Ana Frazão Advogados é finalista no prêmio Brazil’s Leading Lawyers 2024

Ana Frazão Advogados é finalista na premiação anual Brazil Leading Lawyers 2024, promovida pela renomada publicação Leaders League.

O escritório foi incluído entre as principais firmas do Brasil na categoria Centro-Oeste. Os finalistas de diversas categorias foram selecionados após uma primeira etapa de votação aberta ao público, seguida de uma análise de material sobre a atuação do escritório nos últimos 12 meses. 

O prêmio está em sua quarta edição e irá eleger os melhores escritórios brasileiros e departamentos jurídicos de 2023. Os vencedores de todas as categorias do prêmio serão conhecidos em evento que acontece no dia 12 de novembro, em São Paulo.

Parabenizamos nossa equipe e agradecemos nossos parceiros e clientes por esse reconhecimento.

Ana Frazão participa do seminário Tecnologias Disruptivas e Segurança Jurídica

Acontece, no próximo dia 14/10, o seminário Tecnologias Disruptivas e Segurança Jurídica na Era da IA Generativa, que conta com a participação de nossa sócia Ana Frazão e é realizado pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), junto com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense.

Ana palestra no painel que acontece às 14h30 e que tem como tema “Litigation Finance como ferramenta de promoção de eficiência e justiça”. Nossa sócia fala ao lado de Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do STJ, de João Mendes, sócio da Prisma Capital, e de Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, diretora da ESMAM (TJMA).

O evento acontece no Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília (DF).

Para mais informações e inscrições, acesse: https://lnkd.in/dpERmD4Z

Ana Frazão conversa com Norberto Montani Martins, professor da UFRJ

No novo episódio do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Norberto Montani Martins, professor do Instituto de Economia da UFRJ, sobre o fenômeno da financeirização e de como a lógica financeira passa a ser internalizada no lócus da produção e da valorização dos capitais.

Um dos focos da entrevista diz respeito aos principais impactos da financeirização, incluindo o crescente papel das instituições financeiras e investidores institucionais, notadamente fundos de investimento e fundos de pensão, que trazem mudanças na gestão empresarial, dentre as quais a priorização do desempenho de curto prazo.

Escute o podcast: https://lnkd.in/dJBUq_XP

Ana Frazão analisa a adoção de mecanismos de consensualidade para a redução de litígios jurídicos no Brasil

Nossa sócia Ana Frazão analisa a adoção de mecanismos de consensualidade para a redução de litígios jurídicos no Brasil, em seu novo texto da Coluna no JOTA, escrito em coautoria com Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.

Os autores partem da análise de recente ato normativo do CNJ, adotado com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no país, a partir do reforço desse mecanismo e da valorização dos meios extrajudiciais de solução de conflitos.

De acordo com Ana e Luiz Philippe, no entanto, é importante questionar se realmente podemos apostar em soluções baseadas no consenso e na autonomia privada, especialmente em um país como o Brasil, marcado por tantas desigualdades.

O texto completo está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/consensualidade-no-processo

Ana Frazão publicou o artigo “Bets sobre resultados eleitorais”

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Bets sobre resultados eleitorais”.

No texto, ela aproveita a polêmica sobre as bets, especialmente no que diz respeito a resultados eleitorais, para propor uma reflexão de maior alcance: o que precisa ficar fora do mercado e protegido da lógica deste?

“A questão das bets com base em resultados eleitorais é mais profunda, na medida em que imprime ao processo eleitoral uma lógica pecuniária de mercado que, por várias razões, lhe é estranha e deve continuar a sê-lo para a preservação da própria democracia”, diz Ana.

Leia o artigo na íntegra no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/bets-sobre-resultados-eleitorais

Ana Frazão participará do 6º Congresso de Direito Processual Empresarial

No próximo dia 4 de outubro, às 14h, nossa sócia Ana Frazão participa do 6º Congresso de Direito Processual Empresarial que acontece no auditório da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Ana preside a mesa que discute se a Inteligência Artificial é um fator de aumento ou de solução de conflitos empresariais. Entre os painelistas estão Carlos Alberto Carmona, Guilherme Sanchez, Rodrigo Fernandes Rebouças e Solano de Camargo.

