Ana Frazão analisa a saída de Jerry Greenfield, um dos criadores da marca de sorvetes Ben & Jerry’s, da companhia

A nova edição da coluna de nossa sócia Ana Frazão no JOTA traz uma análise sobre o caso de Jerry Greenfield, um dos criadores da famosa marca de sorvetes Ben & Jerry’s, que publicou no X uma declaração explicando as razões de sua saída da companhia, onde exercia o cargo remunerado de embaixador da marca, após 47 anos.

Segundo Jerry,  após ter sido vendida para a Unilever, a empresa havia perdido o que tinha de mais precioso: a autonomia para buscar seus próprios valores, embora isso tivesse sido assegurado pela Unilever no processo de aquisição.

No texto, Ana afirma que esse é o quadro que nos propicia uma amostra de vários dos desafios a serem enfrentados pelo chamado capitalismo de propósito, ou seja, o engajamento voluntário de empresas na busca de outros fins e interesses que não apenas o lucro.

Confira mais aqui.

 

Ana Frazão participa do II Congresso de Tecnologias, Direito e Instituições (CTDI)

No dia 6/11, nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso de Tecnologias, Direito e Instituições (CTDI), promovido pelo Laboratório de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação (LEDTI), em parceria com o Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI) e o Laboratório de Estudos em Direito, Desenvolvimento e Economia (LEDDE), todos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ana palestra sobre precificação algorítmica e seus impactos para a proteção de dados pessoais. Ela fala dos desafios éticos e legais da utilização de algoritmos na definição de preços, analisando os riscos à privacidade dos consumidores e as implicações para a legislação de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Durante dois dias, o congresso reúne especialistas na área jurídica e tecnológica, para debater sobre o tratamento de dados e o mundo informacional público, tema central desta edição.

O evento é presencial, aberto ao público e acontece no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Rio de Janeiro. 

Para saber mais, acesse o perfil do Instagram do LEDTI.

Ana Frazão fala sobre sucessão de bens digitais em sua coluna no JOTA

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão publicou artigo analisando a sucessão de bens digitais e o julgamento do RESP 2.124.424 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O caso aborda a dificuldade dos herdeiros em acessar bens digitais do falecido quando não há senha, gerando dilemas sobre quais conteúdos podem ser transmitidos e como conciliar direitos patrimoniais com a proteção da intimidade do morto e de terceiros.
Para Ana, a solução do STJ foi muito positiva, criando a figura do “inventariante digital”, um especialista técnico que analisa os dispositivos do morto e prepara um relatório para o juiz. “Trata-se de “solução engenhosa, que procura endereçar várias das dificuldades inerentes à sucessão digital a partir da figura de um terceiro expert, imparcial e com competência técnica, para avaliar o acervo digital do morto”, diz.

Leia na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/a-complexa-questao-da-sucessao-dos-bens-digitais

Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam com o professor José Faleiros Júnior sobre contratos algorítmicos, no episódio 51 do podcast Direito Digital

No episódio 51 do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam com o professor José Faleiros Júnior sobre contratos algorítmicos.

O professor explica que este contrato não é apenas um novo tipo de documento digital, como um PDF assinado digitalmente, mas sim um novo modo de pensar o próprio ato de contratar. Trata-se de um acordo automatizado que utiliza inteligência artificial e aprendizado de máquina para cumprir obrigações de maneira autônoma, ajustando-se em tempo real a eventos e variáveis do mundo.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/1YSLe6YpjzAqA90NMrbeYO

 

Leaders League incluiu por mais um ano consecutivo Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil

A publicação francesa Leaders League incluiu por mais um ano consecutivo Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil na área de Antitrust Investigations e Corporate/Commercial (Centro-Oeste).

O novo guia destacou ainda nossas sócias e sócio Ana Frazão, Angelo Prata de Carvalho e Rafaela Krauspenhar entre os melhores profissionais do país em suas áreas.Felizes por mais este reconhecimento, agradecemos nossos clientes e parceiros(as) pela confiança constante em nosso trabalho!

Ana Frazão Advogados é destaque pelo guia Latin America 2026, do The Legal 500

Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios líderes nas áreas de Competition and Antitrust e Public Law and Regulation (City Focus – Brasília) no guia Latin America 2026, do The Legal 500, lançado ontem (22/10).

