O artigo de nossa sócia Ana Frazão sobre a MP da Liberdade Econômica, publicado em agosto no JOTA, ficou entre as matérias mais lidas daquele mês, segundo a retrospectiva feita pelo portal.

No texto “MP da Liberdade Econômica: temos razões para comemorar ou para nos preocupar?“, Ana ressalta que as liberdades, para serem efetivas, não podem ser meramente formais. “Ocorre que a MP, a pretexto de valorizar a livre iniciativa e desburocratizar a economia, vai muito além desse objetivo, trazendo uma série de modificações em diversas áreas jurídicas nem sempre bem concatenadas.”

Confira o texto completo.

Nossa sócia Ana Frazão teve um dos textos de sua coluna no JOTA entre os mais lidos do mês de abril, segundo a retrospectiva de 2019 feita pelo portal.

No texto “O que são contratos inteligentes ou smart contracts?“, que foi o 3º mais lido daquele mês, Ana aborda as principais repercussões desses contratos para a regulação jurídica. “Mesmo que superada a discussão sobre a existência e a validade do contrato, indaga-se sobre o papel e o alcance da regulação jurídica, uma vez que, nos contratos inteligentes, a tecnologia torna-se a principal – quando não a única – forma de regulação.”

Confira o texto completo.

Em 2019, nossa sócia Ana Frazão organizou e publicou três relevantes obras, de diferentes áreas:

“A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e suas repercussões no direito brasileiro”, que aborda o tratamento de dados pessoais e a lei que entrará em vigor em 2020.

“Inteligência Artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade”, que faz uma reflexão sobre a necessidade de regular essa tecnologia.

“Empresa, mercado e tecnologia”, organizada em parceria com o sócio de Ana Frazão Advogados Angelo Gamba Prata de Carvalho e que aborda as complexas relações entre o Direito e a Economia.

A última edição da Revista do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de 2019 publicou um artigo de nosso sócio Angelo Gamba Prata de Carvalho em que ele traz algumas reflexões sobre o abuso de direito de petição (sham litigation) no Direito Brasileiro.

De acordo com Angelo, no intuito de se desenvolver uma doutrina do direito antitruste que seja adequada às premissas do ordenamento jurídico brasileiro, é necessário que se desenvolvam parâmetros de acordo com a tradição jurídica do país, sob pena de serem indevidamente reproduzidos os pressupostos estrangeiros.

O artigo completo está disponível em https://lnkd.in/dNGRQNc.

O site internacional especializado em Direito da Concorrência Global Competition Review (GCR) destacou a abertura de Ana Frazão Advogados em matéria publicada na sexta.

Na reportagem, a sócia Ana Frazão comenta sobre a decisão de abrir seu próprio escritório, expectativas e como a experiência de ex-conselheira do CADE contribuiu para sua visão como advogada privada.

O texto completo está disponível aqui. Confira!

Em sua última coluna do ano no JOTA, intitulada “Mercados e gênero: a influência das complexas interações sociais”, nossa sócia Ana Frazão debate a dinâmica social dos mercados a partir do recorte de gênero.

“Como construções sociais que são, os mercados estão sujeitos às mesmas falibilidades e aos jogos de poder das interações sociais, motivo pelo qual há necessidade de muito esforço e de certa dose de regulação caso queiramos efetivamente assegurar a prevalência da liberdade, da igualdade e da competição pelo mérito.”

Confira a coluna completa: https://lnkd.in/d6Y9VJy

No artigo intitulado “Qual é a importância das participações societárias minoritárias?”, Ana Frazão opina que a dicotomia entre controladores e não controladores está datada, não sendo mais suficiente para compreender a estruturação do poder empresarial. Para ela, é urgente que possamos compreender melhor os diferentes papeis que as participações minoritárias exercem na arquitetura de poder das sociedades isoladas e dos grupos.

“Em um cenário de fragmentação e pulverização do poder empresarial e econômico, cada vez mais é difícil fazer avaliações a partir do referencial estático das participações societárias, sendo necessário envidar esforços para buscar uma maior contextualização da situação em razão das peculiaridades do mercado, dos agentes envolvidos e das relações que já possuem, bem como das próprias características das operações que envolvem as aquisições dessas ações.”

Confira o texto completo no link.

No próximo dia 11 de novembro acontece na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) o seminário “Lei de Liberdade Econômica – Impactos e Repercussões”, coordenado por nossa sócia e professora da Universidade de Brasília (UnB), Ana Frazão, ao lado dos professores da USP Paula Forgioni e Floriano Marques Neto, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em quatro painéis, o evento vai debater os impactos gerais da nova norma sobre a atividade econômica, os impactos do exercício das competências regulatória – em debate presidido por Ana –, os impactos sobre as sociedades empresárias e investidores e, finalmente, os impactos sobre os contratos empresariais.

O seminário é gratuito e será realizado no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, das 8h35 às 17h30.

A nossa sócia Ana Frazão conversou com o podcast Gêcast sobre inteligência artificial, proteção de dados e combate às fakenews.

Entre os temas abordados na entrevista estão a propriedade dos dados pessoais, como os direitos se inserem no cenário da inteligência artificial e de que forma o desenvolvimento da inteligência artificial contribui com o compartilhamento de notícias falsas

A entrevista completa está disponível no link do podcast: https://spoti.fi/2NfhgBo

Nossa sócia Ana Frazão foi uma das palestras da 64ª Assembleia Geral Ordinária e Reunião de Trabalho do Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho (Conematra), que aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro em Salvador, na Bahia.

Sediada pela segunda vez na capital baiana, na sede da Escola Judicial, a atual edição da assembleia teve como tema Direito e Sociedade. Entre os palestrantes estavam a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-6), Maria de Nazaré, o presidente do Conematra, Bento Herculano e a vice-presidente do TRT-5, a desembargadora Débora Machado.

Ana palestrou no segundo dia de evento sobre o tema Liberdade de iniciativa e justiça social: princípios inconciliáveis?, ao lado do economista e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Ladislau Dowbor, que discutiu “O mundo do Trabalho e Capital Improdutivo”.

A próxima reunião anial da Conematra será realizada em março de 2020, no Rio de Janeiro.

Mais informações em https://bit.ly/34pfKSP