Está no ar o novo episódio do podcast Direito e Economia

Está no ar o novo episódio do podcast Direito e Economia!

Nossa sócia Ana Frazão entrevistou Fernanda Estevan, professora de economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), sobre a economia da educação e suas interfaces com a economia do desenvolvimento e a economia pública. 

Fernanda explica suas visões sobre o desenvolvimento econômico e a importância da educação para o crescimento de um país. Ponto importante da conversa diz respeito ao papel do Estado para assegurar educação de qualidade, pelo menos no que diz respeito ao financiamento. 

A professora também explica as diferenças entre a educação básica e o ensino superior. Outro importante tópico da conversa diz respeito às ações afirmativas, oportunidade em que Fernanda explica a importância desse tipo de iniciativa, bem como as suas limitações.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/1W4LM8zNPl4jyOn7CFtima

Ana Frazão publicou o artigo “Sanções administrativas a pessoas jurídicas” em sua coluna do Jota desta semana

Nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Sanções administrativas a pessoas jurídicas” em sua coluna do JOTA desta semana.

No texto, ela trata de um tema importantíssimo: os impactos da alienação de controle na aplicação de sanções administrativas a pessoas jurídicas. 

Ana explica que o princípio da autonomia das pessoas jurídicas precisa de algumas adaptações no âmbito do direito punitivo, incluindo o Direito Administrativo Sancionador.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/jotinhas/seminario-do-idp-em-brasilia-debate-democracia-e-direitos-fundamentais-na-era-digital-01112023

Ana Frazão é uma das autoras do livro “Novas Perspectivas Do Direito Empresarial Volume I: 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa”

Nossa sócia Ana Frazão é uma das autoras do livro “Novas Perspectivas Do Direito Empresarial Volume I: 90 anos do Prof. Modesto Carvalhosa”, da editora Quartier Latin.
A obra coletiva recém-lançada foi coordenada por Fernando Kuyven. Ana é autora do capítulo I da parte V, que trata de Direito, Economia, Concorrência e Tecnologia.
O artigo leva o título “Cláusulas de Não Concorrência: Pressupostos Jurídicos e Econômicos” e aborda questões como o caráter restritivo e a racionalidade da cláusula de não concorrência sob a ótica do Direito Privado e do Direito da Concorrência.
Para saber mais, acesse: https://mla.bs/4241192c

Compartilhamento de Dados entre Instituições Financeiras entra em Vigor

O Valor Investe publicou reportagem no último dia 1/11 sobre a Resolução Conjunta nº 6, publicada no mesmo dia pelo Banco Central em conjunto com o Conselho Monetário Nacional, que permite que instituições financeiras e de pagamento, e demais instituições autorizadas, compartilhem dados e informações sobre indícios de fraudes.
Nossa sócia Ana Frazão, citada na matéria, considerou muito benéfica a resolução mas alertou que segundo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o cliente não pode ser obrigado a compartilhar suas informações e as instituições não podem impor ameaças ou restrições para este consumidor, cabendo a ele a decisão de aceitar ou não o compartilhamento.
“Com o crescimento dos golpes, é legítimo que as instituições pensem em soluções para tentar mitigar os danos causados às vítimas”, afirmou.

Ana Frazão trata de: como a produção do conhecimento deve impactar na credibilidade ou não dos resultados apresentados

Na coluna do JOTA de hoje, nossa sócia Ana Frazão trata de um tema que considera indispensável: como a produção do conhecimento (especialmente nos casos de pesquisas financiadas por agentes interessados e nos conflitos de interesse) deve impactar na credibilidade ou não dos resultados apresentados.
No artigo intitulado “Regulação ou desregulação por evidências compradas?”, ela cita a crítica proposta por David Michaels em seu livro “Triumph of Doubt. Dark Money and the Science of Deception”, como base de reflexão para o assunto proposto.
Leia a coluna no site: https://lnkd.in/drpp6y_Q