Em entrevista ao Valor Econômico, nossa sócia Ana Frazão comentou sobre a retomada do julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no último dia 8/4, sobre a prática de scraping pelo Google, a exibição de trechos de notícias sem remuneração aos produtores de conteúdo.
O caso, suspenso desde junho de 2025, pode agora ser ampliado para incluir o uso de conteúdo jornalístico no treinamento de modelos de IA, prática considerada ainda mais impactante para o setor.
Para Ana, a conduta pode configurar abuso de posição dominante, porque se trata de uma grande plataforma informacional que se usa do conteúdo sem remuneração.
“Para além de uma atividade econômica (a imprensa), é um dos pilares de sustentação da democracia. Não é um negócio como outro qualquer”, diz. “O Cade em uma situação como essa precisa analisar essa questão com um olhar mais amplo. Se ele for se utilizar de teorias do dano tradicional, metodologias testadas para outras condutas, talvez ele perca a grandeza do problema”, observou, ponderando que é necessário analisar as provas no caso concreto.
