Nossa sócia Ana Frazão analisa alguns dos desafios que os chamados novos negócios trazem para a regulação jurídica, especificamente em relação à adoção do modelo de plataformas e ao gerenciamento informacional, no novo artigo de sua Coluna no JOTA.
No texto, Ana lembra que um aspecto importante dos novos negócios é que todas as plataformas são, em alguma medida, gestoras informacionais. Dentre os conteúdos por elas administrados encontram-se dados pessoais dos usuários, dados concorrencialmente sensíveis de pessoas jurídicas, conteúdos gerados por elas ou terceiros que podem estar sujeitos a diversas proteções e ainda conteúdos ofensivos ou falsos.
“Sem um gerenciamento informacional adequado, que assegure a todos os lados do mercado um mínimo de transparência e inteligibilidade, assim como possibilidades exequíveis de impugnar ou recorrer dos resultados algorítmicos, cria-se um problema estrutural que pode comprometer não apenas a sociedade e a política, mas a própria economia, cujo bom funcionamento depende de informações fidedignas.”
Leia o texto na íntegra: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/constituicao-empresa-e-mercado/economia-movida-a-dados-2