No dia 6/11, nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso de Tecnologias, Direito e Instituições (CTDI), promovido pelo Laboratório de Estudos em Direito, Tecnologia e Inovação (LEDTI), em parceria com o Laboratório de Estudos Institucionais (LETACI) e o Laboratório de Estudos em Direito, Desenvolvimento e Economia (LEDDE), todos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ana palestra sobre precificação algorítmica e seus impactos para a proteção de dados pessoais. Ela fala dos desafios éticos e legais da utilização de algoritmos na definição de preços, analisando os riscos à privacidade dos consumidores e as implicações para a legislação de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Durante dois dias, o congresso reúne especialistas na área jurídica e tecnológica, para debater sobre o tratamento de dados e o mundo informacional público, tema central desta edição.

O evento é presencial, aberto ao público e acontece no Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, no Rio de Janeiro. 

Para saber mais, acesse o perfil do Instagram do LEDTI.

No episódio 51 do podcast Direito Digital, nossa sócia Ana Frazão e a professora Caitlin Mulholland conversam com o professor José Faleiros Júnior sobre contratos algorítmicos.

O professor explica que este contrato não é apenas um novo tipo de documento digital, como um PDF assinado digitalmente, mas sim um novo modo de pensar o próprio ato de contratar. Trata-se de um acordo automatizado que utiliza inteligência artificial e aprendizado de máquina para cumprir obrigações de maneira autônoma, ajustando-se em tempo real a eventos e variáveis do mundo.

Escute o podcast: https://open.spotify.com/episode/1YSLe6YpjzAqA90NMrbeYO

A publicação francesa Leaders League incluiu por mais um ano consecutivo Ana Frazão Advogados como uma das principais bancas no Brasil na área de Antitrust Investigations e Corporate/Commercial (Centro-Oeste).

O novo guia destacou ainda nossas sócias e sócio Ana Frazão, Angelo Prata de Carvalho e Rafaela Krauspenhar entre os melhores profissionais do país em suas áreas.Felizes por mais este reconhecimento, agradecemos nossos clientes e parceiros(as) pela confiança constante em nosso trabalho!

Ana Frazão Advogados foi incluído entre os escritórios líderes nas áreas de Competition and Antitrust e Public Law and Regulation (City Focus – Brasília) no guia Latin America 2026, do The Legal 500, lançado ontem (22/10).

Além disso, a publicação destacou nossa sócia Ana Frazão como leading partner por sua atuação em Competition and Antitrust. Ainda, mencionou a atuação do nosso sócio Angelo Prata de Carvalho nas áreas mencionadas.

Felizes por mais este reconhecimento, agradecemos a confiança de nossos parceiros e clientes!

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Amanhã, 22/10, nossa sócia Ana Frazão participa do Congresso de Direito Empresarial e Recuperação Judicial – Desafios e Tendências, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes).

Ana fala no segundo painel do dia sobre Direito Concorrencial, ao lado de Adriano Camargo. A moderação do debate é de Loreny Sofiatti e a presidente da mesa é Eliana Junqueira Munhós Ferreira.

O evento reúne ao longo de três dias, especialistas e profissionais para debater sobre temas como o processo societário, contratos empresariais, direito de empresa, superendividamento, financiamento DIP, IDPJ na recuperação judicial e créditos decorrentes de atos cooperados e CPRs.

O Congresso presencial acontece entre os dias 22 e 24 de outubro no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo.

Para saber mais, acesse o site.

No dia 24/10, nossa sócia Ana Frazão participa de evento de lançamento da Revista de Inteligência Artificial e Direito – RIAD, que acontece às 10h, durante a Fenalaw 2025, na cidade de São Paulo. Ana é coordenadora da revista ao lado de Francisco José Cahali.

A RIAD será publicada, semestralmente, pela editora Thomson Reuters e dedica-se a desvendar os múltiplos aspectos da Inteligência Artificial (IA) no universo jurídico, de forma aprofundada e constantemente atualizada.

A revista reúne artigos acadêmicos e análises conceituais e oferece uma abordagem crítica da jurisprudência, investigando como os tribunais têm respondido aos desafios da IA.Além disso, apresenta experiências práticas da IA aplicada ao Direito, complementadas por notícias e atualidades relevantes na área.

A edição inaugural da RIAD traz artigos de peso que discutem sobre o papel do juiz e das decisões judiciais na era da IA, os impactos da IA ao direitos das crianças e adolescentes, a conexão entre Direitos da Personalidade e IA e as consequências da IA no Direito das Sucessões.

O evento é aberto ao público mediante cadastro no site.

Para saber mais sobre a revista, clique aqui.

No episódio desta semana do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Guilherme Klein Martins, Professor de Economia da University of Leeds e Pesquisador Associado do MADE (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA/USP), a respeito da desigualdade e as suas repercussões sobre o crescimento e desenvolvimento econômicos. 

Dentre os principais tópicos da conversa, estão os desdobramentos da trickle down economics sobre a contenção dos gastos do governo, traduzidos em  soluções como arrochos nas áreas de saúde e educação, desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo e redução do próprio salário mínimo. 

Durante a conversa, Ana e o professor também discutem sobre a redução da desigualdade no Brasil e a necessidade de políticas de justiça tributária e comentam as recentes iniciativas legislativas que tramitam no Congresso.

Ouça o episódio: https://open.spotify.com/episode/6OMDQyfzosKxCeceEC3IHJ 

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No dia 17/10, nossa sócia Ana Frazão participa do X Congresso Internacional de Direito do Seguro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

Ana palestra no painel “Estipulação em favor de terceiros, seguro coletivo e seguro à conta de outrem”, ao lado de Margarida Lima Rego, Luc Mayaux e Wady Cury. Simone Negrão é a presidente da mesa.

Ao longo de três dias de programação, o Congresso reúne especialistas do mundo todo para contribuir com o aprimoramento do Direito do Seguro no Brasil. A cerimônia de abertura e os painéis ocorrem no Edifício Pietro do Museu de Arte de São Paulo (MASP).

Para saber mais, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/x-congresso-internacional-de-direito-do-seguro-do-ibds/3087097?referrer=forum.ibds.com.br&referrer=ibds.com.br

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna no JOTA abordando iniciativas recentes de empregadores que demitem funcionários por manifestações políticas nas redes sociais, incluindo casos após a morte do ativista Charlie Kirk e o lançamento pelo empresário Tallis Gomes da hashtag #DemitaExtremistas e do Manifesto Gelt Brasil.”

“Aliás, sobre esse tema, a todo momento, aparecem nas redes sociais declarações de empresários que orgulhosamente alardeiam que não contratam esquerdistas e nem gostariam de tê-los como clientes, o que é mais um tipo de discriminação política abusiva, em total contrariedade à Constituição Brasileira, aos propósitos da Lei 9.029/95, às convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT e até mesmo à LGPD”, diz Ana no texto.

Ela defende que a discriminação política no ambiente de trabalho é ilícita e reforça a polarização social, dificultando a construção de uma sociedade civilizada e plural onde diferenças possam ser toleradas e respeitadas dentro e fora do trabalho.

Leia na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/discriminacao-politica-no-mercado-de-trabalho