Podcast “Direito e Economia”: Economia e multidisciplinaridade

Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Paulo Furquim de Azevedo, professor do Insper e Coordenador do Centro de Regulação e Democracia, sobre “Economia e multidisciplinaridade”.

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Ana Frazão participa do debate “Competition Overdose”

Hoje (11), às 14h, Ana Frazão participa de debate durante a 3rd International Conference on Competition and Innovation, promovida pelo IBCI – Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação.

Ao lado de Ana estarão Ariel Ezrachi (University of Oxford) e Maurice Stucke (University of Tennessee, Knoxville), sob moderação de Vinicius Klein (UFPR).

Para acompanhar o debate, acesse o canal do IBCI no Youtube: https://lnkd.in/dtMgdyb

1 ano de Ana Frazão Advogados

Ana Frazão Advogados completa neste mês de dezembro seu 1º ano de escritório!

Apesar de este ter sido um ano marcado por situações das mais inesperadas e desafios para além do que imaginávamos, foi também de muitas conquistas e celebrações.

Por isso, agradecemos a todos os nossos clientes e parceiros, que confiaram em nosso escritório durante este ano de pandemia e possibilitaram que Ana Frazão Advogados tivesse um primeiro ano marcado por um crescimento consistente, que esperamos seja apenas o primeiro de muitos!

Obrigado!

Coluna: Responsabilidade dos agentes econômicos pertencentes à mesma cadeia produtiva

Nossa sócia Ana Frazão debate, em sua coluna desta semana no JOTA, o recente caso Carrefour e a necessidade de uma maior reflexão sobre a alocação de riscos e responsabilidades.

“Especialmente a partir das décadas finais do século passado, observa-se movimento constante de desverticalização e fragmentação da atividade empresarial. Consequentemente, atividades que antes eram internalizadas e integradas na estrutura hierárquica da empresa são hoje transferidas a parceiros contratuais por meio de arranjos cada vez mais diversificados e sofisticados.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/d_U9jix

Ana Frazão publica artigo na obra “Tratado de Proteção de Dados Pessoais”

Lançada no último mês de novembro, a obra “Tratado de Proteção de Dados Pessoais” conta com um artigo escrito por nossa sócia Ana Frazão, intitulado “Big data e aspectos concorrenciais do tratamento de dados pessoais”.

O livro é coordenado por Laura Schertel, Danilo Doneda, Ingo Wolfgang Sarlet, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Bruno Bioni (coordenação executiva), e tem o objetivo de oferecer uma análise integral da matéria em relação à aplicação e à interpretação de todo o conjunto normativo em debate.

Para mais informações sobre a obra, acesse: https://lnkd.in/eEq34su

Ana Frazão participa do evento Direito Econômico: Reflexões e Desafios

Nossa sócia Ana Frazão organiza, ao lado de Paula Forgioni (Universidade de São Paulo), o evento virtual “Direito Econômico: Reflexões e Desafios”, que será promovido pela OAB Nacional entre os dias 14 e 18 de dezembro.

Durante o evento, Ana presidirá a sessão 2 (15/12), com o tema “Negócios Movidos a Dados”, e a sessão 3 (16/12), com o tema “Abuso de Poder Regulatório”. Na sessão 4 (17/12), nossa sócia será uma das palestrantes do debate sobre “Desafios do Direito Antitruste”.

Para acompanhar o evento, basta acessar o canal da OAB Nacional no Youtube: https://lnkd.in/eDU8pwR

Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte Final

No artigo que encerra a série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão apresenta suas reflexões finais sobre a necessidade de redefinição dos parâmetros e da metodologia de análise antitruste.

“O objetivo do presente artigo, que é o último da série, é mostrar que a mudança proposta apenas pode ser viável e efetiva caso haja a revisão dos parâmetros e da metodologia da análise antitruste, pois estes, ao longo dos anos, tornaram-se uma verdadeira “camisa de força”, que impede qualquer tentativa mais significativa de adaptação e muito menos de expansão do Direito Antitruste.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/d3bKbgR

Podcast “Direito e Economia”: Constituição, austeridade fiscal e teto de gastos

Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Esther Dweck, professora de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sobre “Constituição, austeridade fiscal e teto de gastos”.

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Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte XV

No mais novo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a manutenção e a expansão da proteção do consumidor.

“Todavia, é importante ressaltar que a visão mais ampla do Direito Antitruste, tal como a ora proposta, não é incompatível com a proteção do consumidor. Pelo contrário, a proteção do consumidor continua a ser um importante objetivo do Direito Antitruste, ainda que seja vista no contexto de outras finalidades igualmente importantes, sendo que a maior parte delas é inclusive convergente com a tutela dos consumidores.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/dTz83_D