No próximo dia 7 de fevereiro, nossa sócia Ana Frazão ministra uma aula magna sobre as possibilidades e desafios da utilização da Inteligência Artificial no Poder Judiciário.

A aula é promovida pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT-13ª Região) e dá início ao ano acadêmico da Ejud13. Acontece no auditório do Fórum Maximiano Figueiredo, na sede do TRT-13, das 9h às 12h. 

O evento é aberto ao público em geral. Para saber mais e se inscrever, acesse: https://www.trt13.jus.br/institucional/ejud/convite-aula-magna-abertura-do-ano-letivo-da-ejud-13-profa-ana-frazao

Três ótimas dicas de leitura sobre desigualdade social e descriminação racial no Brasil, todas escritas por autores que participaram do podcast Direito e Economia, da nossa sócia Ana Frazão:

Em “Uma História da Desigualdade: A Concentração de Renda entre os Ricos no Brasil (1926-2013)”, Pedro Souza analisa como a concentração de renda foi se intensificando ao longo do tempo, evidenciando o impacto desse fenômeno na estrutura social brasileira. 

Outra boa leitura é “A Sociedade Perfeita: As Origens da Desigualdade Social no Brasil”, de João Fragoso. O autor examina as raízes históricas da desigualdade social no Brasil, explorando os fatores que sustentam a disparidade econômica desde os tempos coloniais.

Por fim, e não menos importante, “Números da Discriminação Racial: Desenvolvimento Humano, Equidade e Políticas Públicas”, de Alysson Portella e Michael França, trata da análise estatística sobre as desigualdades raciais no Brasil, discutindo as políticas públicas necessárias para promover a equidade.

Leituras super recomendadas para ampliar a compreensão sobre as questões de desigualdade e discriminação racial no país. 

Ouça aqui as entrevistas com os autores: https://open.spotify.com/show/5HG5d3Ai6AJJRJAWiBprGq

#anafrazãoadvogados #DicaDeLeitura #DiscriminaçãoRacial #desigualdade

No próximo dia 28 de janeiro, nosso sócio Angelo Prata de Carvalho participa do evento híbrido Café da Manhã IBDiC, realizado pelo  Instituto Brasileiro de Direito da Construção.

O encontro tem como tema de debate a (A)tipicidade Contratual em Contratos de Construção.

Além de Angelo, participa da mesa Adriana Regina Sarra de Deus e Marcelo Botelho de Mesquita. O debate tem mediação de Leonardo Toledo da Silva.

O evento acontece na sede de São Paulo da Worley (Av. das Nações Unidas, 14401) e pode ser acompanhado online pelo Zoom. 

Para saber mais e se inscrever, acesse: https://ibdic.org.br/cafe-da-manha-atipicidade-contratual-em-contratos-de-construcao/

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o site Metrópoles sobre a compra sem licitação e chamamento público do prédio onde atua a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Na visão de Angelo, os laudos são importantes para se ter referenciais de mercado.

“Em imóveis com finalidades específicas, como é o caso do edifício que serve de sede para ANTT, não existe exatamente um parâmetro de comparação, como se faz geralmente como quando se compra um apartamento em um prédio com vários outros apartamentos iguais. Daí, vem a importância de laudos independentes para a avaliação do imóvel”, explicou.

Leia a matéria: https://www.metropoles.com/colunas/tacio-lorran/antt-compra-sede-diretor

O livro “Curso de proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD”, de autoria dos nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho, e da advogada Giovanna Milanez, foi incluído na nova edição das Bibliografias Selecionadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo tema central é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Esta edição das Bibliografias Selecionadas é uma atualização da edição que aborda o tema “Lei Geral de Proteção de Dados”, publicada em fevereiro de 2022, e contém publicações sobre o assunto editadas entre 2022 e 2024.

Já a obra “Curso de proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD”, publicada pela editora Forense, foi construída a partir da experiência profissional e acadêmica dos coautores a respeito da aplicação da LGPD.  Ela busca analisar a sistemática do arcabouço jurídico de proteção de dados no Brasil.

Confira as Bibliografias Selecionadas: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/162324/bibliografia_lgpd_2024.pdf

Para saber mais sobre o livro “Curso de proteção de dados pessoais: fundamentos da LGPD”, acesse: https://www.grupogen.com.br/livro-curso-de-protecao-de-dados-fundamentos-da-lgpd-ana-frazao-angelo-prata-de-carvalho-e-giovanna-milanez-editora-forense-9786559645831?

Fechando a temporada 2024 do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão entrevista Lena Lavinas, professora titular do Instituto de Economia da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que tratou dos efeitos da financeirização no Brasil e no mundo.

No episódio, a professora Lena explica as principais características da financeirização, suas possíveis causas e os impactos na diminuição do crescimento econômico, na desindustrialização, na concentração de riqueza e no aumento da desigualdade.

Ela também fala da captura das políticas sociais pela financeirização, mostrando os seus desdobramentos sobre o crescente endividamento das famílias. Na parte final da conversa, são explorados os impactos da financeirização sobre a saúde, a educação e a moradia.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/3sRFtCH5rgLqxZAsA1Gk91

O guia Análise Advocacia 2025 incluiu Ana Frazão Advogados entre os escritórios mais admirados do país na área de concorrencial.

O anuário também destacou nossa sócia Ana Frazão entre os(as) advogados(as) mais admirados(as) em concorrencial, no setor econômico de serviços especializados e no Distrito Federal.

A publicação é resultado de uma pesquisa que reconhece os escritórios e advogados(as) mais admirados do Brasil em 19 áreas do Direito, com base na opinião de executivos jurídicos e financeiros de destaque.

Agradecemos por mais este reconhecimento e pela confiança de nossos clientes e parceiros.

Na coluna do JOTA desta semana, nossa sócia Ana Frazão publicou o artigo “Dever de diligência de administradores de companhias”.

Ela trata das discussões em torno do dever de diligência de administradores de companhias com base no início do julgamento do caso Brumadinho na CVM. 

Leia na íntegra no PDF abaixo ou no site: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/dever-de-diligencia-de-administradores-de-companhias

O novo episódio do podcast Direito Digital discute os impactos da Inteligência Artificial (IA) na esfera mais íntima dos seres humanos: relacionamentos e sexualidade.

Nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam sobre como a proliferação de conteúdos gerados por IA pode alterar drasticamente a maneira como nos relacionamos, inclusive a forma como construímos vínculos afetivos e sexuais.

Na prática, o debate jurídico gira em torno de duas questões principais: se o dano social e psicológico, que justifica a criminalização desses conteúdos, ainda persiste mesmo na ausência de uma vítima direta; e se a criação desses materiais continua a alimentar o mercado de exploração sexual, perpetuando o ciclo de objetificação e abuso.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/3PoS1RPmWqMjeGCatceqSa