Ana Frazão publicou em sua coluna no Jota o artigo “Precificação dinâmica e danos ao consumidor”

Nossa sócia Ana Frazão publicou em sua coluna no JOTA o artigo “Precificação dinâmica e danos ao consumidor”, que reflete sobre os desafios jurídicos para a era dos algoritmos de precificação.

Ana fala sobre o conceito de precificação dinâmica (dynamic pricing) e cita o recente caso da Amazon, processada pela Federal Trade Comission nos Estados Unidos, sob o fundamento de ter lucrado 1 bilhão de dólares por meio de um algoritmo secreto de precificação que levou a aumentos indevidos de preços.

“Nesse contexto, é fundamental entender como a precificação dinâmica vem sendo implementada e se, para além dos benefícios que normalmente lhe estão associados – como eficiências, racionalizações de recursos escassos pelas empresas e possibilidade de aumento da rivalidade por preço – há motivos para preocupações com danos aos consumidores que vão além das já constatadas possibilidades de colusão explícita ou tácita de preços entre os diversos agentes”, diz ela.

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://lnkd.in/dVucZs9z

Ana Frazão conversa com a professora Carmem Feijó sobre os desafios da reindustrialização no Brasil

Nossa sócia Ana Frazão conversa com a professora Carmem Feijó sobre os desafios da reindustrialização no Brasil em seu podcast Direito e Economia.

Carmen explica o que é o pós-keynesianismo (vertente teórica adotada por ela) e sua conexão com o novo desenvolvimentismo, e destaca o imprescindível papel do Estado para a economia não apenas nas crises, mas para o próprio funcionamento adequado dos mercados.

Carmen também aponta as causas da desindustrialização no Brasil, mostrando que não se trataram de resultados decorrentes das meras forças de mercado, mas sim de uma série de políticas econômicas que privilegiaram o agronegócio e não se preocuparam em criar os devidos incentivos para a indústria. 

Por fim, ela aborda os desafios para a reindustrialização, inclusive sob a perspectiva da sustentabilidade e dos óbices da excessiva financeirização do capitalismo brasileiro.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4GMN8tLiF6qYJwAuwnRJ4d

Ana Frazão publicou artigo no livro “A prioridade da pessoa humana no Direito Civil-Constitucional”

Nossa sócia Ana Frazão publicou artigo no livro “A prioridade da pessoa humana no Direito Civil-Constitucional”, publicado pela editora Foco.

Intitulado “Direito ao livre pensamento na era digital: a necessária proteção das pessoas contra as múltiplas e variadas estratégias de manipulação”, o artigo fala sobre os riscos à privacidade mental dos indivíduos diante das novas tecnologias e negócios de dados.

A obra coletiva coordenada por Joyceane Bezerra de Menezes e Fernanda Nunes Barbosa reúne estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes, uma grande inspiração para todos, especialmente para as juristas mulheres.

A escolha do tema do artigo de Ana decorreu da intenção de dialogar com as conhecidas preocupações da homenageada em relação à construção de soluções que concretizem o princípio da dignidade humana.

Para saber mais sobre a obra ou adquiri-la, acesse: https://lnkd.in/d2tvft7N

Ana Frazão foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil pelo novo anuário Análise Advocacia Mulher

Nossa sócia Ana Frazão foi incluída entre as advogadas mais admiradas do Brasil na área de Direito Concorrencial pelo novo anuário Análise Advocacia Mulher, divulgado ontem (21/3).

A publicação ainda incluiu Ana em primeiro lugar entre as mais admiradas pelo setor econômico de Educação e também pelo setor econômico de Energia Elétrica e Serviços Especializados e do Distrito Federal.

Muito satisfeitos por mais este reconhecimento, agradecemos nossos parceiros(as) e clientes pela confiança em nosso trabalho.

Ana Frazão trata de alguns aspectos jurídicos do projeto de lei que pretende banir o TikTok dos EUA

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão trata de alguns aspectos jurídicos, políticos e econômicos do projeto de lei que pretende banir o TikTok dos EUA, salvo na hipótese de alienação do seu controle.

