Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades”, lançado pela editora Foco.

Intitulado “Deveres e responsabilidade civil dos agentes de tratamento de dados. Uma perspectiva de gênero sobre as limitações do consentimento”, o artigo trata de aspectos sobre a discrminação de gênero no tratamento de dados pessoais. Ana mapeia importantes assimetrias informacionais e restrições que dificultam que a titular de dados efetivamente compreenda os prejuízos que podem sobrevir com a exploração indevida de suas informações.

A obra coletiva obra reúne 20 artigos que tratam da relação existente entre responsabilidade civil e os elementos da sexualidade (sexo, gênero, orientação sexual e identidade de gênero). Busca dar visibilidade ao tema que muito sofre com as alegações de ausência de legitimidade ante a existência de uma igualdade formal, bem como pelo desprezo das pautas das minorias identitárias, tratadas por muitos de forma jocosa e marginalizada.

O livro tem coordenação de Ana Carla Harmatiuk Matos, Leandro Reinaldo da Cunha e Vitor Almeida.

Para saber mais, acesse: https://www.editorafoco.com.br/produto/responsabilidade-civil-genero-sexualidades-2024

No próximo dia 20/6, acontece na Livraria Martins Fontes o evento de lançamento do livro “Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro”

No próximo dia 20/6, a partir das 18h, acontece na Livraria Martins Fontes da Av. Paulista o evento de lançamento do livro “Lei Geral de Proteção de Dados e suas Repercussões no Direito Brasileiro”, 2º edição,da editora Revista dos Tribunais.

A obra tem coordenação da nossa sócia Ana Frazão, de Milena Donato Oliva e de Gustavo Tepedino, e oferece uma visão introdutória e abrangente da Lei Geral de Proteção de Dados, identificando as suas principais questões e procurando abordá-las de forma didática e acessível, mas sem perder de vista a sofisticação teórica.

Em sua primeira parte, são analisados os aspectos estruturais da LGPD e os principais direitos dos titulares de dados. Na segunda, são explorados os diversos tipos de tratamento de dados e questões específicas de ampla repercussão.

Para saber mais sobre a obra, acesse: https://lnkd.in/d_Bc-psy