Nossa sócia Ana Frazão foi entrevistada no podcast Pod Chegar, da Escola Judicial TRT da Bahia, onde falou sobre a busca pelo equilíbrio entre a proteção do emprego versus o crescimento econômico. 

Ana faz um contraponto sobre teorias econômicas antigas e novos estudos feitos pelos atuais ganhadores do prêmio Nobel de Economia –  Daron Acemoglu, Simon Johnson e James A. Robinson.

Ela ressalta que a proteção do emprego e o crescimento econômico devem caminhar juntos, mas que se faz necessária a implementação de políticas eficazes que possam impulsionar a criação de novos empregos e alcançar um crescimento econômico, mas sem sacrificar a proteção dos trabalhadores e a garantia de seus direitos.

Assista à entrevista: https://www.youtube.com/watch?app=desktop&v=iPXK5hZkzrs&list=PLZ60CjbJXGzLZrFLmXScuHndpWUm9rMEp

“A recente decisão do STF sobre as bets” é o título do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado ontem (21/11) em sua coluna no JOTA.

Ana fala sobre a recente decisão do Supremo sobre as bets para discorrer sobre tema e questiona: em que medida o estado pode ou deve proteger os cidadãos de si mesmos?

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-recente-decisao-do-stf-sobre-as-bets

O novo episódio do podcast Direito e Economia está no ar!
Nossa sócia Ana Frazão entrevista o professor Eduardo Magalhães sobre sua pesquisa em torno do poder corporativo no Brasil.

Eduardo fala da importância de se identificar o controle empresarial e a relação entre o poder econômico e o poder político. Ele trata dos indicadores do poder econômico (grau de saída, grau de saída ponderado e centralidade de intermediação), mostrando como os grupos privados se estruturam no Brasil e os setores da economia que são mais influenciados por tais agentes. Especial atenção é dada ao setor de saúde privada.

Eduardo explica ainda, a atuação e o papel das sete empresas que formam o oligopólio na área e cujo poder transcende o segmento e acaba abrangendo toda a economia brasileira. Também são explorados os temas das implicações concorrenciais da atual estrutura do setor de saúde, as repercussões para o SUS e as deficiências da ANS e do CADE no tratamento da matéria.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/48Ji95abfB0Rk4YOdz9kGY?si=566346eae89942cf

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“A eleição de Trump e seus reflexos sobre a economia” é o nome do novo artigo da nossa sócia Ana Frazão, publicado em sua coluna semanal no JOTA.

No texto, Ana trata das bases do programa econômico de Trump, mostrando o quanto está baseado em premissas atrasadas e o quanto os seus efeitos para a economia e para a democracia podem ser nefastos.

Leia na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-eleicao-de-trump-e-seus-reflexos-sobre-a-economia

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o Broadcast, agência de notícias do Estadão, sobre a falta de jurisdição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Isso porque, segundo a reportagem, a Associação Brasileira dos Assessores de Investimentos (Abai) recorreu ao órgão antitruste para intervenção sobre a resolução 179 da CVM. O Cade, por sua vez, tende a arquivar a demanda. 

O texto entrou em vigor no começo do mês, exigindo que corretoras e plataformas de investimentos divulguem aos investidores as suas remunerações e as de seus intermediários, além de eventuais conflitos de interesse.

Segundo Angelo, a atuação do Cade não está limitada à avaliação de atos de concentração e à análise de condutas anticompetitivas, mas abrange também o que se denomina por “Advocacia da Concorrência”, que compreende o posicionamento da autarquia diante do mercado ou de outros órgãos e entidades do poder público com a finalidade de promover sua missão institucional, ou seja, a defesa da concorrência.

No dia 11 de novembro, nossa sócia Ana Frazão participa da 4ª Semana Nacional Victor Nunes Leal, realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF).

O painel conta com a presença de Ana, do Ministro Pedro Gordilho e de Rafael Favetti. A presidência da mesa fica a cargo de Wagner Rossi.

O evento é promovido pelo Instituto Victor Nunes Leal e aborda temas jurídicos relevantes e atuais para o ambiente acadêmico e científico.

São três dias de evento, com sessões presenciais nos dias 11 e 13 de novembro, às 19h, e sessão virtual no dia 12/11 (transmitida no canal do YouTube do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Para saber mais e se inscrever gratuitamente, acesse: https://lnkd.in/dyB8S9bs 

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Vinícius Centeno, Fernando Fellows e Eduardo Mantoan sobre a financeirização das empresas no Brasil, explorando o artigo que escreveram com o mesmo título no livro “Financeirização – Crise, Estagnação e Desigualdade”.

Os autores explicam o que é a financeirização das empresas, quando começa esse processo e quais são as suas principais características e mecanismos, dentre os quais o crescimento do endividamento, o aumento das incorporações hostis e aquisições alavancadas, a expansão da distribuição de dividendos, a recompra de ações, a terceirização de atividades produtivas e a redução do investimento na empresa. 

Também tratam do papel da teoria da maximização do valor do acionista e do chamado short-termism para a mudança na governança das empresas, assim como exploram as principais consequências do processo de financeirização de setores produtivos, incluindo o feito fuga (crowd out) do investimento.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4IanxgHJK5zBH64Ittwv8t

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna no JOTA, intitulado “Plataformas digitais e proteção das crianças e adolescentes”.

No texto, ela fala sobre algumas iniciativas judiciais recentes que apontam “as diversas violações que o modelo de negócios das plataformas traz aos direitos de crianças e adolescentes e pedindo diversas providências para sustar práticas nocivas, implementar mecanismos de proteção de dados e impor restrições ao uso excessivo das plataformas pelas crianças”.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/plataformas-digitais-e-protecao-das-criancas-e-adolescentes

A Revista Consultor Jurídico (ConJur) publicou uma reportagem citando debate ocorrido no XVII Congresso Internacional de Direito Constitucional, do qual nossa sócia Ana Frazão participou, sobre o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das big techs.

A discussão ganha relevância conforme se aproxima o julgamento da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil pelo Supremo Tribunal Federal, marcado para o dia 27 deste mês.

No entendimento de Ana, o artigo 19 “não pode ser considerado o único parâmetro normativo para resolver vários dos problemas que decorrem desse fluxo informacional na internet”.

“Será que não existe um dever de cuidado das plataformas? O artigo 19 não trata disso, mas ele precisaria tratar, se existe um Código de Defesa do Consumidor que coloca o dever de cuidado no centro do seu sistema protetivo?”, indagou Ana.

Leia a matéria na íntegra: https://lnkd.in/d8gGcCn8