Novo episódio do Podcast Direito Digital no ar, intitulado Banco de Dados Genéticos

A nova temporada do podcast Direito Digital traz em seu primeiro episódio uma importante discussão sobre banco de dados genéticos.

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland, falam sobre um recente vazamento de dados genéticos armazenados por empresas em servidores americanos que chegaram a ser comercializadas em fóruns na darkweb.

Também comentam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional que hospitais guardem o material genético de mães e bebês após o parto, sem o consentimento expresso da parturiente.

Na pauta, elas ponderam que se por um lado a criação de bancos de dados genéticos pode oferecer avanços significativos na pesquisa médica, por outro, levanta sérias preocupações relacionadas à privacidade e segurança dos dados.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dpmcQcfE

Em entrevista à Revista CAAME, Ana Frazão falou sobre sua percepção dos impactos gerados pela Escola de Chicago

Em entrevista à Revista CAAME, nossa sócia Ana Frazão falou sobre sua percepção dos impactos gerados pela Escola de Chicago.

Em sua visão, ela reduziu consideravelmente o escopo do antitruste, maximizando apenas o bem-estar do consumidor, que é mensurado por critérios de eficiência.

“Quando nós analisarmos essas “eficiências”, nós vamos ver que elas são completamente alheias a qualquer juízo distributivo”, reforçou.

Leia a entrevista completa no PDF abaixo: https://mla.bs/28500617

Ana Frazão publicou capítulo no livro “Ética, Governança e Inteligência Artificial”, da editora Almedina

Nossa sócia Ana Frazão publicou capítulo no livro “Ética, Governança e Inteligência Artificial”, da editora Almedina, intitulado “Obstáculos para a consideração de questões éticas nos julgamentos algorítmicos”.

No texto, Ana aborda o cenário atual em que “decisões importantes e estratégicas de agentes privados e públicos estão sendo progressivamente terceirizadas, total ou parcialmente, para sistemas algorítmicos desenhados e executados com base em diferentes tipos de inteligência artificial (IA)”.

A partir deste contexto, ela mapeia os principais obstáculos para a consideração de questões éticas nos julgamentos algorítmicos, como a incompatibilidade entre a linguagem matemática e o formalismo dos algoritmos, e propõe algumas possíveis soluções.

A obra coletiva é coordenada por Alexandre Pacheco da Silva, Alexandre Zavaglia Coelho, Ana Carolina Rodrigues Dias e Marina Feferbaum. Pretende discutir o uso da IA e seus limites éticos, questionando os modelos de negócios a que estamos submetidos e pensando sobre boas práticas no seu uso.

Para saber mais sobre o livro, acesse: https://lnkd.in/edQta2c5

Dicas de Leitura!

Duas ótimas dicas de leitura sobre radicalismo, democracia e os efeitos da digitalização da política:

Em o ‘O Mundo do Avesso: Verdade e Política na Era Digital’, a professora de antropologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Letícia Cesarino deflagra um sistema que funciona por dinâmicas de estabilização, crises, inversões, polarizações e novas reorganizações, demonstrando a complexidade por trás da recente digitalização da política e da verdade.

Ela foi entrevistada pela nossa sócia Ana Frazão no podcast Direito e Economia, onde falou sobre o assunto. Escute: https://lnkd.in/dNHRygZ3

Já na obra “Tempestade ideológica-Bolsonarismo: a alt-right e o populismo iliberal no Brasil”, a pesquisadora Michele Prado, integrante do grupo de pesquisa “Monitor do Debate Público no Meio Digital” da Universidade de São Paulo (USP), procura mostrar a genealogia das ideias que baseiam os principais agentes do governo Bolsonaro e de onde surge a inspiração que permeia o universo mental bolsonarista.

Michele também participou do podcast Direito e Economia. Para escutar a entrevista completa, acesse: https://lnkd.in/dKVxNHJc

O livro “O Mundo do Avesso: Verdade e Política na Era Digital” pode ser encontrado aqui: https://lnkd.in/dBCk3XYG

O livro “Tempestade ideológica-Bolsonarismo: a alt-right e o populismo iliberal no Brasil” pode ser encontrado aqui: https://lnkd.in/dS_kmpG4

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho tornou-se doutor pela Universidade de Brasília!

Temos a grande satisfação em compartilhar que nosso sócio Angelo Prata de Carvalho tornou-se doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

Angelo concluiu sua tese de doutorado sobre Contratos Empresariais Atípicos, tendo como orientadoras nossa sócia e professora Ana Frazão e Paula Forgioni. A banca avaliadora contou com os professores Fábio Ulhoa Coelho, Mariana Pinto e Frederico Viegas.

A tese defendida por Angelo procurou estabelecer as bases dogmáticas para a operacionalização dos contratos empresariais atípicos, isto é, contratos cuja disciplina não se encontra prevista em lei, mas são amplamente difundidos pela prática, especialmente por intermédio dos chamados usos e costumes.

Parabéns por mais essa conquista, Angelo!

Ana Frazão Advogados foi destacada por renomadas publicações e rankings nacionais e internacionais em 2023

A atuação de Ana Frazão Advogados e seus sócios foi destacada por renomadas publicações e rankings nacionais e internacionais em 2023.

Ao longo do ano, fomos incluídos pelo Latin Lawyer 250 como escritório de destaque na área de Antitruste e Direito Concorrencial. Leaders League nos incluiu entre as principais bancas do Centro-Oeste na área de Corporate/Commercial e também em Antitrust Investigations. Já o guia Latin America 2024, do The Legal 500, nos destacou entre os líderes nas áreas de Competition and Antitrust e Public Law and Regulation (City Focus – Brasília).

Fomos mencionados pelos guias Análise Advocacia e Análise Advocacia Regional, e nas pesquisas da Latin American Corporate Counsel Association (LACCA), braço da publicação Latin Lawyer, “Who represents Latin America’s Biggest Banks” e “Who Represents Latin America’s Biggest Companies?”.

A Leaders League Brasil também inclui Ana Frazão Advogados entre os escritórios pré-selecionados para a votação aberta de sua premiação anual “Brazil Leading Lawyers Award”.

Já a renomada publicação britânica Chambers and Partners destacou nossa sócia Ana Frazão em seu novo guia Brazil Contentious 2023, entre os principais profissionais do Brasil na área de Concorrencial e Antitruste. Ana também foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área de Direito Concorrencial pelo anuário Análise Advocacia Mulher. A atuação do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho foi mencionada por diversas publicações, incluindo-o entre os profissionais de destaque do país.

Tantas conquistas são motivo de orgulho para nós. Agradecemos a cada cliente, parceira e parceiro que esteve ao nosso lado nessa jornada. Seguimos juntos em 2024!