“Por que a tirania privada é tão perigosa quanto a tirania estatal?” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão

“Por que a tirania privada é tão perigosa quanto a tirania estatal?” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA.

Essa semana, Ana trata de um tema que considera essencial para os nossos tempos: a tirania privada e seus efeitos nefastos sobre os mercados e sobre a própria democracia.

Em sua reflexão, ela toma como base os argumentos do recém-publicado livro de Sohrab Ahmari, cujo título já adianta o seu diagnóstico e o seu objetivo: “Tyranny, Inc. How Private Power Crushed American Liberty – and What to do About It”.“Com efeito, o tema do livro é a coerção privada que agentes econômicos cada vez mais poderosos exercem em todas as dimensões contra os cidadãos comuns, notadamente nos mercados de trabalho e nos mercados de consumo. Como consequência, tem-se a subjugação cada vez maior de empregados e consumidores e a geração de uma causa estrutural de ansiedade para todos os que estão submetidos a esse poder”, diz ela no artigo.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/por-que-a-tirania-privada-e-tao-perigosa-quanto-a-tirania-estatal-29112023

Ana Frazão e Caitlin Mulholland falam sobre o compartilhamento constante por pais de fotos de seus filhos nas redes sociais

O episódio de novembro do podcast Direito Digital trata de “sharenting”, termo cunhado pela publicação americana The Wall Street Journal, derivado da combinação das palavras em inglês “share” (compartilhar) e “parenting” (cuidado parental). 

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre o compartilhamento constante por pais de fotos de seus filhos nas redes sociais, construindo a identidade digital da criança desde cedo. Estudos indicam que chegam a postar cerca de 195 fotos por ano de filhos menores de 5 anos, expondo-os a uma média de mil fotos até o quinto aniversário.

Um levantamento conduzido pela Security.org, uma empresa americana especializada em proteção de dados, revelou que 29% dos pais nunca solicitam permissão antes de compartilhar conteúdo relacionado aos seus filhos. Nesse contexto, o ato de compartilhar a vida das crianças nas redes sociais, apesar de aparentemente trivial, torna-se um tema digno de reflexão, considerando os desafios e riscos associados a essa prática contemporânea.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/1twg4sv65SXElpOFU5OgRS

Ana Frazão Advogados foi incluído no novo guia Análise Advocacia entre os escritórios mais admirados em Direito Concorrencial

Ana Frazão Advogados foi incluído no novo guia Análise Advocacia entre os escritórios mais admirados em Direito Concorrencial e também no Distrito Federal.

O anuário 2023/2024 destacou ainda a atuação da nossa sócia Ana Frazão entre as(os) advogadas(os) mais admiradas(os) na área Concorrencial e no Distrito Federal.

Agradecemos por mais este importante reconhecimento do nosso trabalho!

 

Ana Frazão é palestrante da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

Entre os dias 27 e 29 de novembro acontece, em Belo Horizonte, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da qual nossa sócia Ana Frazão é palestrante.

Ana participa do painel 44, no dia 29/11, às 14h, que discute o compromisso e a responsabilidade empresarial com a governança e o compliance. Ela fala sobre relações societárias.

A mesa é composta por Luciana Serafim, como presidente, Hélcio Honda, como relator e Larissa Junqueira Bareato, como secretária. Entre os palestrantes estão, Isabel Franco, Marcelo Zenkner, Olga Pontes, Reynaldo Goto, Daniela Marchi Magalhães, Renato Buranello e Eduardo Nogueira.

O evento, que acontece a cada três anos, tem programação composta por 50 painéis e duas conferências magnas, com convidados nacionais e internacionais, além de uma agenda paralela com uma série de eventos especiais.

Para saber mais, acesse: https://conferencia.oab.org.br/#about-event

Ana Frazão participará de reunião ordinária promovida pela OAB de Goiás.

No próximo dia 30 de novembro, às 19h, nossa sócia Ana Frazão participa de reunião ordinária promovida pela Ordem dos Advogados (OAB) de Goiás.

O tema de discussão proposto será o Direito Comercial e as Lições dos Economistas.

O evento é presencial e acontece na sede da OAB-GO, na Rua 1121, nº 200, Setor Marista, em Goiânia.

Para saber mais sobre os evento da OAB-GO, acesse: https://www.oabgo.org.br/oab/home/

O novo episódio do podcast Direito e Economia traz o entrevistado Sérgio Lazzarini

O novo episódio do podcast Direito e Economia traz o entrevistado Sérgio Lazzarini, professor titular do INSPER.

