A percepção que os brasileiros têm sobre as causas da pobreza é o ponto de partida do artigo publicado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA.

Ela mostra que pesquisas recentes indicam crescimento expressivo da parcela que associa pobreza à preguiça, em detrimento da visão que a relaciona à falta de oportunidades. Ana argumenta que essa leitura individualizada do problema enfraquece o respaldo político para medidas estruturais e legitima o discurso meritocrático em detrimento do papel do Estado.

Para Ana, a pobreza e a desigualdade decorrem essencialmente de escolhas políticas e barreiras institucionais, e que sem um diagnóstico mais adequado sobre suas causas dificilmente haverá respaldo popular para soluções efetivas.

Leia na íntegra.

Dá pra fazer economia de outro jeito? Cooperação em vez de competição, autogestão em vez de hierarquia, solidariedade em vez de lucro a qualquer custo.

No episódio de hoje, Ana Frazão recebe Elis Licks, economista, doutora pela USP e Conselheira Federal de Economia, para falar sobre Economia Solidária.

Elis mostra como sustentabilidade e questões sociais como renda, trabalho digno e desigualdade caminham juntas, e explica como cooperativas, bancos comunitários e redes de reciclagem colocam esse modelo em prática todos os dias.

Ela também resgata a origem do tema, desde os primeiros experimentos cooperativistas do século XIX até a contribuição de Paul Singer no Brasil, e cita casos reais que mostram o modelo funcionando, do banco comunitário Palmas às redes de moda solidária como a Justa Trama.

Escute o podcast.

No dia 10 de julho, nossa sócia Ana Frazão debate nexo causal, dever de segurança, danos materiais/morais e regimes de responsabilidade aplicáveis no X Congresso Med-Arb, organizado pelo Núcleo de Estudos em Métodos Extrajudiciais de Soluções de Conflitos da Universidade Federal da Paraíba, pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e pela OAB Paraíba.

Ana faz a abertura do painel “Erro Algorítmico, Dano Real: quem paga a conta da decisão automatizada?”, do qual também participam Thiago Canal, Carlos Alberto Vilela Sampaio, Patricia Kobayashi, Mateus Carreteiro e Chade Fernandes, que é a moderadora da mesa. 

Durante cinco dias, além de palestras de profissionais nacionais e internacionais especialistas em negociação, mediação, dispute boards e arbitragem, o evento também promove a IV Competição de Arbitragem e Mediação Empresarial em Homenagem a Epitácio Pessoa e workshops sobre Administração Pública e Negociação.

O X Congresso Med-Arb acontece na sede da OAB Paraíba, em João Pessoa. Para saber mais e participar, clique aqui.

Nossa sócia Ana Frazão foi indicada pelo guia Análise Advocacia Regional 2026 como uma das profissionais mais admiradas do Distrito Federal.

O guia, divulgado no último dia 2 de julho, ouviu executivos das áreas jurídica e financeira das maiores empresas do país para listar as bancas mais relevantes do Brasil.

Agradecemos nossos clientes e parceiros por mais este reconhecimento!

#AnaFrazãoAdvogados #reconhecimento #AnaliseRegional #MaisAdmirados 

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou do programa Direito Sem Fronteiras da Rádio TV Justiça para falar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil da Internet, que determinou que as big techs e redes sociais têm 60 dias para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais de usuários da Internet.

Angelo fala, ao lado do jornalista Guilherme Menezes e do professor Alexandre Veronese, sobre o chamado “dever de cuidado”, entendimento de que os provedores podem ser responsabilizados se não previrem ou removerem imediatamente conteúdos que configurem crimes graves, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, racismo, homofobia e crimes contra mulheres e crianças.

Além disso, eles também discutem sobre a determinação do STF que decretou fim do prazo para a apresentação de recursos. Com isso, as decisões devem ser seguidas, de imediato, em todas as instâncias da Justiça no julgamento de controvérsisas semelhantes.

Para assistir a conversa na íntegra, clique aqui.

Ana Frazão Advogados foi selecionado entre os pré-finalistas da 6ª edição do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW), premiação anual realizada pela Leaders League.

