No episódio do podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão conversa com Samuel Pessoa, Pesquisador Associado da FGV IBRE e do BTG Pactual e colunista da Folha de SP.

A partir de uma oposição entre visões ortodoxas e heterodoxas, Samuel explica, de modo muito didático, questões fundamentais para o debate brasileiro, tais como (i) as diferenças entre crescimento e desenvolvimento econômico e em que medida a redução da desigualdade está relacionada às duas questões, (ii) as razões pelas quais o Brasil não cresce, assim como as reais perspectivas de crescimento, (iii) o problema da baixa produtividade da economia brasileira e (iv) as relações entre Estado e mercado, inclusive para o fim de realizar uma análise crítica sobre o papel das políticas industriais no Brasil.

O professor ainda faz uma breve análise sobre os resultados econômicos do Governo Lula 3 e mapeia algumas das preocupações que precisam pautar o debate econômico no Brasil.

Escute o podcast!

Ana Frazão Advogados foi incluído novamente como escritório de destaque na área de antitruste e direito concorrencial no guia Latin Lawyer 250, cuja nova edição foi divulgada na semana passada.

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho também foram citados pelo guia britânico entre os profissionais brasileiros de maior relevância na categoria antitrust & competition.

Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento e confiança em nossa atuação!

É com muita satisfação que comunicamos que Ana Frazão Advogados é finalista da 6ª edição do Brazil’s Leading Lawyers Awards – BRALLAW 2026, realizada pela Leaders League.

O escritório concorre na categoria “Melhor Escritório de Advocacia do Centro-Oeste”. Os finalistas foram escolhidos com base em material enviado à publicação sobre a banca e sua atuação nos últimos 12 meses, após votação aberta ao público que indicou os pré-finalistas de cada categoria.

O jantar de premiação dos ganhadores acontece no dia 11 de novembro, no WTC Convention Center, em São Paulo.
Esse reconhecimento tem grande significado para nós. Agradecemos, desde já, a confiança de nossos clientes e parceiros.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou do programa Academia, da TV Justiça, sobre plataformas digitais e defesa da concorrência no Brasil.

No programa, Angelo conversou, ao lado de Silvia Fagá, com a professora e pesquisadora Mônica Tiemy Fujimoto, que apresentou, no programa, sua tese de doutorado, que investiga estratégias que podem ser adotadas pelo Brasil para controlar o poder de mercado das grandes plataformas digitais.

Confira o programa completo.

A atuação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) contra o Discord levanta questões importantes sobre os deveres das plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes e sobre os limites da atuação regulatória no ambiente digital.

No episódio 61 do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão analisa, ao lado de Caitlin Mulholland, o caso que levou à suspensão preventiva das transmissões ao vivo do Discord no Brasil e discute os desafios jurídicos relacionados ao ECA Digital, à responsabilidade das plataformas e à proteção de crianças e adolescentes no ambiente online.

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A mudança anunciada pela Meta no modelo de preços do WhatsApp Business tem gerado preocupação entre empresas que utilizam o aplicativo como canal de atendimento e relacionamento com clientes. A alteração pode aumentar custos e impactar negócios que dependem da plataforma para suas operações.

Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem de O Globo sobre o tema, analisando a questão sob o prisma do Direito Concorrencial. Segundo Ana, a lei brasileira presume que quem tem 20% ou mais de participação de mercado já tem essa posição dominante. Para Ana, o preço excessivo é provavelmente uma das infrações mais delicadas do direito concorrencial.

“Em princípio, todo agente é livre para precificar os seus produtos e serviços. Mas quando há posição dominante, essa liberdade de alguma maneira fica um pouco mais restrita.”

Confira a reportagem completa!

No dia 9 de setembro, nossa sócia Ana Frazão fala sobre o funcionamento das novas ferramentas de IA, o potencial de automação e as barreiras éticas que devem guiar o seu desenvolvimento, durante o seminário “IA Generativa e os Impactos no Mundo do Trabalho”, organizado pela Rede Lado.

Ana fala ao lado de Ana, Leonardo Correia Andrade no painel “IA Generativa: conceitos, possibilidades e limites éticos”.

Em sua quinta edição, o evento busca aprofundar os debates sobre os rumos da inovação tecnológica e seus impactos para a classe trabalhadora, observando as mudanças em curso, possíveis respostas, estratégias e alternativas que coloquem a tecnologia a serviço da inclusão social, da valorização do trabalho humano e da ampliação de direitos.

O seminário acontece entre os dias 9 e 10 de setembro, no Hotel Intercity Paulista, em São Paulo.

Saiba mais e participe!

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna no JOTA analisando o livro “The Quiet Coup. Neoliberalism and the looting of America”, de Mehrsa Baradaran, sobre a transformação do direito promovida pelo neoliberalismo.

O texto discute como essa mudança ocorreu sem ruptura institucional, mas pela apropriação de instrumentos jurídicos democráticos por meios legais como financiamento eleitoral, lobby e arbitragem regulatória, deslocando riscos privados para a coletividade.

Para Ana, o problema não está na existência dos mercados, e sim em sua captura pelo poder econômico, cabendo à sociedade discutir quais direitos o Estado deve criar, para quem e com base em quais valores.

Leia na íntegra.

Nossa sócia Ana Frazão recebe William Summerhill, professor de História da UCLA, Visiting Fellow na Hoover Institution e um dos maiores brasilianistas da atualidade, autor de “Trilhos do Desenvolvimento” e “Inglorious Revolution”, no novo episódio do podcast Direito e Economia.

A conversa mostra como as ferrovias foram o principal motor da transição de uma economia atrasada, em meados do século XIX, para um novo ciclo de crescimento. Summerhill explica o papel decisivo do Estado nesse processo, tanto na atração de capital interno e externo quanto na proteção dos consumidores nacionais, garantindo que os ganhos fossem compartilhados com o mercado interno. É um caso raro em que o direito transforma um projeto socialmente desejável, mas inviável para a iniciativa privada isoladamente, em uma meta possível.

O episódio também investiga um paradoxo da economia brasileira do período, o fato de o país ter se tornado um dos devedores soberanos mais confiáveis da periferia internacional sem desenvolver um sistema de finanças privadas robusto. Em diálogo com institucionalistas como Douglass North, Summerhill propõe uma leitura mais complexa, a de que boas instituições para um mercado podem não funcionar bem para outro.

Escute o podcast.

Nossa sócia Ana Frazão foi convidada do podcast Direito ao Ponto para discutir os impactos da inteligência artificial generativa sobre a atividade empresarial.

A conversa percorre temas centrais para o Direito Comercial contemporâneo, da governança algorítmica à responsabilidade dos administradores, passando pela proteção de dados e pelos limites entre segredo empresarial e explicabilidade. Juntos, esses pontos revelam como a IA reconfigura pilares clássicos da disciplina.

Ana e os demais participantes exploram como a tecnologia redefine riscos, deveres e limites no universo corporativo, em um episódio que propõe um olhar aprofundado sobre um dos debates mais decisivos do Direito hoje.

Escute aqui.