Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje em sua coluna no JOTA, a terceira parte de seu debate acerca das novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, desta vez baseada no livro ‘Licence to be Bad. How Economics Corrupted Us’, de Jonathan Aldred.
“A obra de Aldred é bastante convergente com as já exploradas obras de Stigtlitz e Appelbaum, no sentido de alertar para a necessidade de superarmos o mainstream econômico e construirmos novos caminhos para compreender e disciplinar a sofisticada relação entre direito e economia, a partir de um debate honesto, que seja atento aos fatos e aos valores e ideologias que necessariamente estão associados às teorias econômicas.”

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Na sua última coluna publicada no JOTA, nossa sócia Ana Frazão segue debatendo as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, assunto iniciado no artigo anterior.

A segunda parte da reflexão é baseada no livro “The Economist’s Hour. False prophets, free markets, and the fracture of society”, de Binyamin Appelbaum.

“As conclusões de Appelbaum convergem bastante com as conclusões de Stiglitz, apontadas no artigo anterior, no sentido de que o debate entre regulação e desregulação deveria ser considerado superado, uma vez que, na atualidade, o que deveríamos discutir é como regular adequadamente.”

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O portal Conjur destacou o lançamento do livro “Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro“, coordenado por nossa sócia Ana Frazão ao lado dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Boas Cueva.

O lançamento, que será acompanhado de um coquetel, será realizado no Rio de Janeiro e em Brasília, nos próximos dias 12 e 17 de março, respectivamente

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Em texto publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão aborda as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, baseada no livro “Power, and Profits. Progressive Capitalism for an Age of Discontent”, escrito pelo prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz.

A grande questão, de acordo com Ana, é como encontrar uma regulação que equilibre adequadamente o papel do Estado e do mercado em busca de um desenvolvimento sustentável e minimamente inclusivo.

“As provocações de Stiglitz são, portanto, um convite para que possamos superar o maniqueísmo rasteiro e reconhecer que, sendo a regulação jurídica e o Estado indispensáveis para a manutenção de mercados saudáveis e competitivos, precisamos encontrar soluções regulatórias justas e eficientes, assim como ressignificar o papel do Estado, a fim de que ele possa ser instrumento – e não obstáculo ou entrave – para a realização das liberdades que são o pressuposto da economia de mercado.”

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A sócia Ana Frazão irá lançar seu livro “Lei de Liberdade Econômica e Seus Impactos no Direito Brasileiro”, que traz uma análise sobre o debate acerca da constitucionalidade da lei e sua relevância tanto para o direito público quanto para o direito privado brasileiro.

A obra, que foi escrita e coordenada por renomados profissionais e professores da área, incluindo Ana, será lançada em dois coquetéis:

Dia 12 de março, no Rio de Janeiro, às 18h30 no Foyer do TJRJ;
Dia17 de março, em Brasilia, às 18h30 no Espaço Cultural STJ

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que acontecerá nos dias 14 e 15 de março, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Ana, que faz parte da comissão organizadora do evento, participará de painéis a respeito de concorrência desleal, LGPD e estruturação de sociedades.

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Em sua coluna no JOTA, a sócia Ana Frazão analisa as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho e seus impactos sobre a compreensão do trabalho na economia digital.

O artigo, que traz uma pauta de discussões que precisam ser enfrentadas, objetiva salientar pontos que deviam ter sido analisados nos julgamentos e não o foram.

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Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta o Manifesto Davos 2020 e as iniciativas para implementar novos propósitos para as empresas na Quarta Revolução Industrial.

Para Ana, a eficácia do Manifesto Davos 2020, assim como de diversas iniciativas anteriores no mesmo sentido, certamente que depende, portanto, de uma série de medidas que criem os incentivos devidos e reconfigurem o ambiente corporativo do ponto de vista institucional, tornando-o adequado para essa nova visão de empresa e de negócios.

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O sócio Angelo Gamba Prata de Carvalho irá lançar em um coquetel, no próximo dia 10 de março, seu livro “Controle Empresarial Externo”, que traz uma análise dos pressupostos do exercício do poder econômico por agentes privados no atual estado do capitalismo.

O evento acontece a partir das 19h, no restaurante Carpe Diem, em Brasília.

A Revista Brasileira de Direito do Agronegócio publicou artigo do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho sobre contratos associativos no agronegócio.

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