Ana Frazão foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil pelo novo anuário Análise Advocacia Mulher

Nossa sócia Ana Frazão foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área de Direito Concorrencial pelo novo anuário Análise Advocacia Mulher, divulgado ontem (21/3).

A publicação ainda incluiu Ana em primeiro lugar entre as mais admiradas pelo setor econômico de Educação e também pelo setor econômico de Energia Elétrica e Serviços Especializados e do Distrito Federal.

Muito satisfeitos por mais este reconhecimento, agradecemos nossos parceiros(as) e clientes pela confiança em nosso trabalho.

Ana Frazão trata de alguns aspectos jurídicos do projeto de lei que pretende banir o TikTok dos EUA

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão trata de alguns aspectos jurídicos, políticos e econômicos do projeto de lei que pretende banir o TikTok dos EUA, salvo na hipótese de alienação do seu controle.

“Duas são as razões elencadas para o referido receio: a coleta indevida de dados pessoais de cidadãos americanos, inclusive para fins de espionagem, e os riscos de manipulação da opinião dos cidadãos americanos, inclusive para efeitos de brainwashing“, explica ela.

Ana toma como exemplo o ocorrido para destacar várias das implicações das atividades das plataformas, sem qualquer pretensão de entrar no mérito do projeto de lei sob exame.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/tiktok-banido-nos-estados-unidos-20032024

Ana Frazão participou do programa “Qual a questão?”, da TV Câmara

Nossa sócia Ana Frazão participou do programa “Qual a questão?”, da TV Câmara, que tratou do tema Inteligência Artificial (IA).

Ana refletiu sobre regulação, os impactos da IA no mercado de trabalho e sua utilização na segurança e na saúde públicas. Ela também alertou para os riscos que as deepfakes podem oferecer aos direitos individuais.

Assista a entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=yeghvb_BpwA

Fernando Chague é o entrevistado da nossa sócia Ana Frazão no novo episódio do podcast Direito e Economia

O professor de economia Fernando Chague é o entrevistado da nossa sócia Ana Frazão no novo episódio do podcast Direito e Economia.

Autor do livro “Trader ou Investidor? Aprenda a investir na Bolsa sem cair nas armadilhas dos vieses comportamentais” (editora Intrínseca), em coautoria com Bruno Giovannetti, Fernando fala sobre o atual estado da arte da economia comportamental, bem como dos principais desafios que se apresentam aos traders.

Ele também aborda o que considera serem os “mandamentos do investidor”, ou seja, as regras a serem seguidas para obter os benefícios dos investimentos em mercado de capitais sem assumir riscos desnecessários.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/6NfI1hW6fyTAav5hGFpveu

Ana Frazão trata das recentes iniciativas do TSE sobre a utilização de Inteligência Artificial, em sua coluna Jota

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão trata das recentes iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a utilização de Inteligência Artificial (IA) nas eleições, mostrando o quanto é necessário impor responsabilidades a todos que contribuem para a indústria da desinformação.

“Conteúdos sobre os quais as plataformas têm ingerência, por meio de gerenciamentos e impulsionamentos, obviamente não podem ser considerados como meros conteúdos de terceiros, razão pela qual não deveriam estar sujeitos às restritas hipóteses de responsabilização previstas pelo art. 19 do Marco Civil da Internet”, diz Ana no texto.

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/tse-e-as-regras-para-o-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-13032024

Ana Frazão publicou hoje o artigo “Não é a economia, estúpido”, em sua coluna no Jota

Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje (5/3) o artigo “Não é a economia, estúpido”, em sua coluna semanal no JOTA.No texto, ela toma como exemplo a boa performance do presidente americano Joe Biden no âmbito econômico, e como tais resultados não se refletem na avaliação dos eleitores quanto ao desempenho da economia.

Ana tenta explorar as causas da desconexão entre os resultados concretos da economia e a percepção subjetiva desses resultados pelos eleitores, o que acaba se convertendo em um problema não só econômico mas também político.

“Diante desse diagnóstico, indaga-se o que temos a aprender com tal fenômeno, que provavelmente também está presente no Brasil e certamente não decorre de apenas uma causa, mas sim de um complexo emaranhado de fenômenos sociais”, diz ela.

Leia o artigo no site: https://lnkd.in/evfA89PF

Ana Frazão participará do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial

Nossa sócia Ana Frazão participará do “2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, entre os dias 3 e 4 de abril.

