No novo texto em sua coluna no JOTA, nossa sócia Ana Frazão analisa como a discussão sobre sustentabilidade passa pela solução do problema das cadeias contratuais e da alocação de responsabilidade entre os diversos agentes econômicos.
Ana ressalta que, ao transferir parte de suas atividades para terceiros, via contrato, é inequívoco que as empresas precisam ser diligentes para selecionar seus parceiros comerciais e também supervisioná-los, na medida do possível. “Afinal, a delegação de atividades não pode corresponder à total delegação das responsabilidades.”
Embora lembre que o direito brasileiro ainda não dispõe de regras específicas para lidar com o tema, nossa sócia considera ser possível concluir, a partir de uma série de regras jurídicas já existentes, que aquele que transfere parte de sua atividade empresarial por meio de contratos permanece com certo grau de responsabilidade pelos danos ocasionados por seus parceiros comerciais.
Confira o texto completo em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/sustentabilidade-e-cadeias-contratuais
