Dia 14 de abril, nossa sócia Ana Frazão ministrará aula aberta com a temática “Direito fundamental à proteção de dados”.
A aula é promovida pela ABDConst – Academia Brasileira de Direito Constitucional e integra o curso “Direito das Famílias e Sucessões” da instituição.
A apresentação será transmitida a partir das 18h30 pela plataforma Google Meet.
Inscreva-se e participe: https://lnkd.in/drAd-Zx
Em sua coluna desta semana no JOTA, a nona e última parte da série “Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil”, nossa sócia Ana Frazão traz reflexões cuja abrangência excede o assunto específico.
Neste texto, em que encerra sua avaliação sobre AIRs, Ana trata da necessária complementaridade entre as análises econômicas e jurídicas como chave para entender o papel do consequencialismo.
Acesse a versão completa do artigo: https://lnkd.in/egbFN2g
Está no ar o segundo episódio do podcast “Nexus – O direito comercial nas notícias”, comandado por nossa sócia Ana Frazão e por Fabio Ulhoa Coelho.
Neste novo episódio, os apresentadores conversam sobre os principais temas de Direito Comercial que foram notícias no mês de março, entre eles: o acordo entre o Facebook e a News Corp, a edição da Medida Provisória 1040/2021 para melhorar o ambiente de negócios no Brasil e a decisão do Supremo Tribunal Federal, anulando uma pena que havia sido imposta pelo Tribunal de Contas da União às empresas envolvidas na Operação Lava-Jato.
Confira o podcast: https://lnkd.in/eWAcQ8r
O JOTA conversou com nosso sócio Angelo Prata de Carvalho sobre o Projeto de Lei 1.026/21, que prevê uma mudança no índice de reajuste nos contratos de aluguéis.
Atualmente, os contratos de locação têm como parâmetro o IGP-M. O PL, que está em votação na Câmara dos Deputados, propõe que o reajuste aplicado não ultrapasse o IPCA.
O desfecho desta votação, ainda sem data, interessa em especial a lojistas e locadores, principalmente de shoppings, que têm disputado na Justiça mudanças nos aluguéis em meio à pandemia e à aceleração do IGP-M, que registrou alta de 8,26% só em 2021.
A negociação para revisão contratual entre lojistas e locadores têm sido mais aconselhável. Segundo Angelo, especialista em contratos, “neste momento, não se pode dizer que contratos devam ser imutáveis, inclusive para haver maior segurança jurídica, já que há alguns pontos que são pacíficos em não conceder a revisão, como perda de emprego ou mesmo inflação”.
Lei a matéria completa em: https://lnkd.in/eqKfEwc
Já está disponível, para livre acesso, a íntegra do webinar “Concorrência em Foco”, evento realizado pelo WebAdvocacy – Defesa da Concorrência e que contou com a participação de nossa sócia Ana Frazão.
Confira como foi este encontro em: https://lnkd.in/eWaEnRX
Nossa sócia Ana Frazão compartilha com Carlos Goettenauer a coautoria do artigo “Black Box e o Direito face à opacidade algorítmica”, que aborda desafios impostos pela tecnologia à área jurídica.
O artigo integra o livro “Direito Digital e Inteligência Artificial – Diálogos entre Brasil e Europa”, obra recém-lançada pela Editora Foco Jurídicos, Concursos e OAB e coordenada por Felipe Braga Netto, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Mafalda Miranda Barbosa e Michael César Silva.
Para mais informações e aquisição do livro, acesse: https://lnkd.in/eF-Eepk
Em seu novo artigo publicado no portal JOTA, penúltima parte da série “Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIR)”, nossa sócia Ana Frazão aborda como as análises quantitativas precisam ser conciliadas com outras metodologias e com os julgamentos políticos e jurídicos inerentes às escolhas regulatórias.
O material destaca a relevância de não confundir regulação por evidências com mero tecnicismo, uma vez que é preciso assegurar a adequada utilização do conhecimento científico por meio de processos regulatórios transparentes e democráticos, que possam atingir os fins econômicos e sociais da regulação.
Leia a íntegra do artigo em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/perspectivas-das-analises-de-impacto-regulatorio-airs-no-brasil-7-07042021
No dia 7 de abril, nossa sócia Ana Frazão participa do lançamento do livro “Lei das Sociedades Anônimas Comentada”, publicação que ela assina como coautora.
O encontro virtual, transmitido pelo canal do portal GEN Jurídico no Youtube, propõe um debate sobre a Lei 6.404/1976, reconhecidamente um marco do direito brasileiro, e reúne o coordenador da obra, Fabio Ulhoa Coelho, além de Mauricio Moreira Menezes, Rodrigo Rocha Monteiro de Castro e Sérgio Campinho, profissionais que dividem com Ana Frazão a coautoria do livro.
Confira o encontro na íntegra: https://lnkd.in/et3d3P3
Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão recebe Simone Deos, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), para uma conversa sobre carreira, Estado, política fiscal e Teoria Monetária Moderna.
Ouça o podcast na plataforma de sua preferência!
Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
Apple: https://apple.co/2TZHgnj
Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP
Nossa sócia Ana Frazão é a convidada do debate “Concorrência em Foco”, promovido pelo WebAdvocacy – Defesa da Concorrência.
O encontro virtual, apresentado por Rachel Andrade Mendonça (Mendonça Advocacia), conta com Ana Gabriela Kurtz (Vieira Coelho Advogados), Elisa Ribeiro (Ayres Ribeiro Advogados), José Inacio Ferraz de Almeida Prado Filho (BMA) e Paolo Mazzucato (Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados) como entrevistadores.
Confira o debate na íntegra: https://lnkd.in/e2eC_89
