Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do 1º Seminário Internacional sobre Direito e Economia (Law & Economics) para Juízes Federais, realizado pela Ajufe Associação dos Juízes Federais do Brasil amanhã (11) e quinta-feira (12).

Ana debaterá “Decisões Judiciais e Consequencialismo” na terceira mesa do evento, às 18h do dia 12. Participam da mesma mesa Saulo Casali (juiz federal e professor da UFBA – Universidade Federal da Bahia), Erik Navarro Wolkart (juiz federal e coordenador acadêmico do Instituto New Law ), Luciano Benetti Timm (professor da FGV DIREITO SP) e Patricia Lopes Panasolo (juíza federal e diretora de relações internacionais da Ajufe).

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã, das 17h às 19h, do segundo painel do I Congresso Internacional de Direito Comercial, palestrando sobre “Economia movida a dados e estratégias predatórias”.

Também participam do painel Maria do Rosário Epifânio (Universidade Católica Portuguesa), Carlos Alberto Farracha de Castro (OAB/PR) e Alexandre Soveral Martins (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra).

Para mais informações e inscrições, acesse: https://lnkd.in/dVFpSfh

Na próxima sexta-feira (13), nossa sócia Ana Frazão participa do 26º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência, promovido pelo IBRAC – Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional.

Ana será uma das palestrantes do painel “Economia Comportamental na Defesa da Concorrência: indiferença, reforma ou revolução?”, das 10h às 11h30.

Também participam do debate Bruno Bastos Becker (FGV DIREITO SP), Stefan Hunt (CMA e Behavioural Hub), Roberta Muramatsu (Universidade Presbiteriana Mackenzie) e Luis Henrique B. Braido (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

Mais informações e inscrições neste link: https://lnkd.in/exzbVfD

Nossa sócia Ana Frazão participou do Emagis Podcast, produzido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e apresentado pela juíza federal Giovanna Mayer.

O assunto debatido na edição é “Proteção de Dados e Direito da Concorrência”. Ouça a entrevista completa: https://lnkd.in/dV6gCXf

No décimo segundo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o que o Direito Antitruste tem a ver com a questão da desigualdade.

“Todas as reflexões mostram que as relações entre poder econômico e poder político igualmente se traduzem nas relações entre desigualdade política e desigualdade econômica. Em outras palavras, há boas evidências de que, quanto maior a concentração de poder econômico, maior também o poder político para preservar e aumentar o próprio poder econômico, ainda que às custas de efeitos distributivos regressivos para a sociedade e o consequente aumento da desigualdade.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/dtsFW6t

Hoje (3), às 17h, nossa sócia Ana Frazão participa da discussão sobre “Desafios da IA para o Direito”, ao lado de Marina Feferbaum (FGV DIREITO SP) e Caitlin Mulholland (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro).

O evento abre a semana de imersão em Direito e Tecnologia, promovida pelo Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP e pelo CEPI FGV Direito SP. Inscrições: https://bit.ly/3lZIJFB

Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Caio Magri, presidente do Instituto Ethos, sobre “Capitalismo e Desenvolvimento Sustentável”.

Confira na plataforma de sua preferência!

Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
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Nossa sócia Ana Frazão analisa, no décimo primeiro artigo da série “Um Direito Antitruste para o Século XXI”, os desdobramentos políticos que decorrem do poder econômico, indicando também o que pensam os principais autores que defendem que o Direito Antitruste deve considerar tais aspectos em suas avaliações.

“Por mais que hoje se saiba que o direito, especialmente na atualidade, convive com diversos outros vetores de regulação, como a tecnologia, as normas sociais e as próprias normas do mercado, é importante lembrar que um poder econômico desenfreado pode facilmente capturar todas essas formas de regulação, incluindo o próprio direito”.

O texto completo, publicado na coluna de nossa sócia no JOTA, está disponível em: https://bit.ly/3kE5vCv

Em entrevista ao The Brazilian Report, nossa sócia Ana Frazão fala sobre a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que teve sua diretoria aprovada pelo Senado Federal, dando início a um longo processo de adequação.

De acordo com Ana, as normas de proteção de dados do país foram construídas sobre vários pilares que funcionam em conjunto, o que torna difícil encontrar um único ponto de partida. No entanto, “regulamentar os direitos dos usuários, como acesso a dados, portabilidade de dados e segurança, é uma prioridade”.

Confira a matéria em inglês (somente para assinantes): https://lnkd.in/dRYb4nr

No décimo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá sequência ao debate sobre a necessária revisão dos parâmetros do direito antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.

“Por mais que se saiba das dificuldades para a implementação prática de uma representação politicamente equânime entre todos, o ponto aqui é resgatar o argumento de Lawrence Lessig de que, na atualidade, nossos sistemas republicanos nem mesmo tentam representar minimamente os seus cidadãos, tamanho o grau de influência que o dinheiro passou a ter na condução dos assuntos mais importantes da nação. Assim, sem uma equalização mínima na representação democrática, perde-se a própria ideia de república.”

Confira o texto completo: https://lnkd.in/erFv8Ui