Amanhã, 23 de agosto, Ana Frazão participa da 6ª reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce

Amanhã, 23 de agosto, nossa sócia Ana Frazão participa da 6ª reunião do Núcleo de Estudos em E-Commerce (NEEC), da FGV Direito Rio.

A reunião discute a responsabilidade secundária dos marketplaces, suas demandas regulatórias e boas práticas.

O NEEC, coordenado por Nicolo Zingales, propõe-se a realizar o monitoramento da evolução do E-commerce no Brasil, analisando suas repercussões regulatórias, jurídicas e econômicas, além do impacto das inovações tecnológicas no setor sob a perspectiva do direito da concorrência, da proteção dos dados pessoais e do consumidor.

Para saber mais, acesse: https://direitorio.fgv.br/pesquisa/neec-nucleo-de-estudos-em-e-commerce

Ana Frazão publicou o artigo “O Google praticou abuso de poder de monopólio?”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “O Google praticou abuso de poder de monopólio?”.

Ana aborda a recente condenação do Google por abuso de poder de monopólio e as suas implicações sobre a política concorrencial, inclusive no que diz respeito aos remédios e soluções para esse tipo de problema.

“Em síntese, não se está diante de um caso fácil. Todavia, por maiores que sejam os desafios decorrentes da decisão e das medidas que deverão ser adotadas, o simples fato de que estejamos discutindo a possibilidade de utilização do Direito Antitruste para contornar problemas das big techs já tem um grande significado, a exigir de toda a comunidade antitruste que acompanhe os próximos desdobramentos de perto”, diz ela.

Leia a coluna na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/o-google-praticou-abuso-de-poder-de-monopolio-21082024

Amanhã, nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal

Amanhã (15/8), nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso de Direito Empresarial do Distrito Federal, que acontece no Centro de Convenções Brasil 21.

Ana fala no painel de abertura e também em mesa que discute os diálogos entre direito concorrencial e direito empresarial (non compete).

O painel de abertura conta com a presença de André Santa Cruz, Henrique Arake, Marlon Tomazette, Eduardo Serra, Fabio Ulhoa Coelho e do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

A segunda mesa é composta por Maria Augusta Rost, Amanda Athayde e Juliana Domingues.

Saiba mais sobre o evento: https://lnkd.in/dAdyi5u8