Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”, lançado pela editora Foco.

Intitulado “Deveres e responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. Uma perspectiva de gênero sobre as limitações do consentimento”, o artigo trata de aspectos sobre a discrminação de gênero no tratamento de dados pessoais. Ana mapeia importantes assimetrias informacionais e restrições que dificultam que a titular de dados efetivamente compreenda os prejuízos que podem sobrevir com a exploração indevida de suas informações.

A obra coletiva obra reúne 20 artigos que tratam da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero). Busca dar visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal, bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada.

O livro tem coordenação de Ana Carla Harmatiuk Matos, Leandro Reinaldo da Cunha e Vitor Almeida.

Para saber mais, acesse: https://www.editorafoco.com.br/produto/responsabilidade-civil-genero-sexualidades-2024

Ana Frazão ressalta o papel do direito e da teoria econômica

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão ressalta o papel do direito e da teoria econômica na transformação dos mercados.

No artigo “Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua transformação”, Ana cita diversas obras e seus autores, entre elas o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss, para refletir sobre o tema.

“Muitos dos atuais problemas da sociedade de mercado, tanto no Brasil como no âmbito global, têm como uma de suas causas a insensibilidade do direito privado e da teoria econômica dominante – diante das amarras do formalismo e da pseudo-neutralidade – e a recusa de ambos em assumir o seu papel no arbitramento de valores e na correção de desigualdades estruturais da nossa sociedade”, diz Ana.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dik4y866

Ana Frazão Advogados está entre os escritórios indicados para a votação aberta do Brallaw 2024

Ana Frazão Advogados foi selecionado entre os escritórios indicados para a votação aberta do Brazil’s Leading Lawyers Awards (Brallaw) 2024, concorrendo na categoria “Melhor Escritório de Advocacia: Centro-Oeste”.

A premiação anual, organizada pela Leaders League, acontece em duas fases: nesta primeira, que vai até 19 de julho, o público geral vota nos indicados. Posteriormente, os escritórios mais votados serão revelados como finalistas do prêmio. 

A cerimônia de premiação está marcada para o dia 12 de novembro em São Paulo.

Queremos expressar nossos parabéns à nossa equipe por mais essa conquista! 

Para participar da votação, acesse o link da premiação disponível abaixo: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc_qaLZAnOAf9w1842KdHokQTstwUGTZsCumHkOLxyvmc0fVw/viewform?idU=3

Ana Frazão conversa com a historiadora Ana Salviatti sobre a ciranda financeira brasileira

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com a historiadora e professora Ana Paula Salviatti sobre a ciranda financeira brasileira e o papel do rentismo para o capitalismo na periferia.

Ana Paula mostra as razões pelas quais as reformas de 1964-1965, que foram idealizadas para o fomento do crédito produtivo privado de longo prazo, não atingiram esse resultado e ainda favoreceram o comportamento conservador dos detentores de liquidez.  

Ela explica como os mecanismos pelos quais a ciranda financeira operou durante o período de aceleração inflacionária vivido nas décadas de 70 e 80 e após a adoção do Plano Real.

Por fim, aponta as principais consequências da ciranda financeira no âmbito macroeconômico, explicando porque a institucionalidade da indexação financeira dos títulos públicos em um regime curto prazista e de alta taxa de juros dificulta a realização de políticas macroeconômicas orientadas para o desenvolvimento, assim como dificulta a responsabilidade fiscal.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/72fsNPfz7f1Lj9NPuGfzOW

Em sua coluna semanal do JOTA, Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”

Em sua coluna semanal do JOTA, nossa sócia Ana Frazão faz considerações sobre o livro “Sociedade de Mercado”, de Don Slater e Fran Tonkiss, para refletir sobre o papel do direito privado, notadamente o direito contratual, e da teoria econômica na própria construção de uma visão específica de mercado.

No artigo “Sociedade de mercado: o papel do direito e da teoria econômica na sua construção”, Ana argumenta que “está mais do que na hora de entendermos que tanto o direito privado como a teoria econômica tiveram e têm o importante papel de arbitrar os valores que devem prevalecer na sociedade de mercado e que suas escolhas apresentam claras consequências distributivas”.

