Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios líderes nas áreas de Competition and Antitrust e Public Law and Regulation (City Focus – Brasília) no guia Latin America 2025, do The Legal 500, lançado hoje (23/10).
Além disso, a publicação mencionou a atuação dos nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho nas áreas mencionadas.
Felizes por mais este reconhecimento, agradecemos a confiança de nossos parceiros e clientes!
Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho assinam artigos que fazem parte da obra “Marco Civil da Internet – impactos, evoluções e perspectivas”, publicado pela editora Revista dos Tribunais.
Ana, que também é coordenadora da obra ao lado de Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini Pasquot Polido, assina o artigo “A responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros diante do artigo 19 do Marco Civil da Internet”.
Já Angelo é o autor do artigo “Uma carta de direitos para a internet no deserto do real: reflexões críticas a respeito da efetividade do Marco Civil da Internet”.
Para saber mais e adquirir a obra, clique aqui.
Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o jornal Valor Econômico em reportagem sobre dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visam inibir a pirataria e o registro indevido de marcas.
As propostas preveem aumentar de pena para o crime de pirataria e tornar crime o registro de marca para exigir vantagem ilícita. Angelo ressaltou, em sua fala, ser complicado comprovar se houve comportamento estratégico abusivo, se houve desvio de finalidade ou má-fé para lucrar em cima do registro da marca. “Difícil saber se haverá efetividade. Talvez seja mais simbólica. Difícil reduzir a prática.”
Leia a reportagem completa em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/10/15/projetos-tentam-inibir-pirataria-e-registro-indevido-de-marcas.ghtml
No novo texto de sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o recente relatório “Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”, divulgado pelo Ministério da Fazenda.
Ana destaca que um dos pontos importantes do relatório é o de mostrar as limitações do Direito Antitruste para lidar com os desafios apresentados pelas plataformas digitais. Segundo ela, a mensagem principal do documento é a da urgência de se entender melhor a dinâmica do poder das plataformas digitais e os danos que podem causar.
Confira o texto completo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/plataformas-digitais-e-impactos-concorrenciais
A renomada publicação Leaders League incluiu Ana Frazão Advogados entre as práticas de destaque no Brasil na área “Coporate/Commercial: Center West”.
O ranking, divulgado na última quarta-feira (16/10), também citou nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho como destaque nessa área.
Agradecemos a nossos clientes e parceiros por mais esse reconhecimento!
Nossa sócia Ana Frazão participa do V Congresso Norte e Nordeste de Direito Comercial, que acontece de 31/10 a 01/11, em Salvador (BA).
Ana fala no primeiro painel do evento, sobre “Startups e tecnologia”, ao lado de Ruy Andrade e Eduardo Serur.
O congresso será realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB).
Para mais informações e inscrições, acesse: https://doity.com.br/5-congresso-norte-nordeste-de-direito-comercial
Ana Frazão Advogados é finalista na premiação anual Brazil Leading Lawyers 2024, promovida pela renomada publicação Leaders League.
O escritório foi incluído entre as principais firmas do Brasil na categoria Centro-Oeste. Os finalistas de diversas categorias foram selecionados após uma primeira etapa de votação aberta ao público, seguida de uma análise de material sobre a atuação do escritório nos últimos 12 meses.
O prêmio está em sua quarta edição e irá eleger os melhores escritórios brasileiros e departamentos jurídicos de 2023. Os vencedores de todas as categorias do prêmio serão conhecidos em evento que acontece no dia 12 de novembro, em São Paulo.
Parabenizamos nossa equipe e agradecemos nossos parceiros e clientes por esse reconhecimento.
Acontece, no próximo dia 14/10, o seminário Tecnologias Disruptivas e Segurança Jurídica na Era da IA Generativa, que conta com a participação de nossa sócia Ana Frazão e é realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), junto com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense.
Ana palestra no painel que acontece às 14h30 e que tem como tema “Litigation Finance como ferramenta de promoção de eficiência e justiça”. Nossa sócia fala ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ, de João Mendes, sócio da Prisma Capital, e de Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, diretora da ESMAM (TJMA).
O evento acontece no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília (DF).
Para mais informações e inscrições, acesse: https://lnkd.in/dpERmD4Z
No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Norberto Montani Martins, professor do Instituto de Economia da UFRJ, sobre o fenômeno da financeirização e de como a lógica financeira passa a ser internalizada no lócus da produção e da valorização dos capitais.
Um dos focos da entrevista diz respeito aos principais impactos da financeirização, incluindo o crescente papel das instituições financeiras e investidores institucionais, notadamente fundos de investimento e fundos de pensão, que trazem mudanças na gestão empresarial, dentre as quais a priorização do desempenho de curto prazo.
Escute o podcast: https://lnkd.in/dJBUq_XP
Nossa sócia Ana Frazão analisa a adoção de mecanismos de consensualidade para a redução de litígios jurídicos no Brasil, em seu novo texto da Coluna no JOTA, escrito em coautoria com Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Os autores partem da análise de recente ato normativo do CNJ, adotado com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país, a partir do reforço desse mecanismo e da valorização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos.
De acordo com Ana e Luiz Philippe, no entanto, é importante questionar se realmente podemos apostar em soluções baseadas no consenso e na autonomia privada, especialmente em um país como o Brasil, marcado por tantas desigualdades.
O texto completo está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/consensualidade-no-processo
