Nossa sócia Ana Frazão analisou, em sua coluna no JOTA, o livro Capital and Ideology, de Thomas Piketty, referência nos debates sobre diversos temas econômicos, especialmente os relacionados à desigualdade e seus efeitos no sistema capitalista. 

A obra de Piketty, de acordo com Ana, realça a importância da ideologia para a compreensão dos fenômenos econômicos, partindo de que toda sociedade precisa justificar suas desigualdades, sob pena do colapso do seu edifício político e social. 

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Em mais uma edição extra da coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão comenta os impactos da Covid-19 sobre o Direito Antitruste e analisa as soluções propostas pelo Projeto de Lei 1.179/2020, já aprovado pelo Senado e agora aguardando exame pela Câmara.

Ana destaca que, em um cenário de pandemia, inúmeras situações exigem cuidado e que, “da forma como está, o Projeto pode estar dando uma sinalização oposta, de indevido afrouxamento do controle antitruste, o que certamente poderá agravar ainda mais os efeitos já nefastos da crise que vivemos”.

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Nossa sócia Ana Frazão participa nesta quarta, dia 22, de webinar para falar sobre o livro “Lei de Liberdade Econômica e seus impactos no Direito Brasileiro”, do qual é coautora. A obra traz uma análise sobre o debate acerca da constitucionalidade da lei e sua relevância tanto para o direito público quanto para o direito privado brasileiro.

Com a participação dos outros coautores Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Bôas, o evento online começa às 11h, e estará disponível nesse link.

O número do evento é 479 511 900.

No sétimo artigo da série “Novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados”, publicada em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o livro “The Narrow Corridor. States, Societies and the Fate of Liberty”, de Daron Acemoglu e James Robinson.

De acordo com Ana, o assunto do livro é imprescindível em momentos como o que estamos vivendo com a pandemia da Covid-19.

“Não há dúvidas de que, em tempos de crise, a vigilância a que se referem Acemoglu e Robinson precisa ser redobrada, a fim de que as medidas a serem tomadas para contornar os problemas atuais sejam inclusivas, buscando extinguir ou pelo menos mitigar qualquer forma de dominância pública ou privada.”

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Nossa sócia Ana Frazão participa esta quinta-feira, dia 16, às 17h, da reunião científica de abril do Instituto prof. Assis Gonçalves, que será transmitida ao vivo no YouTube, neste link.

O debate do mês será sobre temas relevantes de Direito Empresarial em tempos de Covid-19. Mediado pelo presidente do instituto, Luiz Daniel Haj Mussi, o bate-papo também contará com o professor da USP Marcelo Vieira Von Adamek.

Continuando a série sobre novas perspectivas para a regulação jurídica dos mercados, em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão continua a análise sobre o livro “Unbound: How inequality constricts our economy and what we can do about it”, de Heather Boushey. A autora faz comparações com o atual cenário da pandemia da Covid-19 e avalia as medidas aprovadas pelo governo na tentativa de minimizar os impactos da pandemia. 

“Não há dúvidas de que os efeitos de uma crise como a que estamos vivendo seriam muito menores se a maior parte da população brasileira tivesse a condições mínimas para uma vida digna, como habitação, saneamento básico e uma poupança que assegurasse a sobrevivência por um curto período de tempo.”

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Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã, 9 de abril, do webinar “Relações contratuais: Covid-19 e o regime jurídico emergencial”. 

Para se inscrever no evento online promovido pela Associação de Advogados de São Paulo (AASP), clique aqui.

Nossa sócia Ana Frazão participa amanhã, 8 de abril, de webinar a respeito dos impactos da pandemia da Covid-19 para o direito antitruste.

O evento online será promovido pela Women in Antitrust (WIA), rede que tem como missão aproximar mulheres com carreiras focadas à defesa da concorrência para compartilhar experiências de carreira, liderança, visibilidade e respeito profissional.

Para se inscrever, clique aqui.

Em entrevista à TV Migalhas, nossa sócia Ana Frazão falou sobre as alterações concorrenciais em Projetos de Lei (PL) devido à pandemia da COVID-19.

Ana acredita que as medidas são excessivamente permissivas e destaca que haveria outras soluções muito mais adequadas para permitir contratos associativos em situações de urgência. Uma delas seria admitir o controle posterior nessas hipóteses, de forma que as empresas poderiam realizar os atos de concentração e consumar os seus efeitos desde já, sem prejuízo da necessária apreciação superveniente do CADE.

Da forma como está, atos de concentração que podem não ter pertinência com a pandemia ou que não têm urgência podem ser praticados sem qualquer obrigação de submete-los ao CADE, o que é grave, destaca a advogada.

Em entrevista ao Estadão, nossa sócia Ana Frazão comenta os impactos da pandemia de coronavírus nos contratos de fusões e aquisições, com possíveis renegociações e até mesmo encerramento das operações.

Na reportagem, Ana destaca a cláusula MAC, que protege compradores e vendedores de uma transação forçada quando há um fato que altere de forma drástica as condições e premissas sobre as quais os contratos foram originalmente pensados. “Nessa cláusula as partes alocam as suas próprias percepções de risco em relação ao negócio e que consideram importante e se evita ir à regra geral do código civil”.
O objetivo, de acordo com nossa sócia, é exatamente para proteger as partes de prejuízos.

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