No quarto artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão continua sua análise sobre a necessária revisão dos parâmetros do direito antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.

“Como se viu nos artigos anteriores, a política concorrencial norte-americana das últimas décadas, sob a influência clara e direta da Escola de Chicago, não apenas não entregou os resultados prometidos em termos de bem-estar do consumidor, como ainda gerou aumento da concentração empresarial que, por sua vez, trouxe a expropriação de consumidores e trabalhadores, bem como a diminuição do investimento e da inovação. Mais grave ainda, tais aspectos impactaram no aumento da desigualdade e no comprometimento do próprio crescimento econômico.”

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/dA4zxD4

Reportagem do portal Tele.Síntese destaca participação da nossa sócia Ana Frazão no 1º Fórum OAB/RJ de Direito, Tecnologia da Informação e Inovação, realizado no último dia 1º de setembro.

No trecho destacado, Ana avalia o impacto da aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “A questão é saber a medida do impacto. Mas o impacto certamente existirá. Pela minha experiência, muitas leis acabam tornando-se repositórios de boas intenções, sem realmente terem efeitos concretos. Teremos as normas jurídicas interagindo com as normas de mercado, as normais sociais e a própria tecnologia, e esperamos que haja uma harmonia. Há uma série de conceitos que precisam ser regulamentados, como por exemplo a anonimização, fundamental para proteção de dados pessoais”.

Confira a matéria completa: https://lnkd.in/d8nfEbN

Nossa sócia Ana Frazão participou do Dicas da Semana da FolhaJus, newsletter focada em temas jurídicos da Folha de S.Paulo, organizada em parceria com a OAB – Ordem dos Advogados do Brasil. Confira as dicas!

Em novo episódio de seu podcast “Direito e Economia”, nossa sócia Ana Frazão conversa com Barcellos Silvia (University of Southern California), sobre “O que os jovens economistas de destaque estão pensando e fazendo”.

Silvia foi destacada como um dos jovens talentos brasileiros da economia pelo jornal Valor Econômico S/A.

Confira na plataforma de sua preferência!
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Em novo artigo da série “Um Direito Antitruste para o século XXI”, publicado em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão debate a necessária revisão dos parâmetros do direito antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.

“Verdade seja dita que, ao longo do tempo, muito se debateu, tanto no plano teórico como no plano empírico, sobre o fato de que a concentração de poder econômico poderia ser boa ou má e as circunstâncias em que se diferenciaria uma da outra. Entretanto, a experiência recente, das últimas décadas, mostra de forma cabal que, por uma série de fatores, a atual concentração tem apresentado efeitos claramente nocivos.”

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/eGqWAYd

Nossa sócia Ana Frazão participa, na próxima sexta-feira (4), às 10h, de reunião aberta promovida pela OAB/SC sobre “Impactos da Lei de Liberdade Econômica no Direito Empresarial”.

A reunião pode ser acompanhada via Google Meet através do link: https://lnkd.in/d7bV26g

Nossa sócia Ana Frazão participa, no dia 3 de setembro, às 18h30, da conferência especial “Os impactos jurídicos e econômicos do novo paradigma da economia de plataforma no âmbito concorrencial”, promovida pela Escola de Direito da Unisinos.

Ao lado de Ana, debaterá o professor Manoel Gustavo Neubarth Trindade. Para participar do evento, acesse: https://lnkd.in/dsVVuDA

Em sua coluna desta semana no JOTA, nossa sócia Ana Frazão dá continuidade no debate sobre a necessária revisão dos parâmetros do Direito Antitruste como imperativo para a preservação da própria economia de mercado.

“Como se demonstrou no primeiro artigo da série, a concentração de mercado é hoje um preocupante problema que está associado, em parte significativa, ao Direito Antitruste, na medida em que este, sob a influência da Escola de Chicago, foi ferramenta essencial para implementar uma política em prol dos livres mercados, cujo resultado foi a significativa acumulação de poder econômico por muitos agentes em diversos e importantes setores.”

Confira o artigo completo: https://lnkd.in/e6n6nJ6

Nesta quinta-feira (27), nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Arbitragem e Proteção de Dados”, das 9h às 10h, promovido pela Câmara de Arbitragem da Federasul (CAF).

Ana debaterá ao lado de Fabiano Menke (UFRGS), sob moderação de Guilherme Nitschke, Amanda Dill e Andrea Bodanese. O evento será transmitido ao vivo pelo canal da CAF no Youtube: https://lnkd.in/dFAHtk3

Confira na íntegra a Sessão XI dos Encontros Preparatórios para o 10º Congresso de Direito Comercial, moderada por nossa sócia Ana Frazão, com debate sobre “Direito antitruste em tempos de Covid-19”.

Participaram do debate a conselheira Paula Farani Azevedo Silveira e o superintendente-geral Alexandre Cordeiro Macedo, ambos do do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Assista: