Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem publicada pelo Global Data Review comentando sobre a medida provisória emitida ontem e que adia a aplicação da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para maio de 2021.

De acordo com Ana, a pandemia da Covid-19 só agrava a urgência pela proteção de dados, na medida em que propicia a utilização de tecnologias de rastreamento de pessoas para a contenção da disseminação da doença. Tais tecnologias podem representar graves riscos aos cidadãos se forem implementadas sem a devida segurança, transparência e preocupação com a tutela dos dados pessoais.

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Em continuidade à série sobre novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisou o livro “‘Arguing with Zombies”, de Paul Krugman, vencedor do Nobel de Economia de 2008.

“Um dos principais pontos de Krugman é que a vasta maioria das disputas econômicas no mundo real são a respeito de questões fáceis e para as quais existe claramente uma resposta correta, mas que interesses poderosos não querem aceitar.”

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Hoje, às 17h, nossa sócia Ana Frazão participa do Encontro 21, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), para discutir sobre os impactos da MP 954/2020 e o futuro da proteção de dados no Brasil.

Transmitido ao vivo pelo YouTube e pela plataforma Zoom Video Communications, o evento contará com o ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e os professores Laura Schertel e Ronaldo Lemos (林纳德) como convidados, ao lado de Ana. O debate será mediado por Gustavo Branco e Mariana Rabelo

Link de acesso à transmissão via YouTube: YouTube.com/idponline

Nossa sócia Ana Frazão teve seu artigo “Impactos da Covid-19 sobre os contratos empresariais” publicado no site da Associação de Advogados de São Paulo (AASP).

Em sua análise, Ana mapeia os reais impactos da pandemia sobre os contratos, mostrando alternativas que o sistema jurídico brasileiro detém para lidar com o problema, assim como as modificações pontuais que pretendem ser implementadas pelo Projeto de Lei nº 1.179/2020.

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Nossa sócia Ana Frazão analisou, em sua coluna no JOTA, o livro Capital and Ideology, de Thomas Piketty, referência nos debates sobre diversos temas econômicos, especialmente os relacionados à desigualdade e seus efeitos no sistema capitalista. 

A obra de Piketty, de acordo com Ana, realça a importância da ideologia para a compreensão dos fenômenos econômicos, partindo de que toda sociedade precisa justificar suas desigualdades, sob pena do colapso do seu edifício político e social. 

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Em mais uma edição extra da coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta os impactos da Covid-19 sobre o Direito Antitruste e analisa as soluções propostas pelo Projeto de Lei 1.179/2020, já aprovado pelo Senado e agora aguardando exame pela Câmara.

Ana destaca que, em um cenário de pandemia, inúmeras situações exigem cuidado e que, “da forma como está, o Projeto pode estar dando uma sinalização oposta, de indevido afrouxamento do controle antitruste, o que certamente poderá agravar ainda mais os efeitos já nefastos da crise que vivemos”.

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Nossa sócia Ana Frazão participa nesta quarta, dia 22, de webinar para falar sobre o livro “Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro”, do qual é coautora. A obra traz uma análise sobre o debate acerca da constitucionalidade da lei e sua relevância tanto para o direito público quanto para o direito privado brasileiro.

Com a participação dos outros coautores Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas, o evento online começa às 11h, e estará disponível nesse link.

O número do evento é 479 511 900.

No sétimo artigo da série “Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados”, publicada em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o livro “The Narrow Corridor. States, Societies and the Fate of Liberty”, de Daron Acemoglu e James Robinson.

De acordo com Ana, o assunto do livro é imprescindível em momentos como o que estamos vivendo com a pandemia da Covid-19.

“Não há dúvidas de que, em tempos de crise, a vigilância a que se referem Acemoglu e Robinson precisa ser redobrada, a fim de que as medidas a serem tomadas para contornar os problemas atuais sejam inclusivas, buscando extinguir ou pelo menos mitigar qualquer forma de dominância pública ou privada.”

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Nossa sócia Ana Frazão participa esta quinta-feira, dia 16, às 17h, da reunião científica de abril do Instituto prof. Assis Gonçalves, que será transmitida ao vivo no YouTube, neste link.

O debate do mês será sobre temas relevantes de Direito Empresarial em tempos de Covid-19. Mediado pelo presidente do instituto, Luiz Daniel Haj Mussi, o bate-papo também contará com o professor da USP Marcelo Vieira Von Adamek.

Continuando a série sobre novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão continua a análise sobre o livro “Unbound: How inequality constricts our economy and what we can do about it”, de Heather Boushey. A autora faz comparações com o atual cenário da pandemia da Covid-19 e avalia as medidas aprovadas pelo governo na tentativa de minimizar os impactos da pandemia. 

“Não há dúvidas de que os efeitos de uma crise como a que estamos vivendo seriam muito menores se a maior parte da população brasileira tivesse a condições mínimas para uma vida digna, como habitação, saneamento básico e uma poupança que assegurasse a sobrevivência por um curto período de tempo.”

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