade empresarial e seus impactos sobre a responsabilidade de sociedades empresárias personificadas.

O painel, que tem início às 10h, conta com a participação de Flaviana Rampazzo (PUC-RS), Eugênio Facchini Neto (PUC-RS) e Marília Sampaio (IDP). Joaquim Pedro Rohr, subprocurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, faz a moderação.

O evento presencial acontece nos dias 12 e 13 de setembro, a partir das 9h, no Auditório Machado Guimarães, no edifício-sede da PGE-RJ, na cidade do Rio de Janeiro (RJ).

Para saber mais, acesse: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeXpaSezhoGxfLXxlSr9To6Koyv3gIipzFIvJQcIb_G0vv_zg/viewform

No novo episódio do podcast Direito e Economia, Ana Frazão conversa com Pedro Nery

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Pedro Nery, doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo do Senado Federal e professor do IDP, sobre o seu novo livro “Extremos: um mapa para entender as desigualdades do Brasil”.

A conversa gira em torno das localidades visitadas pelo autor a fim de tensionar os extremos brasileiros – cidades com maior e menor desenvolvimento, longevidade, pobreza, entre outros critérios. 

Pedro explica as razões pelas quais o Brasil sintetiza a desigualdade do mundo e pode ser visto como um verdadeiro microcosmo do planeta: nossos ricos se equiparam aos ricos americanos, chineses e franceses enquanto os miseráveis se equiparam aos congoleses, indianos ou ubques.

O professor mostra também como a desigualdade é ruim para o crescimento econômico, pois é uma forma ineficiente de se organizar a economia. Além disso, trata de algumas questões exploradas no livro, tais como a reforma tributária, a reforma administrativa, os programas de distribuição de renda e a educação.

Ana Frazão fala sobre os impactos da recente decisão do Cade que propõe critérios para identificar grupos econômicos estruturados

Em sua coluna no JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala sobre os impactos da recente decisão do Cade que propõe critérios para identificar grupos econômicos estruturados no controle compartilhado.

“Ainda que discussão de tal calibre dificilmente possa ser considerada exaurida, tem-se que a sistematização proposta pela última decisão do Cade representa, sem dúvida, uma contribuição importante para a análise do tema, ainda mais considerando o estado anterior da jurisprudência do Cade, em relação ao qual não havia propriamente entendimento que poderia ser considerado dominante”, diz ela.

“Mais do que isso, os referidos critérios, que refletem a necessária interdependência entre o Direito da Concorrência e o Direito Societário, também se mostram úteis na prática societária para a identificação do controle compartilhado”, complementa.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/controle-compartilhado-x-protecao-do-investimento-28082024

Ana Frazão participa do “1º Simpósio de Proteção à Privacidade a aos Dados Pessoais”

No próximo dia 29 de agosto, às 16h, nossa sócia Ana Frazão participa do “1º Simpósio de Proteção à Privacidade a aos Dados Pessoais”, realizado pela Ordem dos Advogados de Campinas (OAB-Campinas).

Ana discute as avaliações de impacto na intersecção entre a LGPD penal e o uso de inteligência artificial na segurança pública.

O evento online, com transmissão pelo canal da OAB-Campinas no YouTube, se propõe a debater os 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://mla.bs/f343a1f3

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Direito Empresarial Brasileiro”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Direito Empresarial Brasileiro”, da editora Revista dos Tribunais.

Ana é autora do artigo “A renovada importância da noção de preposição. Impactos sobre os casos de terceirização de serviços e de serviços prestados por plataformas digitais empresariais”.

A obra coletiva é coordenada por Luiz Daniel Haj Mussi.

Para saber mais ou adquirir a obra, acesse: https://mla.bs/4e22aaf1

Ana Frazão participou do 2º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho

No último dia 20 de agosto, nossa sócia Ana Frazão participou do 2º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, promovido pela Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Ana falou em conferência que discutiu a pesquisa empírica, a regulação do trabalho e o futuro da justiça do trabalho. Participaram também da mesa Daniela Murada e Mirella Cahú.

O Congresso apresentou conferências e oficinas voltadas à adoção de metodologias e soluções para o desenvolvimento de pesquisas e análise de dados sobre a Justiça do Trabalho, além de sessões de Grupos Temáticos, nas quais foram apresentados trabalhos e pesquisas empíricas por participantes do evento.

Para saber mais, acesse: https://sites.google.com/tst.jus.br/1congressosepjd

Amanhã, 23 de agosto, Ana Frazão participa da 6ª reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce

Amanhã, 23 de agosto, nossa sócia Ana Frazão participa da 6ª reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce (NEEC), da FGV Direito Rio.

A reunião discute a responsabilidade secundária dos marketplaces, suas demandas regulatórias e boas práticas.

O NEEC, coordenado por Nicolo Zingales, propõe-se a realizar o monitoramento da evolução do E-commerce no Brasil, analisando suas repercussões regulatórias, jurídicas e econômicas, além do impacto das inovações tecnológicas no setor sob a perspectiva do direito da concorrência, da proteção dos dados pessoais e do consumidor.

Para saber mais, acesse: https://direitorio.fgv.br/pesquisa/neec-nucleo-de-estudos-em-e-commerce