Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o jornal Valor Econômico em reportagem sobre dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visam inibir a pirataria e o registro indevido de marcas.
As propostas preveem aumentar de pena para o crime de pirataria e tornar crime o registro de marca para exigir vantagem ilícita. Angelo ressaltou, em sua fala, ser complicado comprovar se houve comportamento estratégico abusivo, se houve desvio de finalidade ou má-fé para lucrar em cima do registro da marca. “Difícil saber se haverá efetividade. Talvez seja mais simbólica. Difícil reduzir a prática.”
Leia a reportagem completa em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/10/15/projetos-tentam-inibir-pirataria-e-registro-indevido-de-marcas.ghtml
