Já está disponível o novo episódio do podcast Direito e Economia!

Já está disponível o novo episódio do podcast Direito e Economia, no qual nossa sócia Ana Frazão conversa com Cristiane Alkmin, professora doutora de economia da FGV e ex-conselheira do Cade, sobre a relação entre Estado e mercado e qual o papel do Antitruste e da Regulação.

No programa, Cristiane faz uma avaliação do Antitruste brasileiro, explorando os seus pontos fortes e fracos, assim como o seu aprendizado durante o tempo no Cade. Além disso, em relação à economia digital, a professora explora as peculiaridades que impactam na dinâmica concorrencial, sobretudo em face do protagonismo das big techs.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0xFrFzxEfFTBti66NuzHP

 

Ana Frazão fala sobre recente resolução da ONU em prol da regulação que garanta uma IA segura e confiável

A Coluna de Ana Frazão no JOTA desta semana traz análise sobre recente resolução adotada pela ONU em prol da regulação que garanta uma inteligência artificial segura e confiável.

De acordo com nossa sócia, a resolução responde as principais indagações sobre se, porque, quando e como a inteligência artificial pode ou deve ser regulada.

“Fica claro que a regulação da inteligência artificial em prol do imperativo de proteção de direitos humanos e liberdades individuais é necessária e urgente, assim como não é incompatível com a inovação e com os benefícios que dela se esperam. Pelo contrário, a regulação nesses moldes é pressuposto para que os benefícios sejam alcançados sem riscos excessivos e com os devidos cuidados e salvaguardas para os altos riscos.”

Confira o texto completo no link: https://lnkd.in/efMkJrjj

No próximo dia 25 de abril, Ana Frazão participa do Congresso Internacional de Responsabilidade Civil

No próximo dia 25 de abril, nossa sócia Ana Frazão participa do “Congresso Internacional de Responsabilidade Civil”, realizado pelo Instituto de Direito Privado (IDiP), em parceria com a Associazione Civilisti Italiani.

Ana fala no primeiro painel do dia, que discute responsabilidade civil e risco, ao lado de Ugo Salanitro e Salvatore Monticelli. Enzo Roppo preside a mesa.

O congresso reúne renomados juristas italianos e brasileiros para debater os grandes desafios atuais em matéria de responsabilidade civil.

O evento acontece entre os dias 25 e 26 de abril, das 8h30 às 13h30, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/congresso-internacional-de-responsabilidade-civil/2384860?referrer=www.google.com#event-location

Ana Frazão analisa em novo artigo no Jota, a regulação da inteligência artificial

Nossa sócia Ana Frazão analisa, em novo artigo no Jota, a regulação da inteligência artificial (IA), tendo como foco a proposta presente do Projeto de Lei 2338/2023 de classificação tripartite de riscos (riscos inaceitáveis, altos riscos e demais riscos) de cada utilização de IA.

No texto, Ana explica que a Comissão de Juristas responsável pela elaboração de texto que serviu de base para o Projeto de Lei, e da qual ela participou, teve como desafio saber se, ao lado da classificação de riscos, deveria haver igualmente uma taxonomia. “A ausência de taxonomia poderia gerar grandes dificuldades para que regulador e regulados pudessem estabelecer com maior precisão o grau de risco de cada utilização de inteligência artificial.”

“Ao propor uma taxonomia de riscos excessivos e riscos altos, o PL 2338 não ignorou a crítica já dirigida a esse modelo de classificação de riscos, também adotado pelo AI Act europeu, sob o argumento de que poderia “pecar” tanto por excesso como por falta, especialmente nos casos do mau uso de tecnologias que foram pensadas para usos legítimos. Não obstante, o PL 2338 partiu da premissa de que, em razão da necessária segurança jurídica que deve orientar os agentes de inteligência artificial, a descrição dos riscos seria a solução mais adequada.”

Confira o texto completo no link ou no PDF abaixo: https://lnkd.in/dEXgSRzY

Angelo Prata de Carvalho conversou com o Canal SUPREN

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o Canal SUPREN após palestrar em encontro do Grupo Humanista da União Planetária sobre ideologia e mercado, no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília.

Em sua fala ao canal, Angelo destacou que para combater as desigualdades é essencial entender as dinâmicas de poder que estão por trás dos discursos associados ao mercado. “Existe um passo inicial que é compreender qual ideologia está por trás dos discursos associados ao mercado ou até o que é o mercado.”

