No dia 24/10, nossa sócia Ana Frazão participa de evento de lançamento da Revista de Inteligência Artificial e Direito – RIAD, que acontece às 10h, durante a Fenalaw 2025, na cidade de São Paulo. Ana é coordenadora da revista ao lado de Francisco José Cahali.

A RIAD será publicada, semestralmente, pela editora Thomson Reuters e dedica-se a desvendar os múltiplos aspectos da Inteligência Artificial (IA) no universo jurídico, de forma aprofundada e constantemente atualizada.

A revista reúne artigos acadêmicos e análises conceituais e oferece uma abordagem crítica da jurisprudência, investigando como os tribunais têm respondido aos desafios da IA.Além disso, apresenta experiências práticas da IA aplicada ao Direito, complementadas por notícias e atualidades relevantes na área.

A edição inaugural da RIAD traz artigos de peso que discutem sobre o papel do juiz e das decisões judiciais na era da IA, os impactos da IA ao direitos das crianças e adolescentes, a conexão entre Direitos da Personalidade e IA e as consequências da IA no Direito das Sucessões.

O evento é aberto ao público mediante cadastro no site.

Para saber mais sobre a revista, clique aqui.

No episódio desta semana do podcast Direito e Economia, nossa sócia Ana Frazão conversa com Guilherme Klein Martins, Professor de Economia da University of Leeds e Pesquisador Associado do MADE (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da FEA/USP), a respeito da desigualdade e as suas repercussões sobre o crescimento e desenvolvimento econômicos. 

Dentre os principais tópicos da conversa, estão os desdobramentos da trickle down economics sobre a contenção dos gastos do governo, traduzidos em  soluções como arrochos nas áreas de saúde e educação, desvinculação de benefícios sociais do salário mínimo e redução do próprio salário mínimo. 

Durante a conversa, Ana e o professor também discutem sobre a redução da desigualdade no Brasil e a necessidade de políticas de justiça tributária e comentam as recentes iniciativas legislativas que tramitam no Congresso.

Ouça o episódio: https://open.spotify.com/episode/6OMDQyfzosKxCeceEC3IHJ 

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No dia 17/10, nossa sócia Ana Frazão participa do X Congresso Internacional de Direito do Seguro do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS).

Ana palestra no painel “Estipulação em favor de terceiros, seguro coletivo e seguro à conta de outrem”, ao lado de Margarida Lima Rego, Luc Mayaux e Wady Cury. Simone Negrão é a presidente da mesa.

Ao longo de três dias de programação, o Congresso reúne especialistas do mundo todo para contribuir com o aprimoramento do Direito do Seguro no Brasil. A cerimônia de abertura e os painéis ocorrem no Edifício Pietro do Museu de Arte de São Paulo (MASP).

Para saber mais, acesse: https://www.sympla.com.br/evento/x-congresso-internacional-de-direito-do-seguro-do-ibds/3087097?referrer=forum.ibds.com.br&referrer=ibds.com.br

Nossa sócia Ana Frazão publicou novo artigo em sua coluna no JOTA abordando iniciativas recentes de empregadores que demitem funcionários por manifestações políticas nas redes sociais, incluindo casos após a morte do ativista Charlie Kirk e o lançamento pelo empresário Tallis Gomes da hashtag #DemitaExtremistas e do Manifesto Gelt Brasil.”

“Aliás, sobre esse tema, a todo momento, aparecem nas redes sociais declarações de empresários que orgulhosamente alardeiam que não contratam esquerdistas e nem gostariam de tê-los como clientes, o que é mais um tipo de discriminação política abusiva, em total contrariedade à Constituição Brasileira, aos propósitos da Lei 9.029/95, às convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT e até mesmo à LGPD”, diz Ana no texto.

Ela defende que a discriminação política no ambiente de trabalho é ilícita e reforça a polarização social, dificultando a construção de uma sociedade civilizada e plural onde diferenças possam ser toleradas e respeitadas dentro e fora do trabalho.

Leia na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/discriminacao-politica-no-mercado-de-trabalho

No próximo dia 16 de outubro, nossa sócia Ana Frazão participa do II Congresso Sul-Brasileiro de Direito Comercial, sediado pela PUC do Rio Grande do Sul.

Ana é uma das debatedoras do painel que discute questões controversas dos contratos empresariais. Participam da mesa ao seu lado Eduardo Agustinho (PUCPR), Márcia Carla (UFPR), Paula Forgioni (USP) e Tatiana Sister (SP).

O Congresso é uma iniciativa conjunta dos três estados da região sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e tem o propósito de consolidar um espaço permanente de diálogo e reflexão sobre os desafios do direito empresarial contemporâneo.

