Ana Frazão participou da XI Conferência CPR Latam 2024, que aconteceu

Nossa sócia Ana Frazão participou da XI Conferência CPR Latam 2024, que aconteceu ontem (15/8), no Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações da Universidade de Brasília (UnB).

Ana moderou o painel All Impact, Policy and Regulation, que contou com a presença de João Alberto de Oliveira Lima, Lauro César Araujo, Jesús Gallegos Olvera, Berenice Fernandez Nieto, Amanda Athayde e Sofia de Medeiros Vergara.

O evento reuniu acadêmicos, sociedade civil e líderes dos setores público e privado da América Latina e Caribe para discussão de questões-chave sobre o desenvolvimento da infraestrutura digital e do ecossistema da informação.

A XI Conferência CPR LATAM foi realizada pela Communication Policy Research Latin America em parceria com a UnB, a USC Annenberg School of Communication and Journalism, a Columbia University e o Centro Latam Digital .

Para saber mais, acesse: https://www.cprlatam.org/cprlatam2024website

Hoje do no podcast Direito e Economia, Ana Frazão conversa com Fernando Nogueira da Costa

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Fernando Nogueira da Costa, professor de economia da Unicamp, sobre suas obras e reflexões, com foco em seu livro “Métodos de Análise Econômica”, publicado pela editora Contexto.

Fernando explica o que se espera e se exige de um economista, bem como as principais classificações de economistas. Ao tratar dos principais métodos de análise econômica, é ressaltada a importância do método interdisciplinar, com muitas associações entre direito e economia. 

Por fim, o professor ainda compartilha os conselhos que recebeu da sua mentora, a professora Maria da Conceição Tavares, sobre o que se espera e se exige de um grande economista.
Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/1gxTZAVtZKMOrn9oyfh12a?si=RvX-YphMT5C88_Brw39KgQ&nd=1&dlsi=c271de15c4c248b3

“Capitalismo do desastre e doutrina do choque” é o título do artigo da nossa sócia Ana Frazão

“Capitalismo do desastre e doutrina do choque” é o título do artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado hoje (14/8) em sua coluna no JOTA.

Ana mostra os riscos de que a reconstrução do Rio Grande do Sul seja terceirizada para consultorias privadas. 

Trata-se de uma excelente oportunidade para refletir sobre a doutrina do choque e suas associações com o chamado capitalismo do desastre.

Leia a coluna na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/capitalismo-do-desastre-e-doutrina-do-choque-14082024

Amanhã, nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal

Amanhã (15/8), nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal, que acontece no Centro de Convenções Brasil 21.

Ana fala no painel de abertura e também em mesa que discute os diálogos entre direito concorrencial e direito empresarial (non compete).

O painel de abertura conta com a presença de André Santa Cruz, Henrique Arake, Marlon Tomazette, Eduardo Serra, Fabio Ulhoa Coelho e do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

A segunda mesa é composta por Maria Augusta Rost, Amanda Athayde e Juliana Domingues.

Saiba mais sobre o evento: https://lnkd.in/dAdyi5u8

Ana Frazão participará do evento “II Semana da Concorrência nas Universidades”, realizado pelo IBRAC

No próximo dia 14 de agosto, às 9h, nossa sócia Ana Frazão participará do evento “II Semana da Concorrência nas Universidades”, realizado pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional e que acontece na Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O tema debatido será M&A e o Direito Concorrencial – introdução ao controle de estruturas.

Entre os palestrantes estarão Letícia Versiani, Joao Glicerio de Oliveira Filho e Anna Binotto. Ana Valéria Fernandes fará a moderação, enquanto Maria Cecília Andrade ficará responsável pela fala de abertura.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://lnkd.in/d3Ey-PFd

Ana Frazão é coordenadora, ao lado de Caitlin e Fabrício, do livro “Marco Civil da Internet”

Nossa sócia Ana Frazão é coordenadora, ao lado de Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini, do livro “Marco Civil da Internet – impactos, evoluções e perspectivas”, publicado pela editora Revista dos Tribunais.