Concorremos entre os melhores escritórios de advocacia do Centro-Oeste.

A votação está aberta ao público até o dia 17 de julho e definirá os finalistas. Em seguida, um júri especializado escolherá os vencedores, que serão anunciados em evento no dia 11 de novembro, em São Paulo.

Agradecemos desde já a confiança de nossos clientes, pares e parceiros em nosso trabalho.Para saber mais e participar da votação, acesse o link.

No próximo dia 30 de junho, o sócio Angelo Prata de Carvalho participa do ATRIP 44th Annual Congress, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O congresso deste ano toma como tema central a interseção entre propriedade intelectual e política, explorando desde relações de poder até a realpolitik que molda o direito internacional da PI.

Angelo integra a sessão 6.3, dedicada à política das patentes essenciais a padrões técnicos, com a apresentação “Who Can Be a Standard Setter? Third World Approaches to Standard-Essential Patents”. A sessão acontece entre 11h30 e 13h e reúne perspectivas teóricas e práticas sobre um dos temas mais estratégicos da propriedade intelectual contemporânea.

O ATRIP acontece na cidade de São Paulo e reúne pesquisadores e especialistas de diferentes países em torno de debates que influenciam a produção científica e a formação de políticas públicas em propriedade intelectual no cenário global.

Saiba mais.

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando a relação entre um recente manifesto assinado por economistas como Joseph Stiglitz e Thomas Piketty e a regulação jurídica dos mercados.

Para Ana, teorias amplamente aplicadas no Direito Societário e no Direito Concorrencial, como a shareholder value theory e o critério de eficiência econômica, continuam apoiadas em uma visão de economia voltada exclusivamente ao crescimento e à geração de riqueza. O manifesto considera essa premissa superada diante da persistência da pobreza e da desigualdade.

Em sua visão, os juristas precisam acompanhar de perto essas discussões econômicas para que “possam oxigenar o seu pensamento e a construção de soluções jurídicas, recusando-se a ficar reféns de teorias econômicas completamente superadas. Mais do que isso, é fundamental que questões relacionadas aos direitos humanos e à proteção do trabalho humano, por serem indicadores de desenvolvimento econômico, sejam também inseridas nas discussões sobre a regulação jurídica dos mercados”, conclui ela.

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Em entrevista ao Estadão, a professora Ana Frazão comentou sobre os riscos da concentração de poder econômico e político diante do IPO da SpaceX, empresa aeroespacial fundada por Elon Musk com o objetivo de colonizar Marte por meio de foguetes reutilizáveis.

Segundo a matéria, a companhia está levantando US$ 75 bilhões na maior oferta inicial de ações da história, o que eleva seu valor de mercado para mais de US$ 1,7 trilhão, cifra superior ao PIB da Turquia. O movimento reacende o debate sobre a influência de megacorporações em governos, regulações e democracias ao redor do planeta.

Para Ana, a proximidade entre poder econômico e poder político desequilibra a democracia: “O cidadão comum não tem esse mesmo acesso.” Ela aponta que essa influência se traduz em captura regulatória e legislativa e defende um pacote normativo abrangente, incluindo um marco de inteligência artificial, para fazer frente ao avanço dessas corporações trilionárias.

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Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando o manifesto da Anthropic que pediu uma pausa no desenvolvimento da inteligência artificial.

Ana discute, à luz das obras de Anu Bradford e de Acemoglu e Johnson, se a tecnologia deve ser organizada pelo mercado, pelo Estado ou por uma lógica orientada à proteção de direitos, observando que o avanço da IA tem ocorrido mais rápido do que a capacidade da sociedade de gerenciar seus riscos. Essa discussão ganha ainda mais relevância no Brasil, já que o Marco da Inteligência Artificial deve ser votado até o final de junho.

Ela argumenta que o progresso tecnológico não é necessariamente benéfico, pois historicamente reforçou desigualdades quando deixado apenas à lógica do mercado, reforçando que a regulação é fundamental para garantir que a inteligência artificial sirva ao interesse público.

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