Ana será palestrante no painel 4 do segundo dia do evento, com início às 15h, que discutirá contratos corporativos e rede de contratos (fatores econômicos, legislativos e jurisprudência atual). Além dela, Pablo Santos e Bruno Yohan comporão a mesa de debate.

O evento é gratuito e acontecerá no Hotel Vitória , em Campinas (SP), entre 8 e 18h nos dois dias programados.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/2-congresso-de-direito-recuperacional-falimentar-e-empresarial-2-lote/2327062?referrer=www.google.com

O novo artigo da Ana Frazão, já está disponível para leitura em sua coluna semanal do Jota

O novo artigo de nossa sócia Ana Frazão, intitulado “Private equity: desafios para a regulação”, já está disponível para leitura em sua coluna semanal do JOTA.

Nele, Ana se baseia na leitura do livro “Plunder: Private Equity’s Plan to Pillage America”, de Brendan Ballou, para seguir trazendo provocações sobre o tema que já foi discutido em outro artigo seu publicado na coluna (https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/nova-era-de-monopolios-e-aumento-da-desigualdade-14022024).

Segundo relatório da Oxfam, citado no artigo, pesquisas de Harvard sustentam que o poder econômico das “big three” do setor (BlackRock, State Street e Vanguard) está tão concentrado que ‘em um futuro próximo, cerca de 12 indivíduos terão poder, na prática, sobre a maioria das empresas de capital aberto dos Estados Unidos’.

Ana ressalta que “sob diversas perspectivas, a análise de Ballou nos leva a refletir sobre as conformações do atual capitalismo financeiro, sobre quem efetivamente detém poder econômico e sobre as formas como tal poder é exercido”. Ela aproveita para fazer um alerta sobre “a importância da regulação para a própria manutenção de uma economia de mercado que seja efetivamente funcional, o que depende do equilíbrio entre poder e responsabilidade”.

Leia a coluna na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/private-equity-desafios-para-a-regulacao-28022024

Novo episódio do podcast Direito e Economi

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversou com o professor Rafael Vasconcelos sobre a dinâmica empresarial e a má alocação de recursos no Brasil.

Rafael explica as principais conclusões do seu artigo “Misallocation in the Brazilian manufacturing sector”, no qual procura mensurar a extensão do problema no período entre 1996 e 2011 e encontrar possíveis explicações para seu crescimento a partir de 2005. 

Embora o objetivo do estudo não seja o de encontrar relações causais para o problema da má alocação, o professor explica o quanto a desigualdade de oportunidades e de acesso à educação pode ser um fator importante para justificar as mazelas brasileiras, mostrando igualmente que a alta carga tributária não pode ser considerada a principal causa do atual cenário, embora distorções tributárias, assim como as concorrenciais, devam ser consideradas como prováveis concausas.

Na conversa, ele ainda situa a discussão sobre a má alocação de recursos no contexto do atual debate a respeito da desindustrialização e das políticas industriais, bem como explica as conclusões de um dos seus artigos mais recentes, “The Role of Resource Misallocation in Structural Change”, em coautoria com Vladimir Teles, no qual encontram diferentes padrões das mudanças estruturais nos setores industriais nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. 

Especial atenção é dada ao papel do Estado para resolver tais problemas, bem como aos riscos de uma intervenção estatal inadequada ou disfuncional.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/5FASJachhUNumgtcHNtUbz

Ana Frazão e Caitlin Mulholland falam sobre a segurança das crianças nas plataformas online

No novo episódio do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre a segurança das crianças nas plataformas online.

Elas citam uma recente audiência do Congresso dos Estados Unidos que reuniu os principais executivos de gigantes das redes sociais para tratar da incapacidade de suas plataformas de proteger os jovens de perigos iminentes na internet.

O encontro no Senado mostrou um vídeo impactante de vítimas de abuso sexual e relatos de pais enlutados por suicídios de filhos, colocando em evidência não só o lado sombrio da evolução tecnológica mas também a necessidade urgente de regulamentação.

Propostas de legislação, como a Kids Online Safety Act, surgem como possíveis soluções, embora haja um caminho árduo para alcançar o consenso necessário para sua implementação. Os executivos das plataformas, por sua vez, ofereceram respostas cautelosas.

O que mais preocupa os especialistas é a eficácia das medidas existentes e as propostas, considerando a sofisticação dos predadores online e as limitações das ferramentas de proteção atuais.

Neste contexto, é fundamental discutirmos a ampliação das obrigações e responsabilização das redes sociais no que tange à segurança online das crianças, e a implementação de políticas públicas voltadas para a educação digital emerge como uma estratégia crucial.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dBn28gNk