O episódio do podcast Direito Digital deste mês discute a nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre uso de Inteligência Artificial no Judiciário.

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland analisam os avanços e contradições da Resolução CNJ nº 615/2025, publicada no último dia 14 de março. A norma traz regras importantes como classificação de riscos, exigência de auditoria e criação de um comitê nacional, mas também levanta preocupações sobre lacunas de supervisão humana, transparência e uso de modelos generativos por magistrados.

Como garantir segurança, imparcialidade e responsabilidade em decisões apoiadas por IA? E quais os riscos de delegar à tecnologia funções centrais do processo judicial?

Escute agora o podcast: https://open.spotify.com/episode/4qpXMibtHYchDX0kgZvjlQ

Nossa sócia Ana Frazão volta a abordar o tema da meritocracia hereditária em sua coluna no JOTA.

No artigo desta semana, ela reforça que seu olhar não está atrelado a nenhuma corrente política e cita reportagem da The Economist, que defende a urgência de enfrentar o avanço da meritocracia hereditária com propostas que vão além da tributação e buscam restaurar a relação entre trabalho e riqueza.

Ana alerta para o caráter estrutural do problema: o crescimento de uma classe rentista com poucos incentivos para inovar ou gerar riqueza, e a formação de uma subclasse de não herdeiros, progressivamente deixada para trás.

“Essa mudança tem consequências sociais e econômicas alarmantes por duas razões. Em primeiro lugar, porque coloca em perigo não apenas o ideal meritocrático, mas o próprio capitalismo, diante dos incentivos perversos que cria para a não geração de riqueza. Em segundo lugar, pela ausência de soluções espontâneas a curto ou médio prazo, uma vez que, como a riqueza é distribuída de forma mais desigual do que os rendimentos, a herança tem sido um instrumento poderoso para a manutenção de tal desigualdade”, diz ela.

Leia na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/meritocracia-hereditaria-2

Nossa sócia Ana Frazão participa do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Ambiental (IBDA), no dia 31 de março, às 8h30, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

Os palestrantes do evento falam sobre futuro da rede contratual no agronegócio, novos modelos de crédito rural, gestão de risco, seguro e mercado de capitais, usos do imóvel rural e suas restrições e discutem as mudanças climáticas e o mercado regulado de carbono.

As inscrições estão abertas na modalidade presencial ou online.
Para saber mais, acesse: https://congressodireitoagro.com.br/

No próximo dia 25/3, às 18h30, nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Inteligência Artificial: Problemas Éticos e Jurídicos”, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ana fala sobre a responsabilidade civil de administradores de sociedades empresárias por decisões tomadas em sistemas de Inteligência Artificial. Tula Wesendonck e Giovana Benetti também são palestrantes.

O evento é virtual, para participar, clique aqui.

No podcast Direito e Economia desta semana, nossa sócia Ana Frazão recebe o sociólogo, cientista político, historiador e jornalista Jorge Caldeira para uma conversa sobre sua obra “História da Riqueza no Brasil” e a evolução econômica do país.

Jorge analisa cada período, desmistificando a ideia de uma economia colonial estagnada e destacando momentos-chave, como o impacto da escravidão na estagnação imperial e a explosão de crescimento na Primeira República.

A partir de dados e modelos econométricos, ele traça um panorama das transformações econômicas do Brasil até 2017, explorando os desafios e oportunidades para o futuro.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0LoQK9QWWBaZJ4sJ1gMKWr

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão aborda recentes decisões que reconheceram a responsabilidade civil e administrativa de auditorias por danos causados a investidores por negligência e imperícia.

“As decisões mencionadas apresentam considerável importância não apenas por destacar as responsabilidades das empresas de auditoria, mas também por ressaltar a sua importância e o papel que delas se espera para um regime capitalista que possa ser minimamente funcional”, reflete Ana.

“Resta saber se e em que medida esse mesmo raciocínio pode ou deve ser aplicado aos demais gatekeepers informacionais, o que exige a reflexão sobre quem seriam tais agentes e sobre quais seriam as responsabilidades adequadas e compatíveis aos seus diversos papeis”, complementa ela.

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/responsabilidade-civil-e-administrativa-de-auditorias-contabeis

No próximo dia 27/3, às 9h45, nossa sócia Ana Frazão participa do “III Congresso de Responsabilidade Civil – AASP e CERC/CFOAB”, realizado pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e pela Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB (CERC/CFOAB).

Ana fala sobre responsabilidade civil no mundo digital, ao lado de João Quinelato de Queiroz, no painel 1. A discussão é mediada por Rogério Tucci.

A terceira edição do Congresso reúne 30 especialistas para discutir diferentes esferas acerca da responsabilidade civil, trazendo pautas como reforma do código civil, direito previdenciário, direito do consumidor, responsabilidade civil no acidente aéreo, entre outros.

O evento ocorre entre os dias 27 e 28 de março, na Unidade Centro da AASP, em São Paulo. As inscrições estão abertas para participação virtual e presencial.

Para saber mais, acesse: https://participe.aasp.org.br/responsabilidade-civil/

Nossa sócia Ana Frazão publicou hoje (13/3) um novo artigo em sua coluna no JOTA, abordando um tema fundamental: a relação entre economia e inclusão de gênero.

Aproveitando o recente Dia Internacional da Mulher, Ana traz uma análise sobre os desafios econômicos da equidade de gênero e por que, do ponto de vista financeiro e social, ainda temos muito a avançar.

Leia o artigo completo no PDF ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/economia-e-genero

Nossa sócia Ana Frazão é uma das organizadoras da coletânea “Liber Amicorum – 2 Volumes”, publicada pela Editora Mizuno, em homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania.

Além de atuar na organização da obra, Ana é autora do artigo “A proteção do consumidor diante da publicidade abusiva – Uma análise do acórdão do RESP 1.329.556”, no qual aborda os desafios e avanços da jurisprudência sobre publicidade abusiva e os direitos do consumidor.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho também é coautor da coletânea com o artigo “As normas de ordem pública na contratação e a estabilidade dos mercados”.

A obra reúne análises aprofundadas sobre Direito Civil, Empresarial e Proteção de Dados, refletindo o impacto e a contribuição do Ministro para o desenvolvimento jurídico no Brasil.

A pré-venda já começou, e o lançamento presencial da obra está previsto para abril.

Para saber mais, acesse: https://www.editoramizuno.com.br/products/livro-liber-amicorum-2-vols-ricardo-villas-boas-cueva#:~:text=%E2%80%9CLiber%20Amicorum%3A%20Homenagem%20aos%2013,contribui%C3%A7%C3%B5es%20ao%20Poder%20Judici%C3%A1rio%20brasileiro.

Nossa sócia Ana Frazão recebe Rafael Lucchesi, Diretor de Desenvolvimento Industrial e Economia da CNI e Presidente do Conselho de Administração do BNDES, no podcast Direito e Economia.

O episódio aborda as causas da desindustrialização no Brasil e as possíveis soluções diante do imenso potencial do país. Um dos pontos centrais da conversa é a relação entre desindustrialização e taxas de juros, destacando que cada ponto percentual acima da taxa neutra custa cerca de R$ 50 bilhões ao ano, alimentando um modelo de rentismo improdutivo que compromete o desenvolvimento.

Além disso, o debate explora a conexão entre reindustrialização, políticas industriais e sustentabilidade, trazendo uma visão crítica e estratégica sobre os desafios e caminhos para o crescimento econômico do Brasil. 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/0095h2HFACBBikV3g4vA4K