No dia 16 de junho acontecerá o “Seminário sobre o Marco da Inteligência Artificial”

No dia 16 de junho, às 14h, acontecerá o “Seminário sobre o Marco da Inteligência Artificial”, do qual nossa sócia Ana Frazão é coordenadora ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e de Ricardo Cury.

Ana será presidente do painel 2, que discutirá a categorização dos riscos e as repercussões regulatórias. Bruno Bioni, Dora Kaufman e Juliano Maranhão comporão a mesa.

Ao todo, serão três painéis tratando de temas relevantes, entre eles, os direitos das pessoas afetadas por sistemas de inteligência artificial e a responsabilidade civil e administrativa dos agentes de IA
O evento terá duração de 4 horas e será realizado na sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).


Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/d4gurNX6

Ana Frazão aborda uma pesquisa do professor Raj Chetty, sobre a importância do capital social para a mobilidade social

Na coluna do JOTA de hoje, nossa sócia Ana Frazão aborda uma interessante pesquisa do professor Raj Chetty, de Harvard, sobre a importância do capital social para a mobilidade social.

Uma das reflexões que daí decorre é a necessidade de repensar o discurso meritocrático, ainda mais flagrante em países tão desiguais como o Brasil. Afinal, o capital financeiro e o capital social têm se mostrado mais adequados para explicar as razões do êxito econômico de muitos agentes do que propriamente o talento e o esforço.

Leia a coluna: https://lnkd.in/dSD-5Z_a

Acontecerá amanhã o lançamento da obra coletiva ‘Mulheres no Antitruste – Volume 5’

Amanhã, dia 17/5, acontecerá o lançamento da obra coletiva ‘Mulheres no Antitruste – Volume 5’, no qual nossa sócia Ana Frazão escreveu o prefácio.

O projeto foi desenvolvido para estimular a publicação e a leitura de textos escritos por mulheres, voltados para a temática antitruste, e, por isso, é disponível em formato totalmente digital e de acesso aberto.

Relacionados a temática de política, economia e direito da defesa da concorrência, os artigos foram avaliados por um Comitê Científico, formado por profissionais mulheres, renomadas e de destaque nacional e internacional na área. Os artigos são avaliados pelo método double blind review.

O lançamento oficial do livro acontecerá na “Semana da Concorrência: Controle de Estruturas”, evento híbrido promovido pelo IBRAC, USP, IDP e UFPR. Para saber mais, acesse: https://lnkd.in/d-F7_Q2K

Baixe a obra gratuitamente: https://lnkd.in/d5pyH9cA

Ana Frazão foi convidada do podcast Direito Empresarial Café com Leite, e comentou sobre seu novo artigo

Nossa sócia Ana Frazão foi convidada do podcast Direito Empresarial Café com Leite, apresentado por Amanda Ahayde, professora da Universidade de Brasília (UNB).

No programa ela comenta seu artigo “O necessário encontro do direito contratual com o poder – repensando o alcance da presunção
de simetria dos contratos empresariais”, publicado no JOTA em abril deste ano.

O podcast é voltado para estudantes iniciantes no mundo do direito comercial, pra que possam aprender ouvindo a bibliografia obrigatória e complementar do curso.

Escute a entrevista: https://lnkd.in/dkfsXJUQ

Leia o artigo: https://lnkd.in/duZNU_Se

O Intercept publicou matéria sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei das Fake News

O Intercept publicou matéria sobre o adiamento da votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20), acontecido no último dia 2 de maio, sugerindo que as big techs tenham influenciado diretamente tal decisão por meio de lobby.

Na matéria, a repórter Tatiana Dias, citou fala relevante de nossa sócia Ana Frazão: “O poder econômico tem condições muito mais vantajosas para emplacar suas ideias. Isso já começa com um acesso maior às autoridades públicas.”, disse Ana.

“O lobby é problema quando desequilibra o jogo democrático, fazendo com que só alguns atores tenham acesso a ele”, complementou.

