Neste novo episódio do Nexus, nossa sócia Ana Frazão e o professor Fabio Ulhoa Coelho (PUC/SP) conversam sobre os principais temas de Direito Comercial de agosto de 2021.
Eles abordam três assuntos: a entrada em vigor das sanções da LGPD; o reconhecimento pela justiça brasileira de recuperação judicial estrangeira aplicando uma decisão de Singapura; e a publicação da Lei 14.195/21, que teve como origem a MP do Ambiente de Negócios.
Confira o podcast na íntegra: https://lnkd.in/g8Gm_g5P
No novo episódio do podcast Direito e Economia nossa sócia Ana Frazão entrevistou o professor da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Roberto Feldmann.
No programa eles falam sobre economia das organizações e novas tecnologias.
Ouça em seu canal preferido:
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Nossa sócia Ana Frazão publicou novo texto em sua coluna no JOTA dando continuidade a série sobre discriminação algorítmica.
Segundo ela, falar de discriminação algorítmica é falar também do comparativo entre os julgamentos algorítmicos e os julgamentos humanos, inclusive na parte em que estes, apesar de suas conhecidas limitações, apresentam pontos positivos que não podem ser replicados pelos primeiros.
O artigo chama-se “Discriminação algorítmica: resgatando os aspectos positivos dos julgamentos humanos – Parte XII”.
Leia a coluna na íntegra: https://lnkd.in/emkbyE_M
Nossa sócia Ana Frazão participou de uma série especial do Sebrae, apresentada por Flavio Unes, sobre proteção de dados.
Na entrevista, falou sobre a importância da LGPD para pequenas empresas e para o país.
Segundo ela, “o sistema brasileiro ainda não tinha um regime protetivo de dados com a extensão que tem a LGPD. Logo, ela é muito importante porque modifica todas as premissas com que os tratamentos de dados vinham sendo feitos no Brasil”.
“A lei mostra que esses dados são um direito de seus titulares, e exatamente por isso qualquer pessoa que queira tratar esses dados, precisará obedecer uma série de princípios, regras e parâmetros. Na prática vai se estender a todas as atividades econômicas e não econômicas”, completou Ana.
Veja a entrevista completa: https://lnkd.in/gqj—QG
O novo artigo de nossa sócia Ana Frazão, de sua coluna no JOTA, dá continuidade à série sobre discriminação algorítmica.
No texto, Ana trata das soluções para superar as limitações das análises estatísticas e probabilísticas.
Confira o artigo na íntegra: https://lnkd.in/erJ-Aw5m
Está no ar o quinto episódio do podcast Direito Digital, da nossa sócia Ana Frazão e da professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Caitlin Mulholland, cujo tema diz respeito às medidas de adaptação que as empresas devem adotar em face da LGPD.
A Lei Geral de Proteção de Dados, que estabelece regras sobre o uso dos dados pessoais dos brasileiros, foi aprovada em 2018 e está em vigor desde setembro de 2020. Mas só a partir do dia 1º de agosto de 2021 é que as sanções poderão ser aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a quem descumprir a lei.
Essa diferença no prazo foi determinado pelo Congresso para dar tempo para as empresas se adequarem à LGPD e para que a ANPD, órgão ligado à Presidência da República e formado em outubro de 2020, pudesse se estruturar e regulamentar algumas regras. Todas as organizações, públicas ou privadas, que fazem coleta, uso e compartilhamento de dados pessoais precisam se adequar às normas da lei.
Escute o podcast na íntegra no seu canal preferido:
Site do Podcast Direito Digital: https://lnkd.in/eSJFZamp
Spotfy: https://spoti.fi/3aLnioE
Google: https://bit.ly/3wwNvzC
O portal LexLatin Brasil entrevistou nosso sócio Angelo Prata de Carvalho sobre a terceira fase do Open Banking que deverá entrar em operação a partir de 30 de agosto.
Questionado se o sistema pode ser um flanco para novos problemas de gestão de dados em grande volume, Angelo apontou que tão importante quanto o histórico de segurança é provar que o sistema continuará inviolável.
Leia a matéria completa: https://lnkd.in/gqSxEPGj
Nossa sócia Ana Frazão participou do podcast “Direito Empresarial Café com Leite” com Amanda Athayde.
No programa, que teve como tema as Joint Ventures Contratuais, Ana comenta sobre a empresa como fenômeno jurídico e o direito comercial.
Escute o podcast completo: https://lnkd.in/g6kEwKRS
Nossa sócia Ana Frazão palestrou no evento “Direito e Processo do Trabalho na Pandemia – Reflexos e Perspectivas”, organizado pela Escola Judicial do TRT12 de Santa Catarina.
Ana falou sobre a era do algoritmo e a subordinação algorítmica na relação do trabalho.
O tema geral do evento, que esteve em seu 3º módulo em 2021, é “Reconstrução, principologia do direito do trabalho e os novos direitos ao final da pandemia Covid-19”.
Para saber mais acesse: https://lnkd.in/e4iv436n
No mais novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com a professora da Universidade de Brasília Mercedes Bustamante.
Esse é o terceiro programa especial sobre meio ambiente e discute economia, clima e biodiversidade com uma das maiores especialistas do assunto.
Ouça episódio na íntegra: https://lnkd.in/eTWgEDuS