Confira a reportagem completa em: https://lnkd.in/dExfR7Di

Ana Frazão Advogados foi incluído pela renomada publicação britânica Chambers and Partners

Ana Frazão Advogados foi incluído pela renomada publicação britânica Chambers and Partners no novo guia Brazil Contentious 2024 na área de Competition and Antitrust (Concorrencial e Antitruste).

Nossa sócia Ana Frazão também foi destacada entre os principais profissionais do Brasil com atuação na mesma área.

Agradecemos aos clientes e parceiros(as) por mais este importante reconhecimento!

 

Ana Frazão publicou em sua coluna no Jota o artigo “Indústria da Desinformação de Gênero”

O papel da publicidade digital abusiva na disseminação da misoginia e na violação dos direitos das mulheres é o tema do novo artigo da Coluna de Ana Frazão no JOTA.

No texto, nossa sócia analisa recente relatório do NetLab, Eco e UFRJ que busca demonstrar, a partir de pesquisa empírica, o quanto o ambiente virtual tem aumentado a misoginia e ampliado a vulnerabilidade das mulheres.

Ana ressalta que os resultados do levantamento indicam o quanto o ambiente virtual intermediado pelas plataformas tornou-se uma verdadeira “terra sem lei”, em que qualquer criminoso, sob o manto do anonimato, pode divulgar publicidade abusiva ou conteúdos misóginos. Mas afirma também que seria equivocado concluir que o problema decorre apenas de um modelo de monetização das plataformas.

“Como o relatório procura apontar, muitos dos anúncios considerados tóxicos representam claras violações às regras jurídicas que tratam da publicidade, especialmente as constantes do CDC, que simplesmente são ignoradas pelas plataformas.”

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dAbzmbHC

A Leaders League incluiu por mais um ano consecutivo Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil

A publicação francesa Leaders League incluiu por mais um ano consecutivo Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil na área de Antitrust Investigations.

O novo guia da renomada publicação francesa destacou ainda nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho pelas suas atuações na área.

Agradecemos nossos clientes e parceiros(as) por mais esse reconhecimento!

 

Ana Frazão publicou em sua coluna no Jota o artigo “Precificação dinâmica e danos ao consumidor”

Nossa sócia Ana Frazão publicou em sua coluna no JOTA o artigo “Precificação dinâmica e danos ao consumidor”, que reflete sobre os desafios jurídicos para a era dos algoritmos de precificação.

Ana fala sobre o conceito de precificação dinâmica (dynamic pricing) e cita o recente caso da Amazon, processada pela Federal Trade Comission nos Estados Unidos, sob o fundamento de ter lucrado 1 bilhão de dólares por meio de um algoritmo secreto de precificação que levou a aumentos indevidos de preços.

“Nesse contexto, é fundamental entender como a precificação dinâmica vem sendo implementada e se, para além dos benefícios que normalmente lhe estão associados – como eficiências, racionalizações de recursos escassos pelas empresas e possibilidade de aumento da rivalidade por preço – há motivos para preocupações com danos aos consumidores que vão além das já constatadas possibilidades de colusão explícita ou tácita de preços entre os diversos agentes”, diz ela.

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dVucZs9z

Ana Frazão conversa com a professora Carmem Feijó sobre os desafios da reindustrialização no Brasil

Nossa sócia Ana Frazão conversa com a professora Carmem Feijó sobre os desafios da reindustrialização no Brasil em seu podcast Direito e Economia.

Carmen explica o que é o pós-keynesianismo (vertente teórica adotada por ela) e sua conexão com o novo desenvolvimentismo, e destaca o imprescindível papel do Estado para a economia não apenas nas crises, mas para o próprio funcionamento adequado dos mercados.

Carmen também aponta as causas da desindustrialização no Brasil, mostrando que não se trataram de resultados decorrentes das meras forças de mercado, mas sim de uma série de políticas econômicas que privilegiaram o agronegócio e não se preocuparam em criar os devidos incentivos para a indústria. 

Por fim, ela aborda os desafios para a reindustrialização, inclusive sob a perspectiva da sustentabilidade e dos óbices da excessiva financeirização do capitalismo brasileiro.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4GMN8tLiF6qYJwAuwnRJ4d