Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”, lançado pela editora Foco.
Intitulado “Deveres e responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. Uma perspectiva de gênero sobre as limitações do consentimento”, o artigo trata de aspectos sobre a discrminação de gênero no tratamento de dados pessoais. Ana mapeia importantes assimetrias informacionais e restrições que dificultam que a titular de dados efetivamente compreenda os prejuízos que podem sobrevir com a exploração indevida de suas informações.
A obra coletiva obra reúne 20 artigos que tratam da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero). Busca dar visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal, bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada.
O livro tem coordenação de Ana Carla Harmatiuk Matos, Leandro Reinaldo da Cunha e Vitor Almeida.
Para saber mais, acesse: https://www.editorafoco.com.br/produto/responsabilidade-civil-genero-sexualidades-2024
