Em 2019, nossa sócia Ana Frazão organizou e publicou três relevantes obras, de diferentes áreas:

“A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro”, que aborda o tratamento de dados pessoais e a lei que entrará em vigor em 2020.

“Inteligência Artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade”, que faz uma reflexão sobre a necessidade de regular essa tecnologia.

“Empresa, mercado e tecnologia”, organizada em parceria com o sócio de Ana Frazão Advogados Angelo Gamba Prata de Carvalho e que aborda as complexas relações entre o Direito e a Economia.

A última edição da Revista do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2019 publicou um artigo de nosso sócio Angelo Gamba Prata de Carvalho em que ele traz algumas reflexões sobre o abuso de direito de petição (sham litigation) no Direito Brasileiro.

De acordo com Angelo, no intuito de se desenvolver uma doutrina do direito antitruste que seja adequada às premissas do ordenamento jurídico brasileiro, é necessário que se desenvolvam parâmetros de acordo com a tradição jurídica do país, sob pena de serem indevidamente reproduzidos os pressupostos estrangeiros.

O artigo completo está disponível em https://lnkd.in/dNGRQNc.

O site internacional especializado em Direito da Concorrência Global Competition Review (GCR) destacou a abertura de Ana Frazão Advogados em matéria publicada na sexta.

Na reportagem, a sócia Ana Frazão comenta sobre a decisão de abrir seu próprio escritório, expectativas e como a experiência de ex-conselheira do CADE contribuiu para sua visão como advogada privada.

O texto completo está disponível aqui. Confira!

Em sua última coluna do ano no JOTA, intitulada “Mercados e gênero: a influência das complexas interações sociais”, nossa sócia Ana Frazão debate a dinâmica social dos mercados a partir do recorte de gênero.

“Como construções sociais que são, os mercados estão sujeitos às mesmas falibilidades e aos jogos de poder das interações sociais, motivo pelo qual há necessidade de muito esforço e de certa dose de regulação caso queiramos efetivamente assegurar a prevalência da liberdade, da igualdade e da competição pelo mérito.”

Confira a coluna completa: https://lnkd.in/d6Y9VJy

No artigo intitulado “Qual é a importância das participações societárias minoritárias?”, Ana Frazão opina que a dicotomia entre controladores e não controladores está datada, não sendo mais suficiente para compreender a estruturação do poder empresarial. Para ela, é urgente que possamos compreender melhor os diferentes papeis que as participações minoritárias exercem na arquitetura de poder das sociedades isoladas e dos grupos.

“Em um cenário de fragmentação e pulverização do poder empresarial e econômico, cada vez mais é difícil fazer avaliações a partir do referencial estático das participações societárias, sendo necessário envidar esforços para buscar uma maior contextualização da situação em razão das peculiaridades do mercado, dos agentes envolvidos e das relações que já possuem, bem como das próprias características das operações que envolvem as aquisições dessas ações.”

Confira o texto completo no link.