No próximo dia 25/3, às 18h30, nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Inteligência Artificial: Problemas Éticos e Jurídicos”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Ana fala sobre a responsabilidade civil de administradores de sociedades empresárias por decisões tomadas em sistemas de Inteligência Artificial. Tula Wesendonck e Giovana Benetti também são palestrantes.
O evento é virtual, para participar, clique aqui.
No podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão recebe o sociólogo, cientista político, historiador e jornalista Jorge Caldeira para uma conversa sobre sua obra “História da Riqueza no Brasil” e a evolução econômica do país.
Jorge analisa cada período, desmistificando a ideia de uma economia colonial estagnada e destacando momentos-chave, como o impacto da escravidão na estagnação imperial e a explosão de crescimento na Primeira República.
A partir de dados e modelos econométricos, ele traça um panorama das transformações econômicas do Brasil até 2017, explorando os desafios e oportunidades para o futuro.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0LoQK9QWWBaZJ4sJ1gMKWr
Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão aborda recentes decisões que reconheceram a responsabilidade civil e administrativa de auditorias por danos causados a investidores por negligência e imperícia.
“As decisões mencionadas apresentam considerável importância não apenas por destacar as responsabilidades das empresas de auditoria, mas também por ressaltar a sua importância e o papel que delas se espera para um regime capitalista que possa ser minimamente funcional”, reflete Ana.
“Resta saber se e em que medida esse mesmo raciocínio pode ou deve ser aplicado aos demais gatekeepers informacionais, o que exige a reflexão sobre quem seriam tais agentes e sobre quais seriam as responsabilidades adequadas e compatíveis aos seus diversos papeis”, complementa ela.
Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/responsabilidade-civil-e-administrativa-de-auditorias-contabeis
No próximo dia 27/3, às 9h45, nossa sócia Ana Frazão participa do “III Congresso de Responsabilidade Civil – AASP e CERC/CFOAB”, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pela Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB (CERC/CFOAB).
Ana fala sobre responsabilidade civil no mundo digital, ao lado de João Quinelato de Queiroz, no painel 1. A discussão é mediada por Rogério Tucci.
A terceira edição do Congresso reúne 30 especialistas para discutir diferentes esferas acerca da responsabilidade civil, trazendo pautas como reforma do código civil, direito previdenciário, direito do consumidor, responsabilidade civil no acidente aéreo, entre outros.
O evento ocorre entre os dias 27 e 28 de março, na Unidade Centro da AASP, em São Paulo. As inscrições estão abertas para participação virtual e presencial.
Para saber mais, acesse: https://participe.aasp.org.br/responsabilidade-civil/
Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje (13/3) um novo artigo em sua coluna no JOTA, abordando um tema fundamental: a relação entre economia e inclusão de gênero.
Aproveitando o recente Dia Internacional da Mulher, Ana traz uma análise sobre os desafios econômicos da equidade de gênero e por que, do ponto de vista financeiro e social, ainda temos muito a avançar.
Leia o artigo completo no PDF ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/economia-e-genero
Nossa sócia Ana Frazão é uma das organizadoras da coletânea “Liber Amicorum – 2 Volumes”, publicada pela Editora Mizuno, em homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania.
Além de atuar na organização da obra, Ana é autora do artigo “A proteção do consumidor diante da publicidade abusiva – Uma análise do acórdão do RESP 1.329.556”, no qual aborda os desafios e avanços da jurisprudência sobre publicidade abusiva e os direitos do consumidor.
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho também é coautor da coletânea com o artigo “As normas de ordem pública na contratação e a estabilidade dos mercados”.
A obra reúne análises aprofundadas sobre Direito Civil, Empresarial e Proteção de Dados, refletindo o impacto e a contribuição do Ministro para o desenvolvimento jurídico no Brasil.
A pré-venda já começou, e o lançamento presencial da obra está previsto para abril.
Para saber mais, acesse: https://www.editoramizuno.com.br/products/livro-liber-amicorum-2-vols-ricardo-villas-boas-cueva#:~:text=%E2%80%9CLiber%20Amicorum%3A%20Homenagem%20aos%2013,contribui%C3%A7%C3%B5es%20ao%20Poder%20Judici%C3%A1rio%20brasileiro.
Nossa sócia Ana Frazão recebe Rafael Lucchesi, Diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI e Presidente do Conselho de Administração do BNDES, no podcast Direito e Economia.
O episódio aborda as causas da desindustrialização no Brasil e as possíveis soluções diante do imenso potencial do país. Um dos pontos centrais da conversa é a relação entre desindustrialização e taxas de juros, destacando que cada ponto percentual acima da taxa neutra custa cerca de R$ 50 bilhões ao ano, alimentando um modelo de rentismo improdutivo que compromete o desenvolvimento.
Além disso, o debate explora a conexão entre reindustrialização, políticas industriais e sustentabilidade, trazendo uma visão crítica e estratégica sobre os desafios e caminhos para o crescimento econômico do Brasil.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0095h2HFACBBikV3g4vA4K
Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Inteligência artificial no Poder Judiciário”.
No texto, ela aborda suas várias preocupações sobre o tema, muitas das quais não foram resolvidas pela recente resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Em resumo, depois de tantos debates, a Resolução do CNJ vem para demonstrar que ainda temos muito para nos preocupar. Muitas das principais controvérsias sobre o tema ou foram ignoradas pela Resolução – como os conflitos de interesse e o segredo de empresa – ou foram por ela potencializadas”, diz Ana.
Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/inteligencia-artificial-no-poder-judiciario-2
No episódio deste mês do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland discutem a Teoria da Internet Morta e a circulação de conteúdos gerados por IA.
A internet passou por uma transformação silenciosa, mas profunda. Se antes era um espaço genuíno de interação entre pessoas, hoje, máquinas assumem um papel crescente na criação e disseminação de conteúdo. Estima-se que, em cinco anos, 99% do que consumimos online será gerado por Inteligências Artificiais, levantando questões sobre autenticidade e manipulação da informação.
Se boa parte das interações digitais já ocorre entre algoritmos, qual é o papel do ser humano nessa nova era? O que antes conectava pessoas pode estar nos tornando meros espectadores. Esse episódio debate as implicações jurídicas e éticas dessa revolução e questiona: a internet, como a conhecemos, ainda está viva?
Escute o episódio: https://open.spotify.com/episode/0z4o9vg6AiVzeS0ebsAOvv
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No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular de economia da Unicamp, sobre seu novo livro escrito em coautoria com Nathan Caixeta, “Avenças e Desavenças da Economia”.
O professor explica que a obra busca questionar os conflitos cognitivos presentes na economia, oferecendo um contraponto à ideia de autonomização e naturalização dessa ciência e à incorporação irrefletida do utilitarismo. Ele destaca que, apesar de se apresentar como objetiva e técnica, a economia é permeada por valorações, pressupostos não revelados e tentativas de ocultar condições políticas.
Na conversa, também são discutidos o papel da crise de 2008 para repensar os fundamentos econômicos, as discussões sobre a dívida pública e os efeitos da eleição de Trump sobre os desafios apontados na obra.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4JDMi7f2B5bA1Rtiv7vm8I