Leia a matéria: https://lnkd.in/dpz2n5Z8

Ana Frazão conversou com a professora Brena Fernandes sobre a economia feminista

Nossa sócia Ana Frazão conversou com a professora Brena Fernandes sobre a economia feminista e seus principais desdobramentos, no novo episódio do seu podcast Direito e Economia.

Brena abordou as diferentes vertentes da economia feminista, o mínimo denominador comum entre todas elas e as principais consequências da introdução do gênero como categoria analítica, dentre as quais a de revelar uma relação assimétrica de poder que tem estado relativamente oculta e que, sendo sustentada por instituições sociais e práticas simbólicas arraigadas, suprime a atividade autônoma de mulheres como assalariadas e/ou profissionais ou mesmo enquanto empresárias. 

A professora também explicou como a economia feminista se insere no debate entre ortodoxia e heterodoxia e como os parâmetros mais caros ao conhecimento científico, especialmente o econômico, foram deformados por valorações androcêntricas e sexistas, depreciativas do sexo feminino. 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0rKQVVN53dxGHzMtNj68gB

Ana Frazão publicado novo artigo em sua coluna no JOTA, intitulado de “Hayek e a intervenção estatal nos mercados”

“Hayek e a intervenção estatal nos mercados” é o título do novo artigo de nossa sócia Ana Frazão publicado hoje, em sua coluna no JOTA.

​​Ela aproveita os insights do recente livro “The big myth. How American Business taught us to loathe government and love the free market”, de Naomi Oreskes e Eric Conway, para propor uma reflexão sobre a importância da regulação dos mercados, mesmo aos olhos de Hayek. 

“É importante que leiamos e compreendamos a obra desses autores clássicos, a fim de evitar muitas das conclusões apressadas – e equivocadas – que são difundidas por aí”, disse Ana.

Leia o artigo: https://lnkd.in/dq7xYiaZ

Ana Frazão Advogados entre os escritórios que representam os 50 maiores bancos da América Latina

O novo estudo a Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), braço da publicação Latin Lawyer, incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios que representam os 50 maiores bancos da América Latina

A pesquisa “Who represents Latin America’s Biggest Banks” ouviu os(as) profissionais das maiores instituições financeiras da região para elaborar a relação dos escritórios de destaque. Os bancos que integram o estudo foram classificados de acordo com sua receita.

Agradecemos nossos clientes pela parceria e confiança em nosso trabalho!

Ana Frazão publicou novo artigo, “O dilema da decisão empresarial diante da sobrecarga de dados”

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna do Jota intitulado “O dilema da decisão empresarial diante da sobrecarga de dados”.

No texto, ela aproveita o recente e interessante estudo da Oracle sobre o dilema decisório para mostrar como a tecnologia pode ser utilizada de forma eficiente e responsável na tomada de decisões empresariais.

Leia agora mesmo: https://lnkd.in/dEj7BDuB

Ana Frazão foi entrevistada ontem no Fantástico, e falou sobre o aplicativo Discord

Nossa sócia Ana Frazão concedeu entrevista ao Fantástico ontem (1/5), falando sobre o aplicativo de mensagens Discord, que tem exposto crianças e adolescentes a conteúdos que estimulam comportamentos violentos.

Segundo a reportagem, criminosos desafiam os participantes em transmissões ao vivo a praticarem violência contra si ou contra animais e, ao menos que alguém grave fora da plataforma, nada fica registrado.

O Fantástico reforçou que o atual Marco Civil da Internet brasileiro não responsabiliza as plataformas pelos conteúdos publicados nelas, que deverão ser removidos apenas sob ordem judicial. Porém, o debate da regulação tem crescido no mundo inteiro.

No entendimento de Ana, a proteção à criança e ao adolescente deve ser priorizada em qualquer situação. “Existe um estatuto da criança e do adolescente que determina a proteção da criança. Então qualquer que seja a interpretação que possamos dar ao Marco Civil da Internet, ela precisa ser compatível com o dever de proteção da criança, que deve ser observado por todos aqueles que ofertam produtos e serviços no território brasileiro”, disse ela na entrevista.

Assista à reportagem na íntegra: https://lnkd.in/duJfMY_b