Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o Valor Econômico sobre a saída do X do Brasil e as consequências à execução das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como o tempo de cumprimento, a subordinação à legislação estrangeira e a própria fiscalização da companhia
“A ameaça de sair do Brasil, diante da indisponibilidade do X de cumprir as ordens do ministro Alexandre de Moraes, é uma ameaça de tornar ainda mais difícil a execução desse tipo de ordem, ou seja, o oferecimento das informações que o ministro Alexandre procura obter”, explicou Angelo.
Ele ressalta que submeter as decisões à jurisdição americana não é uma garantia de que a rede não terá que cumprir as decisões. “Existe um voto de confiança de que o ordenamento jurídico americano adota essa concepção mais liberal sobre liberdade de expressão e vai continuar adotando, mesmo nesses casos concretos.
Mas não existe exatamente uma garantia. Existe uma tendência, mas vai depender de como são apresentadas essas ordens, a forma como elas são interpretadas e até a própria conduta desses agentes”, complementou.
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