Por quais razões a participação social é tão fundamental para as análises de impacto regulatório (AIRs) e porque o Decreto 10.411, de junho de 2020, trata tão mal desse tema é o que a nossa sócia Ana Frazão procura responder em artigo publicado hoje no JOTA.
O texto é a sexta parte da série “Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIR) no Brasil”. Confira!
O que é desinformação? Quais são as diferenças e aproximações com as fake news? Como a desinformação se tornou um rentável negócio? Quais são os seus impactos sobre a economia, a sociedade e a política?
Essas são algumas das perguntas debatidas pela nossa sócia Ana Frazão no novo episódio de seu podcast Direito e Economia, “Impactos da desinformação sobre a política, a sociedade e a economia”, que traz a participação do professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo (USP), um dos maiores especialistas brasileiros sobre o assunto.
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O mito da neutralidade, da objetividade e da segurança das Análises de Impacto Regulatório é o foco de análise da edição desta semana da coluna de nossa sócia Ana Frazão no JOTA, a quinta parte da série “Perspectivas das análises de impacto regulatório (AIRS) no Brasil”.
No artigo, Ana explora o argumento de que as AIRs são instrumentos seguros para a implementação da regulação por evidências e, por isso, seriam superiores a qualquer outro tipo de análise.
Confira na íntegra: https://lnkd.in/dRvyAjH
Em sua coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá continuidade à série sobre o papel das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no direito brasileiro. O quarto texto da sequência analisa as limitações das análises preditivas e quantitativas.
“Como se procurou demonstrar ao longo dos artigos iniciais da presente série, a adoção das Análises de Impacto Regulatório (AIR), apesar dos pontos positivos que apresenta, requer também uma série de cuidados, seja para evitar os riscos de que tais iniciativas se tornem meros disfarces de decisões substancialmente políticas, seja para evitar os riscos de que sejam desconsiderados fatores que, apesar de essenciais, tais como os impactos sociais e ambientais, nem sempre podem ser facilmente identificados e muito menos quantificados.”
Confira na íntegra: https://lnkd.in/d__uS82
Nossa sócia Ana Frazão foi mencionada na primeira edição do ranking Análise Advocacia Mulher, lançada pela Análise Editorial.
Ana foi citada na área de Concorrencial, nos setores de Bancos e Açúcar e Álcool, além de estar entre as advogadas mais admiradas do Distrito Federal.
Agradecemos nossos clientes e parceiros pelo reconhecimento alcançado!
Nossa sócia Ana Frazão acaba de lançar, ao lado de Fabio Ulhoa Coelho, o podcast Nexus.
No episódio de estreia, eles conversam sobre os principais temas de Direito Comercial em fevereiro de 2021: (1) o caso Gamestop; (2) a interferência política na administração da Petrobras; e (3) as reclamações dos produtores sobre o cumprimento dos contratos de venda antecipada de soja.
Confira na íntegra: https://lnkd.in/dy-4Jk3
Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Sérgio Giovanetti Lazzarini, professor do Insper, sobre “Capitalismo de laços”.
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Em sua coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá continuidade à série sobre o papel das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no direito brasileiro.
O terceiro texto da sequência analisa as dificuldades para a consideração e a mensuração dos custos e especialmente dos benefícios ambientais e sociais.
“De toda sorte, um ponto comum a vários dos trabalhos sobre o assunto é mostrar que as métricas econômicas são normalmente nefastas para o meio ambiente, pois a destruição da natureza, longe de ser devidamente avaliada como um dano, pode ser usualmente considerada como aumento de riqueza e fator de crescimento do PIB.”
Nossa sócia Ana Frazão foi mencionada em matéria do Valor Econômico que debate a função social das empresas estatais, questão levantada após Joaquim Silva e Luna, indicado para assumir a Petrobras, afirmar que a empresa tem que enxergar as questões sociais.
A declaração de Ana destacada na matéria está em seu livro “Função Social da Empresa: Repercussões Sobre a Responsabilidade Civil de Controladores e Administradores de S/As”, e comenta o cenário posterior à 1ª Guerra, quando as empresas passaram a ser vistas com instrumento de justiça social.
“Foi nesse contexto que, no intuito de reparar falhas do sistema de livre mercado e de compensar desigualdades econômicas, surgiram diversas teorias favoráveis à intervenção do Estado na economia, de maneira a conciliar a liberdade de iniciativa e a propriedade privada, de um lado, e os interesses sociais, de outro.”
Confira na íntegra a live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o Agronegócio, que contou com a participação do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho no último dia 14 de fevereiro: https://lnkd.in/dfkViYf
