Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participou de um novo episódio do programa Artigo 5º, da TV Justiça, sobre proteção da intimidade.
Angelo comentou os desafios de preservar a privacidade na era digital, além das diferenças entre intimidade, vida privada, honra e imagem, e a relação desses direitos com a dignidade humana.
Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho são coautores na obra “Corporate Valuation Vol.1: Fundamentos da avaliação de empresas e avaliação na apuração de haveres”, publicada pela Quartier Latin.
Ana e Angelo escreveram o capítulo “Apuração de Haveres e Pacta Sunt Servanda: controvérsias sobre a aplicação do critério previsto no contrato social de Sociedades Limitadas”.
Saiba mais informações sobre o livro.
Nossa sócia parte de uma análise de artigo publicado por Bruno Carazza sobre os riscos da delação premiada de Daniel Vorcaro e considera que, a partir do momento em que as colaborações se tornam uma solução fácil e acessível, que afasta até mesmo o risco de sofrer as responsabilidades pelos ilícitos ou pelo menos cria expectativas de grandes atenuações dessas responsabilidades, é inequívoco que isso muda a estrutura de incentivos dos agentes econômicos, criando um contexto ainda mais favorável para a delinquência.
Por isso, ressalta Ana, é imprescindível um grande cuidado, por parte das autoridades na utilização desse instrumento, assim como é fundamental o controle – inclusive judicial – tanto sobre a motivação de tal escolha como sobre os resultados obtidos, a fim de se poder concluir sobre a imprescindibilidade ou adequação da solução tanto no momento em que o acordo é celebrado como no momento em que ele foi cumprido e já se pode fazer uma análise retrospectiva do seu papel na solução do problema.
No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Rafael Schiozer e Lauro Gonzalez, ambos professores da FGV EAESP, sobre inclusão financeira e seguro-depósito a luz do caso do Banco Master.
No episódio, os entrevistados esclarecem a importância e as limitações da concorrência para a inclusão financeira não só no que diz respeito ao acesso ao crédito, mas também nos demais desdobramentos, dentre os quais poupança e investimento.
Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA em que, a partir do relatório Women, Business and the Law 2026 do Banco Mundial, reflete sobre os obstáculos ao exercício das liberdades econômicas das mulheres no Brasil.
O relatório avalia 190 economias e revela que as mulheres usufruem de menos de dois terços dos direitos econômicos dos homens e que, mesmo onde há legislação igualitária, o enforcement é inefetivo em 80% dos casos relacionados à segurança.
Ana defende que, embora o Brasil tenha avançado em iniciativas legislativas sobre empreendedorismo e segurança digital, o país ainda enfrenta um cenário grave de violência contra as mulheres, inclusive nas redes sociais, o que torna a garantia dos direitos básicos à vida e à segurança condição indispensável para qualquer avanço em liberdades econômicas.
Leia o artigo completo aqui.
Nossa sócia Ana Frazão foi incluída entre as advogadas mais admiradas do país no anuário Análise Advocacia Mulher, divulgado na semana passada.
Ana foi destacada na área de Concorrencial, no setor econômico de Comércio, e também no Distrito Federal.
Agradecemos por mais este reconhecimento e pela confiança de nossos pares e clientes em nosso trabalho.
Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no JOTA analisando os riscos da pressão de agentes econômicos sobre o conteúdo dos livros didáticos destinados a crianças e adolescentes.
O artigo parte de reportagem do portal Aos Fatos que denuncia a atuação da ONG Donme (De Olho no Material Escolar) na tentativa de moldar a imagem do agronegócio em livros do 6º ao 9º ano, com iniciativas que vão da substituição do termo “agrotóxicos” por “defensivos agrícolas” à pressão pela retirada de conteúdos considerados negativos para o setor, sem transparência nem debate público.
Ana defende que a educação não pode se transformar em instrumento de doutrinação a serviço de interesses econômicos e que, em se tratando de material didático, “não pode prevalecer a lógica do dinheiro e do interesse, mas tão somente a da qualidade da informação”, diz.
Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo em sua coluna no JOTA analisando as implicações jurídicas e institucionais de eventos promovidos por Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para autoridades públicas em sua casa de veraneio em Trancoso, Bahia.
No texto, Ana defende que eventos sexuais financiados por agentes econômicos interessados e frequentados por autoridades públicas são inequivocamente de interesse público, razão pela qual, mesmo que o Tribunal de Contas da União (TCU) não seja o órgão competente, outros órgãos como Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal devem prosseguir na apuração dos fatos para evitar o incentivo perverso à continuidade dessas práticas.
Leia na íntegra.
No dia 27 de fevereiro, nossa sócia Ana Frazão participa do debate inaugural da Escola Judicial da Associação Juízas e Juízes para a Democracia (EAJD), com o tema “Soberania, Desenvolvimento e Política Externa de Trump.
Ana fala ao lado do professor Luiz Gonzaga Belluzzo e a mediação é do jornalista Leonardo Sakamoto.
O evento acontece a partir das 17 horas, em São Paulo (Rua Maria Paula, 36, 11º andar, Bela Vista).
Para saber mais, clique aqui.
No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista Oscar Arruda d’Alva, Sociólogo, Doutor em Sociologia (UFC) e Servidor do IBGE, autor da tese “Estatísticas oficiais e capitalismo de plataforma: a transição para um regime de dataficação no Brasil”, que foi premiada como melhor tese do ano em português no campo de estudos da internet da Association of Internet Researchers (AoIR 2025), foi vencedora do Prêmio da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS 2025) e recebeu menção honrosa no Prêmio CAPES de teses de 2025.
Na conversa, Oscar Arruda d’Alva explica a importância da estatística oficial e dos dados para o mercado e para os governos, as repercussões da multiplicação de agentes quantificadores fora do âmbito estatal, a crescente importância das big techs na produção de dados.
O eixo da discussão é o fato de que a introdução de fontes e métodos estatísticos baseados em critérios mercadológicos está mudando o campo da estatística, com riscos de se criar uma governamentalidade algorítmica paralela e análoga aos Estados Nacionais, ameaçando a hegemonia informacional estatal e a própria soberania.
Dentre os pontos importantes da conversa, estão o contraste entre o papel dos dados para o setor público e para as big techs, as limitações dos dados das big techs , a colidência de propósitos, métodos e incentivos entre os dados oficiais e os dados de mercado, bem como a posição do IBGE e da ONU na discussão.
Escute o podcast.
