No episódio de hoje do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Daniel de Pinho Barreiros, professor do Instituto de Economia da UFRJ e autor do livro “Estabilidade e crescimento. A elite intelectual moderno burguesa no ocaso do desenvolvimentismo (1960-69)”

Na conversa, Daniel fala sobre o livro e explica o fio condutor que unia os economistas da época, ressaltando o papel do pragmatismo, da ética utilitarista e da retórica na aplicação de teorias. 

O professor explica também como se estruturou o ataque da elite intelectual moderno-burguesa ao desenvolvimentismo, assim como a importância do princípio da utilidade na luta contra o projeto desenvolvimentista, na própria compreensão de desenvolvimento econômico e na redefinição do tamanho e do papel do Estado e da burocracia, assim como do gasto público. 

Escute o podcast aqui.

​Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios líderes nas áreas de Competition and Antitrust e Public Law and Regulation (City Focus – Brasília) no guia Latin America 2025, do The Legal 500, lançado hoje (23/10).

Além disso, a publicação mencionou a atuação dos nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho nas áreas mencionadas.

Felizes por mais este reconhecimento, agradecemos a confiança de nossos parceiros e clientes!

Nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho assinam artigos que fazem parte da obra “Marco Civil da Internet – impactos, evoluções e perspectivas”, publicado pela editora Revista dos Tribunais.

 Ana, que também é coordenadora da obra ao lado de Caitlin Mulholland e Fabrício Bertini Pasquot Polido, assina o artigo “A responsabilidade civil das plataformas digitais por conteúdos de terceiros diante do artigo 19 do Marco Civil da Internet”.

Já Angelo é o autor do artigo “Uma carta de direitos para a internet no deserto do real: reflexões críticas a respeito da efetividade do Marco Civil da Internet”.

Para saber mais e adquirir a obra, clique aqui.

Nosso sócio Angelo Prata de Carvalho conversou com o jornal Valor Econômico em reportagem sobre dois projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que visam inibir a pirataria e o registro indevido de marcas.

As propostas preveem aumentar de pena para o crime de pirataria e tornar crime o registro de marca para exigir vantagem ilícita. Angelo ressaltou, em sua fala, ser complicado comprovar se houve comportamento estratégico abusivo, se houve desvio de finalidade ou má-fé para lucrar em cima do registro da marca. “Difícil saber se haverá efetividade. Talvez seja mais simbólica. Difícil reduzir a prática.”

Leia a reportagem completa em: https://valor.globo.com/legislacao/noticia/2024/10/15/projetos-tentam-inibir-pirataria-e-registro-indevido-de-marcas.ghtml

No novo texto de sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa o recente relatório “Plataformas digitais: Aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”, divulgado pelo Ministério da Fazenda.

Ana destaca que um dos pontos importantes do relatório é o de mostrar as limitações do Direito Antitruste para lidar com os desafios apresentados pelas plataformas digitais. Segundo ela, a mensagem principal do documento é a da urgência de se entender melhor a dinâmica do poder das plataformas digitais e os danos que podem causar.

Confira o texto completo: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/plataformas-digitais-e-impactos-concorrenciais

A renomada publicação Leaders League incluiu Ana Frazão Advogados entre as práticas de destaque no Brasil na área “Coporate/Commercial: Center West”.

O ranking, divulgado na última quarta-feira (16/10), também citou nossos sócios Ana Frazão e Angelo Prata de Carvalho como destaque nessa área.

Agradecemos a nossos clientes e parceiros por mais esse reconhecimento!

Ana Frazão Advogados é finalista na premiação anual Brazil Leading Lawyers 2024, promovida pela renomada publicação Leaders League.

O escritório foi incluído entre as principais firmas do Brasil na categoria Centro-Oeste. Os finalistas de diversas categorias foram selecionados após uma primeira etapa de votação aberta ao público, seguida de uma análise de material sobre a atuação do escritório nos últimos 12 meses. 

O prêmio está em sua quarta edição e irá eleger os melhores escritórios brasileiros e departamentos jurídicos de 2023. Os vencedores de todas as categorias do prêmio serão conhecidos em evento que acontece no dia 12 de novembro, em São Paulo.

Parabenizamos nossa equipe e agradecemos nossos parceiros e clientes por esse reconhecimento.