O evento reúne painéis de debate, grupos de estudo, competições simuladas e reuniões de comissões institucionais ligadas à área.

Para saber mais, acesse: https://www.congressosuldc.com.br/home

Hoje, dia 10/10, nossa sócia Ana Frazão participa do seminário internacional “Inteligência Artificial e seus Impactos nas Relações de Trabalho”, realizado pelas Escolas Judiciais dos TRTs do Rio de Janeiro (Ejud1) e do Espírito Santo (Ejud17).

Ana fala durante a conferência de encerramento do evento, que, ao longo de dois dias, reúne especialistas nacionais e internacionais para falar sobre temas como o uso de inteligência artificial nas decisões judiciais e os impactos no Estado Democrático de Direito e o agravamento da vulnerabilidade do trabalhador na economia digital e no capitalismo de plataforma.

Os participantes também discutem e o papel do constitucionalismo social, frente as tecnologias para garantir novas proteções para o trabalhador, discriminação algorítmica, os problemas das decisões automatizadas e os riscos para a saúde laboral. O seminário ocorre no auditório do TRT/RJ, de forma presencial, com transmissão via zoom e tradução simultânea.

Para saber mais, clique aqui.

No dia 13/10, nossa sócia Ana Frazão participa do webinar “Quando a IA encontra o Direito: por dentro da RIAD”, evento de lançamento da 1ª edição da Revista de Inteligência Artificial & Direito (RIAD), realizado pela editora Thomson Reuters.

Ana e Francisco Cahali, coordenadores da revista, conversam com Juliana Ono, Diretora da Thomson Reuters Brasil, sobre a proposta editorial, os temas centrais e os destaques da 1ª edição da RIAD.

A revista nasce para liderar o debate qualificado sobre como a Inteligência Artificial está transformando a prática jurídica no Brasil e no mundo. Para isso reúne artigos acadêmicos, análises conceituais, apresentando experiências práticas da IA aplicada ao Direito, sempre de forma aprofundada, dinâmica e crítica.

O webinar acontece de 10h às 11h.

Para participar, acesse: https://attendee.gotowebinar.com/register/7377921384415370330 

Em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa a recente ação judicial da Folha de S.Paulo contra a OpenAI por violação de direitos autorais e concorrência desleal no treinamento de máquina com conteúdos jornalísticos.

A questão central discute se empresas de inteligência artificial podem usar conteúdos protegidos para treinar seus modelos sem remuneração, especialmente quando a coleta ocorre por burla de paywall e a inteligência artificial generativa substitui progressivamente os mecanismos de busca, reduzindo o acesso aos conteúdos originais.

Ana defende que é necessário encontrar equilíbrio na remuneração de todos os agentes envolvidos na cadeia, beneficiando não apenas desenvolvedores de tecnologia mas também criadores de conteúdos, especialmente quando se trata de veículos jornalísticos cuja sobrevivência está relacionada à manutenção de uma imprensa livre fundamental para a democracia e para um capitalismo funcional.

Leia na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/treinamento-de-maquina-e-direitos-autorais

No dia 9/10, nossa sócia Ana Frazão participa do 7º Congresso de Direito Empresarial do Centro-Oeste, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) e pela Escola Superior de Advocacia da OAB Seção Goiás.  

Ana fala sobre os limites, estratégias e desafios no mercado empresarial, ao lado de Amanda Athayde, Juliana Oliveira Domingues e Frederico Martins, que é o presidente da mesa. 

Durante o painel, as palestrantes discutem sobre práticas anticompetitivas e defesa do mercado, fusões, aquisições e joint ventures perante o CADE e inovação, startups e concorrência regulatória.

O evento acontece entre os dias 9 e 10 de outubro, no Auditório da OAB-GO.  Para saber mais, acesse: https://esa.oabgo.org.br/cursos/2958-7-congresso-de-direito-empresarial-do-centro-oeste/ 

Nossa sócia Ana Frazão participa do III Seminário de Direito e Tecnologia, realizado na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) nos dias 7 e 8 de outubro. 

Ana palestra sobre os desafios para o diálogo entre direito e tecnologia.

O evento integra a rede nacional AGENDAS – Direito Civil-Constitucional, com parcerias de universidades de todo o Brasil e apoio da UNIFOR e UFPE. Reúne profissionais da maioria dos estados brasileiros e do exterior, promovendo um debate especializado, sobretudo em meio à atual revisão do código civil (PL nº 04/2025), que propõe a criação de um capítulo de direito digital em diálogo com as partes especiais sobre pessoas, bens, contratos, família e sucessões. 

Para saber mais e participar, acesse: https://eventos.unicap.br/iii-seminario-de-direito-civil-e-tecnologia-568972/