No próximo dia 5 de novembro acontece o lançamento dos livros “Direito Privado: Estudos em Homenagem ao Ministro Paulo de Tarso Sanseverino – Volumes I e II.”, publicados pela editora Quartier Latin.

Nossa sócia Ana Frazão é coordenadora das obras ao lado do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Já nosso sócio Angelo Prata de Carvalho é autor do artigo “Os contratos empresariais como categoria autônoma. Os vetores da contratação empresarial à luz da contribuição do Min. Sanseverino”, publicado no segundo volume.

Os livros reconhecem as contribuições do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, morto em abril de 2023, no cenário jurídico do país, bem como abordam temas atuais do direito privado.

O evento acontece no Espaço Cultural STJ, localizado na sede do tribunal, no mezanino do Edifício dos Plenários (segundo andar), das 18h30 às 21h.

Para saber mais sobre os livros, acesse: https://lnkd.in/dz_Qd2Ye

“As razões da estagnação econômica brasileira” é o título do novo artigo publicado por nossa sócia Ana Frazão em sua coluna no JOTA.

No texto desta semana, Ana dialoga com um artigo publicado pelo professor Naércio Menezes Filho, que citou a contribuição dos ganhadores do Prêmio Nobel de Economia deste ano (Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson) para formular a seguinte pergunta: “Por que o Brasil não ficou rico?”.

“O problema brasileiro é muito mais político do que econômico, porque a manutenção do status quo se justifica muito em razão da luta pela manutenção de antigas estruturas de poder do que propriamente por evidências científicas”, diz Ana.

Leia o texto na íntegra no site: https://lnkd.in/dtHq_DnK

O episódio deste mês do podcast Direito Digital discute a automação das decisões judiciais. Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland falam sobre a presença da Inteligência Artificial (IA) no Judiciário brasileiro. 

O tema tem sido debatido como uma solução inovadora para melhorar a eficiência, celeridade e acessibilidade da justiça. Mas quais são os limites para sua utilização? 

Como a interpretação de valores éticos e a consideração de variáveis emocionais e culturais são aplicadas nas decisões automatizadas? É possível falar em uma governança responsável, que equilibre os benefícios da tecnologia com os princípios fundamentais da justiça? 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/3Hj7ValNAjE3yMPcYtLlyj

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “O significado do Prêmio Nobel de Economia de 2024”.

No texto, ela traz algumas reflexões sobre a rica contribuição dos três pesquisadores que ganharam o prêmio Nobel de economia deste ano: Daron Acemoglu, James Robinson e Simon Johnson.

“As reflexões (dos ganhadores) nos levam a pensar os problemas econômicos – e suas soluções – a partir de uma visão multidisciplinar, em que economia, política e sociedade são vistas em uma relação de interpenetração e influências recíprocas, a partir de uma ótica diversa da chamada economia ortodoxa”, diz Ana.

Leia o artigo completo no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-significado-do-premio-nobel-de-economia-de-2024

No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Daniel de Pinho Barreiros, professor do Instituto de Economia da UFRJ e autor do livro “Estabilidade e crescimento. A elite intelectual moderno burguesa no ocaso do desenvolvimentismo (1960-69)”

Na conversa, Daniel fala sobre o livro e explica o fio condutor que unia os economistas da época, ressaltando o papel do pragmatismo, da ética utilitarista e da retórica na aplicação de teorias. 

O professor explica também como se estruturou o ataque da elite intelectual moderno-burguesa ao desenvolvimentismo, assim como a importância do princípio da utilidade na luta contra o projeto desenvolvimentista, na própria compreensão de desenvolvimento econômico e na redefinição do tamanho e do papel do Estado e da burocracia, assim como do gasto público. 

Escute o podcast aqui.

​Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios líderes nas áreas de Competition and Antitrust e Public Law and Regulation (City Focus – Brasília) no guia Latin America 2025, do The Legal 500, lançado hoje (23/10).

Além disso, a publicação mencionou a atuação dos nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho nas áreas mencionadas.

Felizes por mais este reconhecimento, agradecemos a confiança de nossos parceiros e clientes!

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho assinam artigos que fazem parte da obra “Marco Civil da Internet – impactos, evoluções e perspectivas”, publicado pela editora Revista dos Tribunais.

 Ana, que também é coordenadora da obra ao lado de Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini Pasquot Polido, assina o artigo “A responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros diante do artigo 19 do Marco Civil da Internet”.

Já Angelo é o autor do artigo “Uma carta de direitos para a internet no deserto do real: reflexões críticas a respeito da efetividade do Marco Civil da Internet”.

Para saber mais e adquirir a obra, clique aqui.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o jornal Valor Econômico em reportagem sobre dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visam inibir a pirataria e o registro indevido de marcas.

As propostas preveem aumentar de pena para o crime de pirataria e tornar crime o registro de marca para exigir vantagem ilícita. Angelo ressaltou, em sua fala, ser complicado comprovar se houve comportamento estratégico abusivo, se houve desvio de finalidade ou má-fé para lucrar em cima do registro da marca. “Difícil saber se haverá efetividade. Talvez seja mais simbólica. Difícil reduzir a prática.”

Leia a reportagem completa em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/10/15/projetos-tentam-inibir-pirataria-e-registro-indevido-de-marcas.ghtml

No novo texto de sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o recente relatório “Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”, divulgado pelo Ministério da Fazenda.

Ana destaca que um dos pontos importantes do relatório é o de mostrar as limitações do Direito Antitruste para lidar com os desafios apresentados pelas plataformas digitais. Segundo ela, a mensagem principal do documento é a da urgência de se entender melhor a dinâmica do poder das plataformas digitais e os danos que podem causar.

Confira o texto completo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/plataformas-digitais-e-impactos-concorrenciais

A renomada publicação Leaders League incluiu Ana Frazão Advogados entre as práticas de destaque no Brasil na área “Coporate/Commercial: Center West”.

O ranking, divulgado na última quarta-feira (16/10), também citou nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho como destaque nessa área.

Agradecemos a nossos clientes e parceiros por mais esse reconhecimento!