A coluna no JOTA de nossa sócia Ana Frazão está no ar com artigo intitulado “O princípio da primazia da realidade sobre a forma”.
No texto, ela aproveita o julgamento do Supremo Tribunal Federal – STF sobre os transportadores de carga autônomos para refletir sobre assunto que considero dos mais importantes para a regulação jurídica: a primazia da realidade sobre a forma.
O tema exige cada vez mais de legisladores e juízes uma especial atenção para não se deixarem seduzir por arranjos contratuais e societários que nem sempre são compatíveis com a realidade.