Nossa sócia Ana Frazão conversa com ele sobre seu novo livro, chamado “A privatização certa. Por que as empresas privadas em iniciativas públicas precisam de governos capazes”, lançado pela editora Portfolio-Penguin, e que encerra uma trilogia escrita por Sérgio.

O autor explica por que as reformas de liberalização e privatização não reduziram a importância dos governos, assim como o fato de que a influência estatal na economia não é necessariamente boa nem ruim, uma vez que cada arranjo entre participação pública e privada costuma ter seus méritos e deméritos. 

Em sua visão, programas de privatização bem sucedidos dependem de governos capazes, daí a importância de se pensar nas competências governamentais para que as privatizações possam levar aos resultados esperados, bem como nos incentivos para assegurar os resultados sociais.   

Ele propõe ainda um roteiro para que as privatizações sejam bem sucedidas: a fase preparatória, a fase de implementação e a fase pós-privatização, cada uma delas orientada por uma análise de possíveis falhas, de ações necessárias para mitigar essas falhas e de etapas adicionais, a depender do tipo de privatização.

Escute agora mesmo: https://open.spotify.com/episode/0KgYFA2lXsS3c1ETIw6eQ6

Publicado hoje, na coluna do JOTA, o artigo “Impactos econômicos da descriminalização do aborto”

No artigo “Impactos econômicos da descriminalização do aborto”, publicado hoje na coluna do JOTA, nossa sócia Ana Frazão fala sobre a relação entre a economia e a autodeterminação reprodutiva das mulheres.

Levando em consideração o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que pede pela descriminalização do aborto realizado até doze semanas de gestação, Ana procura mostrar que há uma importante dimensão econômica do assunto. 

No texto, ela cita uma contribuição expressiva de economistas que demonstram a relação causal entre o acesso ao aborto e inúmeras melhoras na vida econômica das mulheres.

Leia no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/impactos-economicos-da-descriminalizacao-do-aborto-22112023

Ana Frazão publica novo artigo, intitulado “Bons empregos fazem bons negócios”

O artigo da nossa sócia Ana Frazão, intitulado “Bons empregos fazem bons negócios”, foi publicado ontem (15/11) em coluna semanal no JOTA.
No texto, ela fala sobre como a ideologia dos livres mercados concebe os trabalhadores como “meros custos a serem minimizados a qualquer preço”.
“Embora tal visão não seja propriamente uma novidade, já que há pelo menos dois séculos encontramos contribuições de economistas incorporando premissas ou conclusões que refletem despreocupação ou mesmo desprezo em relação a trabalhadores e pobres, fato é que neoliberalismo auxiliou a fortalecer e consolidar essa compreensão”, diz Ana.
Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://mla.bs/4992b5d5

Ana Frazão será palestrante do IV Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial

Nos dias 16 e 17 de novembro acontece, em Teresina (PI), o “IV Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial”, do qual nossa sócia Ana Frazão é palestrante.

Ela fala sobre enforcement privado do Direito de Concorrência no 7º painel, realizado no dia 17/11, às 19h15. Alexandre Magalhães (Secretário da Comissão de Direito Societário do CFOAB), preside a mesa que conta ainda com a participação de Eduardo Gaban e Juliana Oliveira Domingues.

O evento vai discutir temas relevantes como os aspectos jurídicos e práticos da sociedade anônima em futebol, os desafios em matéria de proteção de dados para microempresas e o que se aprendeu com a fusão Nestlé-Garoto nos casos de fusões e aquisições. Também serão debatidas inovações e tendências do Direito Comercial e sobre contratos empresariais.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/iv-congresso-norte-nordeste-de-direito-comercial/2182320?referrer=www.google.com

O Jornal da Band entrevistou nossa sócia Ana Frazão para uma série sobre inteligência artificial

O Jornal da Band entrevistou nossa sócia Ana Frazão para uma série sobre inteligência artificial. Na conversa, o tema abordado foi seu uso nas produções artísticas e o receio sobre os direitos autorais de artistas. 

Segundo Ana, obras do tipo não podem ter direitos autorais. “Em muitos casos a gente percebe uma parceria entre o sistema e a contribuição humana. Para além das dificuldades, sabemos que a IA não é uma pessoa jurídica, não pode titularizar direitos ou ter direitos autorais”, pontuou. 

Assista a matéria na íntegra: https://www.band.uol.com.br/noticias/jornal-da-band/ultimas/inteligencia-artificial-coloca-artistas-em-risco-tecnologia-pode-ser-aliada-16646254