A obra coletiva aborda os 10 anos que se passaram desde a entrada em vigor do Marco Civil da Internet. 

Reúne artigos de diversos autores sobre o tema, trazendo uma reflexão crítica sobre o papel do Marco Civil com ênfase no seu papel regulatório, nos avanços e dificuldades, bem como nas discussões sobre eventual necessidade de reforma, adaptações ou complementações.

Para saber mais e adquirir a obra, acesse: https://www.livrariart.com.br/dez-anos-do-marco-civil-da-internet-1a-edicao/p

“As falhas da inteligência artificial generativa do Google” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão

“As falhas da inteligência artificial generativa do Google” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado hoje (7/8) em sua coluna no JOTA.

Ana cita exemplos de sugestões bizarras apresentadas pela Inteligência Artificial (IA) generativa do Google para questionar a necessidade de regulação de IA.

Dentre os erros mais divulgados pela imprensa, estão as sugestões de utilizar cola em pizza, comer uma pedra por dia, beber pelo menos dois litros de urina para se livrar mais rapidamente de pedras nos rins, dentre outros.

“O recente exemplo do Google é, portanto, mais um a nos mostrar que não serão as soluções de mercado e as iniciativas espontâneas das empresas que irão nos proteger diante dos riscos e danos que podem ser gerados pela inteligência artificial”, diz Ana

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no link: https://portal.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/as-falhas-da-inteligencia-artificial-generativa-do-google-07082024

Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre a decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

No podcast Direito Digital deste mês, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre a decisão da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) que determinou que a Meta suspenda a validade da nova política de privacidade no Brasil. 

Esta política permitia o uso de dados pessoais de publicações abertas de usuários, como fotos e textos, para treinar sistemas de inteligência artificial (IA) generativa, sem oferecer contrapartidas ou informações detalhadas sobre o uso desses dados. A prática foi criticada na Europa e no Brasil pelo Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).

A ANPD identificou várias violações potenciais à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo a ausência de hipótese legal apropriada. Além disso, houve falta de transparência, já que a divulgação das novas políticas de privacidade não fornecia informações claras e precisas aos usuários sobre como seus dados seriam utilizados. Outro ponto crucial foi o tratamento de dados de crianças e adolescentes, para o qual a Meta não adotou salvaguardas adequadas.

A Meta foi notificada para suspender a nova política e o tratamento de dados pessoais para IA generativa, sob pena de multa diária de R$50.000. 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/2s4j6Om8BSNNq6z4VokUyw

Ana Frazão publicou artigo intitulado “Colocando a eficiência no seu devido lugar” em sua coluna do JOTA

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo intitulado “Colocando a eficiência no seu devido lugar” em sua coluna do JOTA desta semana.

Ela trata do papel da eficiência a partir do recente episódio CrowdStrike e à luz do ensaio do economista americano Angus Deaton. 

No ensaio, Deaton reconhece mudar de entendimento sobre várias das premissas que já teve oportunidade de defender em sua rica vida acadêmica e profissional, incluindo a discussão sobre a excessiva importância que a teoria econômica tradicional atribui à eficiência.

Leia o artigo completo no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/colocando-a-eficiencia-no-seu-devido-lugar-31072024?non-beta=1

Ana Frazão Advogados foi destacado entre as principais escritórios do país em Corporate/Commercial

Ana Frazão Advogados foi destacado entre as principais escritórios do país em Corporate/Commercial: Center-West e Antitrust Investigations na edição 2024 do guia Brazil’s Best Counsel, divulgado pela renomada Leaders League Brasil. 

Além do escritório, nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho foram listados como líderes das áreas. 

Agradecemos nossas(os) parceiras(os) e clientes pela confiança!

Confira o guia completo: https://assets.leadersleague.com/guides/Bresil/BBC-2024.pdf