Impactos da Covid-19 sobre o Direito Antitruste

Em mais uma edição extra da coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta os impactos da Covid-19 sobre o Direito Antitruste e analisa as soluções propostas pelo Projeto de Lei 1.179/2020, já aprovado pelo Senado e agora aguardando exame pela Câmara.


Ana destaca que, em um cenário de pandemia, inúmeras situações exigem cuidado e que, “da forma como está, o Projeto pode estar dando uma sinalização oposta, de indevido afrouxamento do controle antitruste, o que certamente poderá agravar ainda mais os efeitos já nefastos da crise que vivemos”.

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