Já está no ar o novo episódio do podcast Direito Digital, apresentado pela nossa sócia Ana Frazão e por Caitlin Mulholland.

O tema abordado são os instrumentos de reconhecimento facial. Elas discutem os limites éticos e legais para o uso dessas ferramentas e como garantir a segurança dos dados e a privacidade das pessoas.

No Brasil, sistemas de reconhecimento facial devem ser implementados pelo Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e pela Polícia Federal.

Porém, iniciativas parecidas na Europa e nos Estados Unidos sofreram uma série de críticas, principalmente por conta dos vieses e falta de transparência dos algoritmos usados no reconhecimento facial dos cidadãos.

Em alguns casos, a precisão do reconhecimento varia de acordo com a cor da pele do usuário. No Reino Unido, houve casos de crianças sendo confundidas com terroristas.

Escute o podcast na íntegra em seu canal preferido:
Spotfy: https://spoti.fi/3aLnioE
Google: https://bit.ly/3wwNvzC

O podcast Direito e Economia da nossa sócia Ana Frazão foi indicado pelo portal SEGS como um dos sete para entender de economia, finanças e investimentos.

O site elencou alguns podcasts que considerou relevantes nos temas citados e destacou o Direito e Economia por trazer convidados de renome e abordar conteúdos de grande impacto.

Para conferir os outros indicados acesse: https://lnkd.in/eiFYJaS

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão dá sequência a sua série de artigos sobre Discriminação Algorítmica.

No novo texto, “Discriminação algorítmica: ciência dos dados como ação política – Parte VI”, ela mostra como a ciência dos dados pode e deve ser vista como uma forma de ação política, tal como defende Ben Green, em notável artigo cujos principais fundamentos eu procuro explorar.

Para ler a coluna na íntegra acesse: https://lnkd.in/eukWwtF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou sua bibliografia selecionada sobre inteligência artificial e aspectos jurídicos. Na seleção estão duas obras de nossa sócia Ana Frazão.

A primeira delas é o artigo “O Jogo da Imitação Jurídica”, escrito em coautoria com Carlos Goettenauer, e publicado no livro “O Direito Civil na era da inteligência artificial”, da Editora Revista dos Tribunais.

A outra é o livro “Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade”, que Ana assina com Caitlin Mulholland, também pela Revista dos Tribunais.

Confira a bibliografia do STJ na íntegra: https://bit.ly/3hJJHqb
Veja o livro “O Direito Civil na era da inteligência artificial”: https://lnkd.in/eHQ2Nac
Veja o livro “Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade”: https://lnkd.in/euCC6GY

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou a quinta parte da série de artigos sobre discriminação algorítmica.

Intitulado “Discriminação algorítmica: a responsabilidade dos programadores e das empresas”, o ensaio explica as falhas que vêm ocorrendo na programação de sistemas algorítmicos e como esse cenário tem sido decisivo para resultados equivocados, disfuncionais ou discriminatórios.

Para ler a coluna na íntegra acesse: https://lnkd.in/e27_CfN

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No novo episódio do podcast Nexus, nossa sócia Ana Frazão e o professor Fábio Ulhoa Coelho (PUC/SP) conversam sobre os principais temas de Direito Comercial de junho de 2021.

Eles abordam três temas: o Marco Legal das Startups e do empreendedorismo inovador; as debêntures verdes; e o julgamento no STJ sobre a marca Legião Urbana.

Escute na íntegra em seu canal preferido:
Spotify: https://spoti.fi/3uQI11O
Google: https://bit.ly/32jymoo
Apple: https://apple.co/3e40HEw

O novo podcast Direito e Economia com Ana Frazão já está no ar.

No episódio ela entrevista Luiza Nassif Pires, professora do Levy Economics Institute sobre, sobre Economia feminista e Economia do cuidado.

Na conversa elas exploram o fato de que as teorias econômicas prevalecentes podem refletir a visão de mundo de um pequeno grupo (homens brancos do Hemisfério Norte), excluindo pontos de vista e preocupações de mulheres, negros e diversos outros grupos.

Ouça em seu canal preferido:

Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
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Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão apresenta a IV parte da série sobre discriminação algorítmica.

No artigo ela mostro como a transferência de processos decisórios para sistemas algorítmicos pode corresponder a uma nova forma de terceirização de atividades privadas e públicas, com todos os riscos e desafios que isso representa.

Acesse para ler a coluna completa: https://lnkd.in/eS_KcFu

Nossa sócia Ana Frazão participará do evento “Desafios da LGPD nos primeiros anos de sua vigência”, organizado pela OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Especial de Proteção de Dados.
 
O encontro será dia 5 de julho, a partir das 9h e será transmitido em tempo real pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Para participar é necessário fazer inscrição.
 
Ana será debatedora de um dos quatro painéis do evento, chamado “O compartilhamento internacional de dados: como o Brasil está inserido no contexto internacional de regulações de proteção de dados pessoais para compartilhamentos facilitados?”
 
O presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB Nacional, Flavio Unes, atuará como mediador dos debates que contarão com a participação de membros do colegiado nacional e das seccionais do sistema OAB, além de especialistas, professores e representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
 
Para saber mais e assistir ao vivo acesse: https://lnkd.in/eDU8pwR
 
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