Ana Frazão participa do debate Concorrência e Arbitragem

Amanhã (23), às 10h, nossa sócia Ana Frazão participa de debate organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

Ao lado de Ana, estarão Marcelo Huck (USP), Paula Forgioni (USP) e Vinicius Marques de Carvalho (USP). A conversa será moderada por Lauro Celidonio e Pedro Paulo Cristofaro.

O evento faz parte da SP Arbitration Week e será transmitido pelo Google Meet. Para participar, acesse: https://lnkd.in/dC-Fvhs

Ana Frazão Advogados é destacado pelo Latin Lawyer National

A publicação britânica Latin Lawyer reconheceu, em seu novo guia Latin Lawyer National 2020, Ana Frazão Advogados como um dos principais escritórios do Brasil na área de Antitruste e Concorrência.

O guia ressaltou que, apesar do tempo relativamente curto no mercado, os clientes foram rápidos em endossar a equipe da banca, destacando também entre os trabalhos relevantes do escritório a defesa de uma instituição financeira em investigação do Cade sobre posição dominante no mercado.

Confira nosso perfil no guia: https://lnkd.in/dEiWNfZ

Ana Frazão participa do 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial

Nossa sócia Ana Frazão é uma das palestrantes do 2º Congresso Brasileiro de Direito Processual Empresarial, organizado pela Fundação Arcadas nesta quinta (22) e sexta-feira (23).

Os painéis do congresso contam com ministros do STF e STJ, desembargadores, juízes, advogados e acadêmicos. Ana debate “Dissolução parcial de sociedade anônima” às 15h do primeiro dia do evento.

Confira matéria da Revista Consultor Jurídico (ConJur) sobre o congresso: https://lnkd.in/d5Tarq6

Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte IX

No nono artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá sequência à análise que orienta a presente série, investigando então sobre quais seriam as finalidades que o Direito Antitruste deveria legitimamente perseguir.

“Sob essa perspectiva, e sem qualquer pretensão de esgotar a temática, propõe-se que pelo menos quatro aspectos possam nortear a discussão a respeito dos propósitos que o Direito Antitruste deve ter no século XXI: (i) evitar o abuso de poder econômico que comprometa a própria democracia e a liberdade política, (ii) evitar o abuso de poder econômico que comprometa a liberdade econômica e a livre iniciativa, (iii) evitar o abuso de poder econômico que comprometa a proteção da livre concorrência ou do processo competitivo e (iv) evitar o abuso de poder econômico que prejudique o consumidor, não apenas sob a dimensão do preço, mas também sob as dimensões de qualidade, diversidade, inovação e proteção de dados, dentre outras que porventura se mostrem necessárias.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/djee7KW

Ana Frazão publica artigo na obra Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia: Repercussões Jurídicas

Nossa sócia Ana Frazão é uma das colaboradoras da obra “Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia: Repercussões Jurídicas”, organizada por Ana Carolina Brochado Teixeira e Joyceane Bezerra de Menezes.

No livro, publicado pela Editora Foco, Ana escreveu sobre o feminino e as decisões algorítmicas no mercado de trabalho, ao lado de Maria Cristine Lindoso.

Para mais informações sobre a obra, acesse: https://lnkd.in/dvQf2wm

Coluna: Um Direito Antitruste para o século XXI – Parte VIII

No oitavo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o equívoco não somente de limitar o Direito Antitruste à maximização do bem estar do consumidor, como de associar este objetivo aos critérios de eficiência, colocando em perspectiva os principais argumentos que permeiam a discussão.

“Ora, a busca da eficiência produtiva logo se mostrou uma excelente justificativa para a concentração empresarial, que passou a ser vista não apenas como útil, mas também como indispensável para a geração de economias de escala. É essa a ideia que lastreia a conclusão de que a proteção à concorrência seria, em si, um paradoxo, na medida em que impediria a formação de economias de escala benéficas para o consumidor, porque resultariam necessariamente em produtos melhores e com menores preços.”

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dQpYgWj

Ana Frazão Advogados é reconhecido pela The Legal 500 entre os principais escritórios do Brasil

A nova edição do guia Latin America do The Legal 500 incluiu Ana Frazão Advogados entre os principais escritórios do Brasil da área Concorrencial e entre as bancas de destaque de Brasília na área de Direito Público e Regulatório.

A atuação de nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho e o nosso trabalho de consultoria e de pareceres em questões estratégicas de direito concorrencial foram destacado pela publicação.

Agradecemos aos nossos clientes e parceiros a conquista desse reconhecimento!