Em sua última coluna do ano no JOTA, intitulada “Mercados e gênero: a influência das complexas interações sociais”, nossa sócia Ana Frazão debate a dinâmica social dos mercados a partir do recorte de gênero.

“Como construções sociais que são, os mercados estão sujeitos às mesmas falibilidades e aos jogos de poder das interações sociais, motivo pelo qual há necessidade de muito esforço e de certa dose de regulação caso queiramos efetivamente assegurar a prevalência da liberdade, da igualdade e da competição pelo mérito.”

Confira a coluna completa: https://lnkd.in/d6Y9VJy

No artigo intitulado “Qual é a importância das participações societárias minoritárias?”, Ana Frazão opina que a dicotomia entre controladores e não controladores está datada, não sendo mais suficiente para compreender a estruturação do poder empresarial. Para ela, é urgente que possamos compreender melhor os diferentes papeis que as participações minoritárias exercem na arquitetura de poder das sociedades isoladas e dos grupos.

“Em um cenário de fragmentação e pulverização do poder empresarial e econômico, cada vez mais é difícil fazer avaliações a partir do referencial estático das participações societárias, sendo necessário envidar esforços para buscar uma maior contextualização da situação em razão das peculiaridades do mercado, dos agentes envolvidos e das relações que já possuem, bem como das próprias características das operações que envolvem as aquisições dessas ações.”

Confira o texto completo no link.

No próximo dia 11 de novembro acontece na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) o seminário “Lei de Liberdade Econômica – Impactos e Repercussões”, coordenado por nossa sócia e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Frazão, ao lado dos professores da USP Paula Forgioni e Floriano Marques Neto, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em quatro painéis, o evento vai debater os impactos gerais da nova norma sobre a atividade econômica, os impactos do exercício das competências regulatória – em debate presidido por Ana –, os impactos sobre as sociedades empresárias e investidores e, finalmente, os impactos sobre os contratos empresariais.

O seminário é gratuito e será realizado no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, das 8h35 às 17h30.

A nossa sócia Ana Frazão conversou com o podcast Gêcast sobre inteligência artificial, proteção de dados e combate às fakenews.

Entre os temas abordados na entrevista estão a propriedade dos dados pessoais, como os direitos se inserem no cenário da inteligência artificial e de que forma o desenvolvimento da inteligência artificial contribui com o compartilhamento de notícias falsas

A entrevista completa está disponível no link do podcast: https://spoti.fi/2NfhgBo

Nossa sócia Ana Frazão foi uma das palestras da 64ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro em Salvador, na Bahia.

Sediada pela segunda vez na capital baiana, na sede da Escola Judicial, a atual edição da assembleia teve como tema Direito e Sociedade. Entre os palestrantes estavam a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-6), Maria de Nazaré, o presidente do Conematra, Bento Herculano e a vice-presidente do TRT-5, a desembargadora Débora Machado.

Ana palestrou no segundo dia de evento sobre o tema Liberdade de iniciativa e justiça social: princípios inconciliáveis?, ao lado do economista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Ladislau Dowbor, que discutiu “O mundo do Trabalho e Capital Improdutivo”.

A próxima reunião anial da Conematra será realizada em março de 2020, no Rio de Janeiro.

Mais informações em https://bit.ly/34pfKSP

Em sua coluna semanal no portal JOTA, a nossa sócia Ana Frazão continua a explorar alguns dos desafios dos programas de compliance para as empresas, dessa vez com foco nas contratações de terceiros. O artigo foi escrito em coautoria com Natália Lacerda, procuradora federal com atuação no núcleo de ações prioritárias da Equipe de Trabalho Remoto em Matéria Ambiental da Procuradoria Regional federal da 1ª Região e mestranda pela Universidade de Brasília (UnB).

Artigo completo disponível em https://bit.ly/2JLJZLS

No próximo dia 8 de novembro, uma sexta-feira, nossa sócia Ana Frazão participa do 14º Almoço Cultural organizado pelo Instituto Victor Nunes Leal (IVNL), em Brasília, para debater o tema “Dados, inteligência artificial e principais repercussões sobre o direito”.

O evento acontece a partir das 12h, no restaurante Le Jardim, no Clube do Golfe. Mais informações pode ser obtidas pelo e-mail ivnl@ivnl.com.br

No último dia 25 de outubro, a sócia e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Frazão, debateu o tema “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Deveres e Responsabilidades dos Agentes Econômicos e seus Administradores”, durante o encerramento do III Congresso Paranaense de Direito Empresarial, organização pela Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), em Curitiba.

O evento, realizado na sede da OAB-PR, aconteceu nos dias 24 e 25, de teve abordados em suas discussões os temas “centenário das sociedades limitadas”, “compliance e combate à corrupção”, “liberdade econômica, impacto regulatório e direito empresarial”, “intervenção judicial em sociedades”, “comércio eletrônico”, entre outros.

A programação completa esta disponível em https://bit.ly/2NENwg2