Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho publicou, na mais recente edição da Revista Bonijuris, artigo intitulado “O argumento de autoridade no STF: uma análise retórica”, escrito em coautoria com Claudia Rosane Roesler.

“O argumento de autoridade no âmbito do direito não é necessariamente uma falácia, podendo decorrer da própria natureza contrafactual dos mandamentos jurídicos. Além disso, o direito é também legitimamente construído com base na doutrina jurídica, que reflete sobre as condições de aplicação das normas por intermédio da teorização mais abstrata delas.”

O artigo completo também está disponível no site da Editora Bonijuris, confira: https://mla.bs/1d5dd000

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho assinam, em coautoria, artigo intitulado “Adequação emergencial à Lei Geral de Proteção de Dados”, publicado no livro digital Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, lançado pelo Migalhas.

A obra reúne artigos dos principais especialistas da área, aborda ações para adequação, desafios e soluções, e está disponível neste link: https://mla.bs/14d4c647

Na estreia da segunda temporada de seu podcast, nossa sócia Ana Frazão conversa com o professor Daniel Oliveira Cajueiro, professor de Economia da Universidade de Brasília, sobre Modelos Econômicos.

Confira na plataforma de sua preferência!

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Na primeira coluna do ano, nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho debatem “a LGPD e a necessidade de adequação emergencial das estruturas empresariais”.

“A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), após conturbada sucessão de adiamentos, trouxe consigo uma série de preocupações, mesmo antes da possibilidade de aplicação de sanções administrativas. Isso porque, com a LGPD em vigor, várias das obrigações dos agentes econômicos que tratam dados pessoais já são exigíveis – inclusive por meio de ações judiciais – seja por titulares, seja pelo Ministério Público ou por entidades cujo objeto esteja relacionado à proteção de direitos de privacidade ou dos consumidores como um todo.”

Confira o texto na íntegra no JOTA: https://lnkd.in/dQszdg3

Na próxima quinta-feira (28), às 10h30, Ana Frazão debaterá sobre “Desafios da Proteção de Dados e da Privacidade”.

O painel contará também com a participação de Danilo Doneda (IDP), Laura Schertel (IDP), Luis Greco (Humboltd University of Berlin) e Ana Carolina Lima (OAB/RJ), sob moderação de Lucia Teixeira Ferreira (OAB/RJ).

O evento é promovido pela Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e será totalmente online, transmitido através deste link: https://lnkd.in/dUvp3aW

Para saber toda a programação do evento, acesse: https://lnkd.in/d-Tcn2K

Nossa sócia Ana Frazão participou, como entrevistada, do Emagis Podcast, produzido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e apresentado pela juíza federal Giovanna Mayer.

O assunto debatido na edição é “Proteção de Dados e Direito da Concorrência”. Ouça a entrevista completa: https://lnkd.in/dV6gCXf

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho publicaram o artigo “A arbitragem como meio adequado de resolução de disputas relacionadas à tecnologia” no livro “Tecnologia e Justiça Multiportas”.

A obra é coordenada por Luiz Fux (Supremo Tribunal Federal – STF), Henrique Ávila (Conselho Nacional de Justiça – CNJ) e Trícia Navarro Xavier Cabral (CNJ), e está em pré-venda neste link: https://lnkd.in/d-nUggu.

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do 7º Curso de Direito Electrónico, evento online promovido pelo Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, de 11 a 15 de janeiro.

Ana ministrará sobre “Concorrência na Economia de Plataforma”, no dia 13, das 10h às 12h (horário de Brasília). O evento é coordenado por Oksandro Goncalves e Fernando Araújo, e conta com a participação de especialistas portugueses e brasileiros.

Para inscrições e mais informações, acesse: https://lnkd.in/d2_KKkz

A coletânea “LGPD: 20 textos essenciais para entender o tema” foi a matéria mais lida de setembro de 2020 no JOTA. A seleção conta com o artigo “Nova LGPD: principais repercussões para a atividade empresarial”, escrito por nossa sócia Ana Frazão.

Leia o artigo na íntegra: https://lnkd.in/dvwgbjg

Confira a lista completa das matérias mais lidas de setembro no JOTA: https://lnkd.in/d7Ciy2F

No último artigo do ano em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate o papel dos sistemas de monetização dos negócios de divulgação de conteúdos em criar incentivos para ilícitos.

“Apesar de todo o seu controle sobre o fluxo informacional, especialistas em tecnologia concordam que os esforços das plataformas para atuar proativamente no sentido de detectar e remover conteúdos extremos, incluindo aí o terrorismo, têm ficado aquém do que se espera.”

Confira o artigo completo: https://mla.bs/d3ac171f