No novo episódio do podcast Direito e Economia, Ana Frazão conversa com Pedro Nery

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Pedro Nery, doutor em economia pela Universidade de Brasília (UnB), consultor legislativo do Senado Federal e professor do IDP, sobre o seu novo livro “Extremos: um mapa para entender as desigualdades do Brasil”.

A conversa gira em torno das localidades visitadas pelo autor a fim de tensionar os extremos brasileiros – cidades com maior e menor desenvolvimento, longevidade, pobreza, entre outros critérios. 

Pedro explica as razões pelas quais o Brasil sintetiza a desigualdade do mundo e pode ser visto como um verdadeiro microcosmo do planeta: nossos ricos se equiparam aos ricos americanos, chineses e franceses enquanto os miseráveis se equiparam aos congoleses, indianos ou ubques.

O professor mostra também como a desigualdade é ruim para o crescimento econômico, pois é uma forma ineficiente de se organizar a economia. Além disso, trata de algumas questões exploradas no livro, tais como a reforma tributária, a reforma administrativa, os programas de distribuição de renda e a educação.

Ana Frazão fala sobre os impactos da recente decisão do Cade que propõe critérios para identificar grupos econômicos estruturados

Em sua coluna no JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão fala sobre os impactos da recente decisão do Cade que propõe critérios para identificar grupos econômicos estruturados no controle compartilhado.

“Ainda que discussão de tal calibre dificilmente possa ser considerada exaurida, tem-se que a sistematização proposta pela última decisão do Cade representa, sem dúvida, uma contribuição importante para a análise do tema, ainda mais considerando o estado anterior da jurisprudência do Cade, em relação ao qual não havia propriamente entendimento que poderia ser considerado dominante”, diz ela.

“Mais do que isso, os referidos critérios, que refletem a necessária interdependência entre o Direito da Concorrência e o Direito Societário, também se mostram úteis na prática societária para a identificação do controle compartilhado”, complementa.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/controle-compartilhado-x-protecao-do-investimento-28082024

Ana Frazão participa do “1º Simpósio de Proteção à Privacidade a aos Dados Pessoais”

No próximo dia 29 de agosto, às 16h, nossa sócia Ana Frazão participa do “1º Simpósio de Proteção à Privacidade a aos Dados Pessoais”, realizado pela Ordem dos Advogados de Campinas (OAB-Campinas).

Ana discute as avaliações de impacto na intersecção entre a LGPD penal e o uso de inteligência artificial na segurança pública.

O evento online, com transmissão pelo canal da OAB-Campinas no YouTube, se propõe a debater os 6 anos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://mla.bs/f343a1f3

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Direito Empresarial Brasileiro”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Direito Empresarial Brasileiro”, da editora Revista dos Tribunais.

Ana é autora do artigo “A renovada importância da noção de preposição. Impactos sobre os casos de terceirização de serviços e de serviços prestados por plataformas digitais empresariais”.

A obra coletiva é coordenada por Luiz Daniel Haj Mussi.

Para saber mais ou adquirir a obra, acesse: https://mla.bs/4e22aaf1

Ana Frazão participou do 2º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho

No último dia 20 de agosto, nossa sócia Ana Frazão participou do 2º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados da Justiça do Trabalho, promovido pela Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Ana falou em conferência que discutiu a pesquisa empírica, a regulação do trabalho e o futuro da justiça do trabalho. Participaram também da mesa Daniela Murada e Mirella Cahú.

O Congresso apresentou conferências e oficinas voltadas à adoção de metodologias e soluções para o desenvolvimento de pesquisas e análise de dados sobre a Justiça do Trabalho, além de sessões de Grupos Temáticos, nas quais foram apresentados trabalhos e pesquisas empíricas por participantes do evento.

Para saber mais, acesse: https://sites.google.com/tst.jus.br/1congressosepjd

Amanhã, 23 de agosto, Ana Frazão participa da 6ª reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce

Amanhã, 23 de agosto, nossa sócia Ana Frazão participa da 6ª reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce (NEEC), da FGV Direito Rio.

A reunião discute a responsabilidade secundária dos marketplaces, suas demandas regulatórias e boas práticas.

