Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte I

Nossa sócia Ana Frazão, em sua coluna desta semana no JOTA, debate a necessária revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado, e analisa reportagens da revista The Economist sobre o assunto.

“É a partir desse cenário argumentativo, colocado em perspectiva pelas diversas reportagens da The Economist mencionadas, que a presente série pretende trazer algumas discussões e provocações não somente para reforçar a necessidade de um novo Direito Antitruste para o século XXI, mas sobretudo para mostrar como esse novo Direito Antitruste pode ser arquitetado de forma coerente e compatível com objetivos definidos e com a preservação da racionalidade da política concorrencial e da segurança jurídica.”

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dZwqNTN

Ana Frazão participa de webinar sobre a defesa da democracia

Confira na íntegra o webinar “A defesa da democracia”, que contou com a mediação da nossa sócia Ana Frazão no último dia 11.

Organizado pelo IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, o evento também contou com a participação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.

Ana Frazão destacada entre as mulheres especialistas em regulação de novas tecnologias pela FGV

A FGV publicou uma lista com mulheres especialistas em regulação de novas tecnologias, incluindo nossa sócia Ana Frazão!

A lista foi produzida pelo Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) em parceria com o Programa de Diversidade da FGV Direito Rio, e reúne acadêmicas com doutorado parcial ou completo que realizam pesquisas relacionadas ao tema.

A lista completa pode ser acessada aqui: https://lnkd.in/dBWxgSg

Confira matéria do jornal O Globo sobre o assunto: https://lnkd.in/d-6c4Sc

Coluna: Direito civil constitucional e a LINDB

Em artigo publicado em sua coluna no portal JOTA, nossa sócia Ana Frazão apresenta reflexões sobre os impactos dos arts. 20 e 21 da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB) sobre as abordagens e metodologias do Direito Civil Constitucional.

“De fato, o que os artigos propõem é que a necessária dimensão axiológica do discurso jurídico seja conciliada com a sua igualmente necessária dimensão pragmática, a fim de se estruturar um discurso jurídico adequado e eficaz. Consequentemente, não se trata de colocar o consequencialismo ou a discussão sobre as consequências à frente da das discussões sobre valores, mas sim de mostrar a necessária interpenetração que precisa existir entre ambas as abordagens do fenômeno jurídico.”

Acesse o artigo na íntegra.

Ana Frazão participa do 4º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre)

Hoje (10), às 19h, nossa sócia Ana Frazão fará a conferência inaugural do 4º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre), realizado pela Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

O Fonacre será transmitido via Zoom e as palestras estão divididas em cinco diferentes datas. Para conferir toda a programação e se inscrever, acesse: https://bit.ly/FONACRE.

Podcast: Desigualdade econômica e suas distorções, com Ana Frazão e Marcelo Medeiros

Em novo episódio do podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com o sociólogo e economista Marcelo Medeiros sobre desigualdade econômica e suas distorções.

Confira na plataforma de sua preferência!
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Ana Frazão participa de debate sobre liberdades públicas, cidadania e a democracia em crise

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (7), às 17h, do debate “Liberdades públicas, cidadania e a democracia em crise”, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

A conversa contará com a participação dos professores Lenio Luiz Streck, Fernando Dias Menezes e Otávio Luiz Rodrigues Jr., além da mediação da juíza federal Camila Pullin e do advogado Raphael Marcelino. O evento é coordenado pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch e pelo desembargador Ney Bello.

O evento é gratuito e será transmitido ao vivo pelo canal do IDP no YouTube: https://lnkd.in/eFwJbNG.

Ana Frazão palestra em lançamento da coleção “Fundamentos do Direito Civil

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã (6), às 18h, do ciclo de palestras de lançamento da coleção “Fundamentos do Direito Civil”, transmitido ao vivo pelo YouTube.

Com o título “Teoria Geral do Direito Civil”, o primeiro volume da coleção é de autoria dos advogados Gustavo Tepedino e Milena Donato Oliva.

O evento pode ser assistido no canal da OAB/RJ (lnkd.in/dbixAn4) ou no canal do GEN Jurídico (lnkd.in/dGuP7qW).