“Duas são as razões elencadas para o referido receio: a coleta indevida de dados pessoais de cidadãos americanos, inclusive para fins de espionagem, e os riscos de manipulação da opinião dos cidadãos americanos, inclusive para efeitos de brainwashing“, explica ela.

Ana toma como exemplo o ocorrido para destacar várias das implicações das atividades das plataformas, sem qualquer pretensão de entrar no mérito do projeto de lei sob exame.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/tiktok-banido-nos-estados-unidos-20032024

Ana Frazão participou do programa “Qual a questão?”, da TV Câmara

Nossa sócia Ana Frazão participou do programa “Qual a questão?”, da TV Câmara, que tratou do tema Inteligência Artificial (IA).

Ana refletiu sobre regulação, os impactos da IA no mercado de trabalho e sua utilização na segurança e na saúde públicas. Ela também alertou para os riscos que as deepfakes podem oferecer aos direitos individuais.

Assista a entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=yeghvb_BpwA

Fernando Chague é o entrevistado da nossa sócia Ana Frazão no novo episódio do podcast Direito e Economia

O professor de economia Fernando Chague é o entrevistado da nossa sócia Ana Frazão no novo episódio do podcast Direito e Economia.

Autor do livro “Trader ou Investidor? Aprenda a investir na Bolsa sem cair nas armadilhas dos vieses comportamentais” (editora Intrínseca), em coautoria com Bruno Giovannetti, Fernando fala sobre o atual estado da arte da economia comportamental, bem como dos principais desafios que se apresentam aos traders.

Ele também aborda o que considera serem os “mandamentos do investidor”, ou seja, as regras a serem seguidas para obter os benefícios dos investimentos em mercado de capitais sem assumir riscos desnecessários.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/6NfI1hW6fyTAav5hGFpveu

Ana Frazão trata das recentes iniciativas do TSE sobre a utilização de Inteligência Artificial, em sua coluna Jota

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão trata das recentes iniciativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a utilização de Inteligência Artificial (IA) nas eleições, mostrando o quanto é necessário impor responsabilidades a todos que contribuem para a indústria da desinformação.

“Conteúdos sobre os quais as plataformas têm ingerência, por meio de gerenciamentos e impulsionamentos, obviamente não podem ser considerados como meros conteúdos de terceiros, razão pela qual não deveriam estar sujeitos às restritas hipóteses de responsabilização previstas pelo art. 19 do Marco Civil da Internet”, diz Ana no texto.

Leia o artigo na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/tse-e-as-regras-para-o-uso-de-inteligencia-artificial-nas-eleicoes-13032024

Ana Frazão publicou hoje o artigo “Não é a economia, estúpido”, em sua coluna no Jota

Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje (5/3) o artigo “Não é a economia, estúpido”, em sua coluna semanal no JOTA.No texto, ela toma como exemplo a boa performance do presidente americano Joe Biden no âmbito econômico, e como tais resultados não se refletem na avaliação dos eleitores quanto ao desempenho da economia.

Ana tenta explorar as causas da desconexão entre os resultados concretos da economia e a percepção subjetiva desses resultados pelos eleitores, o que acaba se convertendo em um problema não só econômico mas também político.

“Diante desse diagnóstico, indaga-se o que temos a aprender com tal fenômeno, que provavelmente também está presente no Brasil e certamente não decorre de apenas uma causa, mas sim de um complexo emaranhado de fenômenos sociais”, diz ela.

Leia o artigo no site: https://lnkd.in/evfA89PF

Ana Frazão participará do 2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial

Nossa sócia Ana Frazão participará do “2º Congresso de Direito Recuperacional, Falimentar e Empresarial”, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Campinas, entre os dias 3 e 4 de abril.

Ana será palestrante no painel 4 do segundo dia do evento, com início às 15h, que discutirá contratos corporativos e rede de contratos (fatores econômicos, legislativos e jurisprudência atual). Além dela, Pablo Santos e Bruno Yohan comporão a mesa de debate.

O evento é gratuito e acontecerá no Hotel Vitória , em Campinas (SP), entre 8 e 18h nos dois dias programados.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/2-congresso-de-direito-recuperacional-falimentar-e-empresarial-2-lote/2327062?referrer=www.google.com