O Congresso é organizado pelos Professores Fabio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell, Guilherme Setoguti, Marcelo Godke, Marcelo Guedes Nunes e Uinie Caminha, e vai discutir os temas atuais e os rumos do Direito Processual Empresarial brasileiro.

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://processoempresarial.com.br/site/

Ana Frazão conversa com Bruno Mader, Doutorando em Economia na UFRJ

Nossa sócia Ana Frazão conversa com Bruno Mader, Doutorando em Economia na UFRJ, Mestre em Política Econômica pela Universidade de Genebra (2022) e colunista online da revista Le Monde Diplomatique Brasil, no novo episódio do podcast Direito e Economia.

A conversa gira em torno da tese que Bruno atribui para os juros altos no Brasil: existe uma coalizão financeira que usa o seu poder político e econômico para elevar juros e garantir receitas em dois importantes mercados: o obrigacionista, no qual se negociam títulos públicos, e o de crédito. 

Por meio da criação de canais rentistas, o que envolve corrupções institucionais e práticas monopolistas, a coalizão controla os mercados e expropria a renda dos empresários e trabalhadores para si, criando o maior esquema de transferência de renda da história do país. 

Na conversa, Bruno mostra que, no contexto da financeirização, a verdadeira luta de classes não é entre capital e trabalho, mas sim entre capital financeiro, de um lado, e trabalhadores e capital produtivo de outro. 

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/4wRI3YktZGPs2KkCBTnnGZ?si=O9VErROeSA6pxCc1iOuoOw

Ana Frazão e Caitlin Mulholland discutem se a IA tem o dever legal de dizer a verdade

No episódio deste mês do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland discutem se a Inteligência Artificial (IA) tem o dever legal de dizer a verdade.

Elas levantam pontos essenciais de um tema tão urgente, citando especialistas e teóricos da ética que acreditam que deveríamos criar um dever legal para os provedores de IA, responsabilizando os desenvolvedores pela precisão das saídas que suas IAs produzem. 

Afinal, ao permitir que um chatbot de IA ofereça informações errôneas ou enganosas, corremos o risco de danificar a confiança pública em setores vitais, como a ciência, a educação e as decisões políticas. 

Escuta o podcast: https://open.spotify.com/episode/5SoEnP1oPDDe6XoPP86DoW

Angelo Prata começou a ministrar curso sobre Contratos Empresariais na TV Justiça

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho começou ontem, 23/09, a ministrar curso sobre Contratos Empresariais na TV Justiça e deu uma entrevista na Rádio Justiça abordando os principais pontos do tema.

Ao todo, são cinco aulas veiculadas diariamente às 8h que tratam sobre a teoria geral, passando pela interpretação e integração dos contratos, com abordagem também sobre esse tipo de documento na troca e na colaboração. 

A primeira aula abordou a teoria geral dos dados empresariais. Na aula de hoje, a segunda delas, Angelo focou em interpretação de contratos empresariais. 

A última aula será veiculada nesta sexta-feira, 27/09. O curso ficará disponível no canal do YouTube da Rádio e TV Justiça.

Escute a entrevista: https://drive.google.com/file/d/1wwMmhHznZBBcCBpgHio7HPeTNIlqTM0R/view

Assista às aulas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLVwNANcUXyA8UCF5BWI3lwIHnuO8pII8W

Ana Frazão participa do XXXIII Comat – Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia

No próximo dia 27 de setembro, nossa sócia  Ana Frazão participa do XXXIII Comat – Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia, promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) e da Escola Judicial.

Ana fala sobre proteção do emprego X crescimento econômico, em painel que tem como temática a importância do Direito do Trabalho na sociedade contemporânea.

Agenor Calazans, Desembargador do Trabalho (TRT5), preside a mesa. Participam do painel Luciano Martinez e Noêmia Porto, Juízes do Trabalho (TRT5).

O XXXIII Comat tem como eixo central a discussão do Direito do Trabalho Contemporâneo. O evento acontece na sede do MPT no Corredor da Vitória em Salvador (BA). Para magistrados e procuradores do trabalho o evento é gratuito. 

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.trt5.jus.br/noticias/congresso-magistrados-trabalhistas-bahia-esta-com-inscricoes-abertas-0