Nossa sócia Ana Frazão traz, em sua coluna desta semana no JOTA, reflexões acerca do recente artigo “Ideas have consequences. The impact of Law and Economics on American Justice”, no qual Elliot Ash, Daniel Chen e Suresh Naidu buscam oferecer uma análise quantitativa dos efeitos do movimento Law and Economics sobre o judiciário norte-americano.

“Apesar de já haver crescente literatura econômica documentando os efeitos da exposição à informação e à ideologia em políticas eleitorais e na opinião pública, os autores apontam que ainda é uma questão aberta saber se as ideias em si mesmas podem afetar diretamente as decisões dos formuladores de políticas públicas. É nesse sentido que o artigo pretende suprir essa lacuna, analisando os efeitos da influência ideológica sobre os juízes norte-americanos.”

Acesse o artigo na íntegra.

Moderada por nossa sócia Ana Frazão, com debate sobre “Direito das Companhias na atual conjuntura: shareholderism x stakeholderism”.

Participaram do debate os professores José Alexandre Tavares Guerreiro, Mauricio Moreira Menezes, Gustavo Gonzales e Gabriel Buschinelli.

Nossa sócia Ana Frazão participa, amanhã (4), do webinar “Parágrafo único do Artigo 40 da LPI”, promovido pelo Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI), às 10h30.

Participarão também os professores Newton Silveira, Marcos Wachwicz e Joaquim Eugênio. Para se inscrever, acesse: https://lnkd.in/dpJgPtK

Acontece amanhã (1/9), com participação da nossa sócia Ana Frazão, o 1º Fórum OAB/RJ de Direito, Tecnologia da Informação e Inovação, das 14h às 18h, debatendo “Direito e tecnologia: soluções inteligentes e suas aplicações”.

Inscreva-se: https://lnkd.in/dQMy_aZ

O debate sobre fake news contou também com a participação dos professores Laura Schertel e Danilo Doneda.

A coluna desta semana de nossa sócia Ana Frazão no JOTA traz uma análise sobre os impactos de programas de Compliance na responsabilidade administrativa de empresas, tendo como base a nova versão do Guia Anticorrupção dos Estados Unidos.

Em seu texto, Ana destaca a sessão do Guia que deixa claro que a postura cooperativa de uma companhia e os seus esforços para remediar o problema devem ser levados em consideração pelas autoridades responsáveis (como DoJ e SEC) na instauração de persecuções anticorrupção. “Nesse sentido, o Guia atribui papel decisivo aos programas de compliance, vistos como essenciais para a identificação e a prevenção de infrações”.

Acesse o artigo completo aqui.

Em artigo escrito para a edição de julho da revista Advocacia Hoje, publicada pela OAB Nacional, nossa sócia Ana Frazão debate os impactos da Covid-19 sobre a proteção de dados pessoais.

“O monitoramento ‘under the skin’ possibilita uma invasão à privacidade do indivíduo em escala jamais vista, o que pode ser utilizado para as mais diversas finalidades, inclusive para o fim de discriminar, influenciar ou manipular as pessoas.”

Confira o artigo completo na página 17: https://lnkd.in/dsYb4jB

Nossa sócia Ana Frazão participou de reportagem da Folha de S.Paulo sobre o projeto de lei das fake news aprovado no Senado e em discussão na Câmara, que conta com diversas partes relacionadas à identificação dos usuários.

“O número de informações que essas plataformas podem ter a nosso respeito é realmente muito alto, mas uma coisa é certa, ninguém tem como informar [o quanto elas já sabem]. E sempre que se exige um dado a mais, parte-se da premissa que isso pode estar expondo ainda mais essas pessoas”, analisa Ana.

Acesse a matéria na íntegra.

Em novo episódio do podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com a diretora-presidente da Tendências Consultoria Integrada, a professora Elizabeth Farina, sobre Direito Antitruste. Farina foi presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entre 2004 e 2008 e membro do conselho do American Antitrust Institute entre 2008 e 2012.

Confira na plataforma de sua preferência!
Spotify: https://spoti.fi/2Mle0mM
Anchor: https://bit.ly/2ZY7dr9
Google: https://bit.ly/3dpWZ6L
Apple: https://apple.co/2TZHgnj
Breaker Audio: https://bit.ly/2MmicTg
Radio Public: https://bit.ly/2zUijCP

Em novo artigo publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o problema relacionado às fake news à luz do livro “As Origens do Totalitarismo”, de Hannah Arendt.

“Passados quase setenta anos desde a data da publicação do livro, as palavras de Hannah Arendt encaixam-se com tamanha perfeição a tantos aspectos da realidade atual que podem ser consideradas proféticas.”

Confira o artigo completo.