Além disso, a publicação destacou nossa sócia Ana Frazão como leading partner por sua atuação em Competition and Antitrust. Ainda, mencionou a atuação do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho nas áreas mencionadas.

Felizes por mais este reconhecimento, agradecemos a confiança de nossos parceiros e clientes!

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Ana Frazão participa do Congresso de Direito Empresarial e Recuperação Judicial – Desafios e Tendências

Amanhã, 22/10, nossa sócia Ana Frazão participa do Congresso de Direito Empresarial e Recuperação Judicial – Desafios e Tendências, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).

Ana fala no segundo painel do dia sobre Direito Concorrencial, ao lado de Adriano Camargo. A moderação do debate é de Loreny Sofiatti e a presidente da mesa é Eliana Junqueira Munhós Ferreira.

O evento reúne ao longo de três dias, especialistas e profissionais para debater sobre temas como o processo societário, contratos empresariais, direito de empresa, superendividamento, financiamento DIP, IDPJ na recuperação judicial e créditos decorrentes de atos cooperados e CPRs.

O Congresso presencial acontece entre os dias 22 e 24 de outubro no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo.

Para saber mais, acesse o site.

Ana Frazão participa de evento de lançamento da Revista de Inteligência Artificial e Direito – RIAD

No dia 24/10, nossa sócia Ana Frazão participa de evento de lançamento da Revista de Inteligência Artificial e Direito – RIAD, que acontece às 10h, durante a Fenalaw 2025, na cidade de São Paulo. Ana é coordenadora da revista ao lado de Francisco José Cahali.

A RIAD será publicada, semestralmente, pela editora Thomson Reuters e dedica-se a desvendar os múltiplos aspectos da Inteligência Artificial (IA) no universo jurídico, de forma aprofundada e constantemente atualizada.

A revista reúne artigos acadêmicos e análises conceituais e oferece uma abordagem crítica da jurisprudência, investigando como os tribunais têm respondido aos desafios da IA.Além disso, apresenta experiências práticas da IA aplicada ao Direito, complementadas por notícias e atualidades relevantes na área.

A edição inaugural da RIAD traz artigos de peso que discutem sobre o papel do juiz e das decisões judiciais na era da IA, os impactos da IA ao direitos das crianças e adolescentes, a conexão entre Direitos da Personalidade e IA e as consequências da IA no Direito das Sucessões.

O evento é aberto ao público mediante cadastro no site.

Para saber mais sobre a revista, clique aqui.

 

Ana Frazão conversa com Guilherme Klein Martins a respeito da desigualdade e as suas repercussões sobre o crescimento e desenvolvimento econômicos

No episódio desta semana do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Guilherme Klein Martins, Professor de Economia da University of Leeds e Pesquisador Associado do MADE (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA/USP), a respeito da desigualdade e as suas repercussões sobre o crescimento e desenvolvimento econômicos. 

Dentre os principais tópicos da conversa, estão os desdobramentos da trickle down economics sobre a contenção dos gastos do governo, traduzidos em  soluções como arrochos nas áreas de saúde e educação, desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo e redução do próprio salário mínimo. 

Durante a conversa, Ana e o professor também discutem sobre a redução da desigualdade no Brasil e a necessidade de políticas de justiça tributária e comentam as recentes iniciativas legislativas que tramitam no Congresso.

Ouça o episódio: https://open.spotify.com/episode/6OMDQyfzosKxCeceEC3IHJ 

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Ana Frazão participa do X Congresso Internacional de Direito do Seguro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS)

No dia 17/10, nossa sócia Ana Frazão participa do X Congresso Internacional de Direito do Seguro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

Ana palestra no painel “Estipulação em favor de terceiros, seguro coletivo e seguro à conta de outrem”, ao lado de Margarida Lima Rego, Luc Mayaux e Wady Cury. Simone Negrão é a presidente da mesa.

Ao longo de três dias de programação, o Congresso reúne especialistas do mundo todo para contribuir com o aprimoramento do Direito do Seguro no Brasil. A cerimônia de abertura e os painéis ocorrem no Edifício Pietro do Museu de Arte de São Paulo (MASP).

Para saber mais, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/x-congresso-internacional-de-direito-do-seguro-do-ibds/3087097?referrer=forum.ibds.com.br&referrer=ibds.com.br