O Estadão conversou com nossa sócia Ana Frazão sobre a disputa judicial das contas de Instagram e Youtube da cantora Marília Mendonça, que faleceu há um ano em um acidente aéreo.
Segundo a matéria, o caso de herança digital é ainda uma discussão muito nova e o Judiciário brasileiro não tem um consenso sobre o tema.
Na visão de Ana, é necessário separar conteúdo de patrimônio. Tudo o que se encaixar no primeiro caso, segundo ela, não deveria virar herança. “Tudo que envolve dados pessoais e sensíveis não deveria, em princípio, ser suscetível à sucessão”, explica. No caso de algo que é notoriamente comercial, o entendimento que deve prevalecer, na sua opinião, é de que se trata de mais um bem passível de entrar no inventário.
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