Os tempos de pandemia apenas reforçam a necessidade de refletirmos como o Estado deve intervir na economia e quais devem ser as diretrizes da regulação jurídica dos mercados. Nesse sentido, nossa sócia Ana Frazão analisou, na série sobre novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, publicada em sua coluna no JOTA, a primeira parte do livro “Unbound: How inequality constricts our economy and what we can do about it” de Heather Boushey.

“Heather Boushey, assim como outros autores já comentados em artigos prévios, também parte da premissa de que, mesmo com as mudanças recentes na teoria econômica, muito do pensamento que norteia as políticas públicas permanece preso a ideias antigas que não mais se ajustam à realidade atual, especialmente na parte em que o mainstream ignora a desigualdade ou assume que os incentivos que ela cria superam os seus efeitos negativos.”

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Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisou o livro “Good Economics for Hard Times” dos Prêmios Nobel de 2019 Abhijit Banerjee e Esther Duflo, trazendo à tona debates acerca das novas perspectivas para a regulação jurídica.

“Como se pode ver, são inúmeros os pontos de contato entre o pensamento dos autores e os três livros já descritos anteriormente (Stiglitz, Appelbaum e Aldred). Todos eles nos levam a refletir sobre os equívocos do mainstream, tanto no que diz respeito a seus pressupostos, como no que diz respeito à sua pretensão de estar lastreado em verdades absolutas e permitir predições fidedignas.”

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No último dia 12 de março, nossa sócia Ana Frazão lançou a obra “Lei de Liberdade Econômica e seus Impactos no Direito Brasileiro”. O evento de lançamento contou com cobertura da emissora Globo e foi transmitido no Bom Dia Rio do dia 13 de março.

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No último dia 10 de março, nosso sócio  Angelo Gamba Prata de Carvalho lançou a obra “Controle Empresarial Externo”, que traz uma análise dos pressupostos do exercício do poder econômico por agentes privados no atual estado do capitalismo. Compartilhamos aqui algumas fotos do evento e agradecemos a presença de todos.

Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje em sua coluna no JOTA, a terceira parte de seu debate acerca das novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, desta vez baseada no livro ‘Licence to be Bad. How Economics Corrupted Us’, de Jonathan Aldred.
“A obra de Aldred é bastante convergente com as já exploradas obras de Stigtlitz e Appelbaum, no sentido de alertar para a necessidade de superarmos o mainstream econômico e construirmos novos caminhos para compreender e disciplinar a sofisticada relação entre direito e economia, a partir de um debate honesto, que seja atento aos fatos e aos valores e ideologias que necessariamente estão associados às teorias econômicas.”

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Na sua última coluna publicada no JOTA, nossa sócia Ana Frazão segue debatendo as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, assunto iniciado no artigo anterior.

A segunda parte da reflexão é baseada no livro “The Economist’s Hour. False prophets, free markets, and the fracture of society”, de Binyamin Appelbaum.

“As conclusões de Appelbaum convergem bastante com as conclusões de Stiglitz, apontadas no artigo anterior, no sentido de que o debate entre regulação e desregulação deveria ser considerado superado, uma vez que, na atualidade, o que deveríamos discutir é como regular adequadamente.”

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O portal Conjur destacou o lançamento do livro “Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro“, coordenado por nossa sócia Ana Frazão ao lado dos ministros do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Boas Cueva.

O lançamento, que será acompanhado de um coquetel, será realizado no Rio de Janeiro e em Brasília, nos próximos dias 12 e 17 de março, respectivamente

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Em texto publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão aborda as novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, baseada no livro “Power, and Profits. Progressive Capitalism for an Age of Discontent”, escrito pelo prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz.

A grande questão, de acordo com Ana, é como encontrar uma regulação que equilibre adequadamente o papel do Estado e do mercado em busca de um desenvolvimento sustentável e minimamente inclusivo.

“As provocações de Stiglitz são, portanto, um convite para que possamos superar o maniqueísmo rasteiro e reconhecer que, sendo a regulação jurídica e o Estado indispensáveis para a manutenção de mercados saudáveis e competitivos, precisamos encontrar soluções regulatórias justas e eficientes, assim como ressignificar o papel do Estado, a fim de que ele possa ser instrumento – e não obstáculo ou entrave – para a realização das liberdades que são o pressuposto da economia de mercado.”

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A sócia Ana Frazão irá lançar seu livro “Lei de Liberdade Econômica e Seus Impactos no Direito Brasileiro”, que traz uma análise sobre o debate acerca da constitucionalidade da lei e sua relevância tanto para o direito público quanto para o direito privado brasileiro.

A obra, que foi escrita e coordenada por renomados profissionais e professores da área, incluindo Ana, será lançada em dois coquetéis:

Dia 12 de março, no Rio de Janeiro, às 18h30 no Foyer do TJRJ;
Dia17 de março, em Brasilia, às 18h30 no Espaço Cultural STJ

Nossa sócia Ana Frazão será uma das palestrantes do 10º Congresso Brasileiro de Direito Comercial, que acontecerá nos dias 14 e 15 de março, na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Ana, que faz parte da comissão organizadora do evento, participará de painéis a respeito de concorrência desleal, LGPD e estruturação de sociedades.

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