Leia a coluna no site: https://lnkd.in/dQbxC2C9

Ana Frazão publicou o artigo na UNIO – EU Law Journal

Nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Regulation of artificial intelligence in Brazil: examination of Draft Bill no. 2338/2023” na UNIO – EU Law Journal, revista eletrônica científica da Universidade do Minho, Portugal.

O artigo tem como objetivo explorar os desafios enfrentados pelo Projeto de Lei nº 2338/2023 em seu propósito de implementar a regulação baseada em risco da inteligência artificial (IA) no Brasil. 

Com base no AI Act europeu, primeiro conjunto de normas destinado a regulamentar o uso de IA dentro da União Europeia (UE), o artigo descreve a classificação brasileira de riscos e seus impactos para a regulação, as regras de governança, a aplicação prática dos princípios de prevenção e precaução e a responsabilidade administrativa e civil.

Leia o artigo em inglês na íntegra: https://revistas.uminho.pt/index.php/unio/article/view/5842/6519

Angelo Carvalho integrou o grupo de elaboração do “Guidelines on the Use of Artificial Intelligence in Arbitration”

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho integrou o grupo de elaboração do “Guidelines on the Use of Artificial Intelligence in Arbitration”, produzido pela Silicon Valley Arbitration & Mediation Center.

O guia propõe diretrizes para o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) na arbitragem nacional e internacional. 

Essas diretrizes se encontram divididas em três capítulos trazendo caminhos aplicáveis a todos os participantes do processo de arbitragem, um capítulo dedicado somente às partes e seus representantes, e por fim, algumas considerações específicas para os árbitros que venham a usar IA. 

Para baixar o guia completo em inglês, acesse: https://svamc.org/wp-content/uploads/SVAMC-AI-Guidelines-First-Edition.pdf

Ana Frazão discute antitruste e gênero em seu novo artigo publicado no Jota

Nossa sócia Ana Frazão discute antitruste e gênero em seu novo artigo publicado no JOTA.

Na coluna desta semana, Ana questiona como fazer com que o Direito Antitruste seja inclusivo do ponto de vista do gênero. 

Ela menciona no texto que estudos recentes têm demonstrado “que o abuso de poder econômico não tem efeitos lineares sobre todos, afetando desproporcionalmente os mais vulneráveis, dentre os quais as mulheres”. 

“Nesse sentido, há evidências de que monopólios e mercados concentrados exacerbam a desigualdade de gênero, lesando de forma mais grave as trabalhadoras e empreendedoras mulheres, assim como aumentando a concentração de poder político em mãos masculinas”, diz.

Leia a coluna no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/antitruste-e-genero-26062024

Os efeitos da desinformação na tragédia do Rio Grande do Sul é o tema do novo podcast Direito Digital

Os efeitos da desinformação na tragédia do Rio Grande do Sul é o tema do novo podcast Direito Digital, apresentado pela nossa sócia Ana Frazão e pela professora Caitlin Mulholland. 

Na conversa elas comentam sobre o impacto que reportagens investigativas e iniciativas de checagem de fatos errôneas têm nos trabalhos de assistência à população afetada pelas enchentes. 

Na visão delas, mais uma vez se destaca o papel das plataformas digitais e de grandes influenciadores na disseminação da tragédia informacional.

Escute agora o podcast: https://open.spotify.com/episode/0z8CbOHgyQhAcN4jcdCyZS

No podcast Direito e Economia desta semana, Ana Frazão entrevista a professora Vera Rita

No podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão entrevista a professora Vera Rita de Melo Ferreira, Presidente da IAREP-the International Association for Research in Economic Psychology, autora do primeiro livro sobre Psicologia Econômica no Brasil.

Vera Rita explica as origens da psicologia econômica e os caminhos pelos quais se construiu a economia comportamental, destacando as contribuições de Simon, Kahneman e Thaler. Em sua narrativa, é possível perceber como todas essas áreas se integram atualmente na grande área das ciências comportamentais.

Ela fala sobre as linhas de pesquisa e métodos da psicologia econômica, as principais aplicações da psicologia econômica no mundo e no Brasil, bem como as discussões sobre arquitetura de escolha, o papel dos nudges e as recentes iniciativas governamentais para inserir os conhecimentos da psicologia econômica nas políticas públicas.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/7HQYPf0SLbUCs5FfC2FiBL