O NEEC, coordenado por Nicolo Zingales, propõe-se a realizar o monitoramento da evolução do E-commerce no Brasil, analisando suas repercussões regulatórias, jurídicas e econômicas, além do impacto das inovações tecnológicas no setor sob a perspectiva do direito da concorrência, da proteção dos dados pessoais e do consumidor.

Para saber mais, acesse: https://direitorio.fgv.br/pesquisa/neec-nucleo-de-estudos-em-e-commerce

Ana Frazão publicou o artigo “O Google praticou abuso de poder de monopólio?”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “O Google praticou abuso de poder de monopólio?”.

Ana aborda a recente condenação do Google por abuso de poder de monopólio e as suas implicações sobre a política concorrencial, inclusive no que diz respeito aos remédios e soluções para esse tipo de problema.

“Em síntese, não se está diante de um caso fácil. Todavia, por maiores que sejam os desafios decorrentes da decisão e das medidas que deverão ser adotadas, o simples fato de que estejamos discutindo a possibilidade de utilização do Direito Antitruste para contornar problemas das big techs já tem um grande significado, a exigir de toda a comunidade antitruste que acompanhe os próximos desdobramentos de perto”, diz ela.

Leia a coluna na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-google-praticou-abuso-de-poder-de-monopolio-21082024

Angelo Carvalho falou sobre a saída do X do Brasil e as consequências à execução das decisões do STF

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o Valor Econômico sobre a saída do X do Brasil e as consequências à execução das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como o tempo de cumprimento, a subordinação à legislação estrangeira e a própria fiscalização da companhia

“A ameaça de sair do Brasil, diante da indisponibilidade do X de cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, é uma ameaça de tornar ainda mais difícil a execução desse tipo de ordem, ou seja, o oferecimento das informações que o ministro Alexandre procura obter”, explicou Angelo.

Ele ressalta que submeter as decisões à jurisdição americana não é uma garantia de que a rede não terá que cumprir as decisões. “Existe um voto de confiança de que o ordenamento jurídico americano adota essa concepção mais liberal sobre liberdade de expressão e vai continuar adotando, mesmo nesses casos concretos.

Mas não existe exatamente uma garantia. Existe uma tendência, mas vai depender de como são apresentadas essas ordens, a forma como elas são interpretadas e até a própria conduta desses agentes”, complementou.

Leia a entrevista: https://mla.bs/afb7ecd7

Ana Frazão participa hoje, 19/8, do evento “Impactos da inteligência artificial no constitucionalismo contemporâneo”

Nossa sócia Ana Frazão participa hoje, 19/8, do evento “Impactos da inteligência artificial no constitucionalismo contemporâneo”, que reúne ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas nacionais e internacionais no tema.

Ana fala no segundo painel, que discute as potencialidades e os riscos da Inteligência Artificial (IA), ética e regulação na era digital. A mesa é moderada por Aline Osório e conta com a participação de Juan David Gutierrez e Caio César Vieira Machado.

Na sessão de abertura participam os ministros do STF Luís Roberto Barroso, e Gilmar Mendes, além da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo.

O evento, que acontece presencialmente na sala de sessões da Primeira Turma do STF, é realizado pela Corte, com apoio do IDP e do Bicentenário das Relações Diplomáticas entre os Estados Unidos e o Brasil.

Para saber mais, acesse: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-debate-impactos-da-inteligencia-artificial-no-direito-com-presenca-de-ministros-e-especialistas/

 

Ana Frazão participou da XI Conferência CPR Latam 2024, que aconteceu

Nossa sócia Ana Frazão participou da XI Conferência CPR Latam 2024, que aconteceu ontem (15/8), no Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (UnB).

Ana moderou o painel All Impact, Policy and Regulation, que contou com a presença de João Alberto de Oliveira Lima, Lauro César Araujo, Jesús Gallegos Olvera, Berenice Fernandez Nieto, Amanda Athayde e Sofia de Medeiros Vergara.

O evento reuniu acadêmicos, sociedade civil e líderes dos setores público e privado da América Latina e Caribe para discussão de questões-chave sobre o desenvolvimento da infraestrutura digital e do ecossistema da informação.

A XI Conferência CPR LATAM foi realizada pela Communication Policy Research Latin America em parceria com a UnB, a USC Annenberg School of Communication and Journalism, a Columbia University e o Centro Latam Digital .

Para saber mais, acesse: https://www.cprlatam.org/cprlatam2024website